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É inegável que um novo ciclo político atravessa a América Latina, bastante marcado pelo retorno da luta de classes a nível internacional. Vivemos uma série de processos simultâneos cuja magnitude não se via desde o início da década de 2000, e que partindo de Porto Rico, Honduras e Haiti, chegou a dar fenômenos de luta como as jornadas revolucionárias no Equador e no Chile, e um processo de resistência de massas ao golpe de Estado na Bolívia.
No Chile, o processo de revolta popular, iniciado por jornadas revolucionárias contra o regime herdeiro da ditadura pinochetista, constitui o ponto mais alto desse novo ciclo. Há forças de milhões nas ruas para derrotar o governo de Piñera, e por isso ganha toda a importância apoiar-se no que de melhor emergiu da espontaneidade das massas para superar seus limites. Transpor os encantos da "ilusão revoltista" é a única forma de conquistar uma nova fase para o conflito, que poderia avançar a um cenário revolucionário mais clássico se os principais bastiões da classe trabalhadora chilena (mineiros, portuários, ferroviários) começam a intervir de maneira organizada, com seu programa e métodos, impulsionando uma greve geral política até que caia Piñera e instalando uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que questione todo o regime.
Uma razão específica explica a ausência provisória destas poderosas estruturas operárias e sua expressão organizada pela base nos protestos atuais: a política da burocracia política e sindical, em boa medida representada pelo Partido Comunista Chileno, que dirige a maior central sindical do país, a CUT. Acomodando-se "por cima" ao que permite o regime parlamentarista burguês, "por baixo" o PC chileno atuou com veemência, desde o início do processo, para desarticular a classe trabalhadora em seus locais de trabalho, separar os trabalhadores dos jovens e impedir que as principais posições estratégicas controladas que os trabalhadores controlam na sociedade sejam utilizadas para derrubar Piñera e acabar com a Constituição de 1980.
Um exemplo análogo ao papel que o stalinismo cumpriu na Grécia, durante as jornadas de greves que atravessaram o período de 2010 a 2012. O Partido Comunista Grego (KKE), que administrava uma política reformista de conciliação com os organismos imperialistas que buscavam aplicar a austeridade no país, através da burocracia sindical da PAME fragmentou e dividiu o movimento operário grego, separando portuários, metalúrgicos e trabalhadores do transporte, permitindo que as dezenas de jornadas de paralisação nacional fossem desgastando o movimento em explosões isoladas, até que refluísse e permitisse a ascensão eleitoral do Syriza em 2015, veículo central para a aplicação dos ajustes neoliberais da Alemanha e da troika contra a população grega. O Partido Comunista Espanhol, depois do processos dos indignados em 2011, controlou as greves operárias mais importantes, como a da Coca Cola e da Panrico, através da burocracia sindical da Comisiones Obreras (CCOO), sendo um obstáculo claro para que os ajustes fossem enfrentados pelos trabalhadores com seus próprios métodos, o que possibilitou reabilitar o PSOE (arrastando atrás de si o Podemos de Pablo Iglesias) e fortalecer a extrema direita organizada no Vox.
Durante todo o processo o PC chileno deu mostras de que, para além da eventuais bravatas discursivas, também adota uma estratégia reformista, e de conciliação de classes com os partidos do regime burguês. Não admira, já que é parte orgânica do regime político no Chile, tendo sido fundamental para a derrota do processo revolucionário que precedeu o golpe militar de 1973. Mais recentemente foi membro do governo da ex-Nova Maioria encabeçada por Michelle Bachelet (2013-2018), que aplicou duros ajustes contra os trabalhadores e jovens e responsável pelo assassinato do mineiro Nelson Quichillao.
Aqui no Brasil, isso não incomoda em nada os stalinistas do Partido Comunista Brasileiro (PCB), nem do Partido Comunista Revolucionário (PCR). O PCB replica em seu blog a posição oficial do PC chileno. O PCR sequer se apura em acompanhar a situação chilena. Habituados a orquestrar grandes derrotas da classe trabalhadora e do povo no século XX, essa tradição do stalinismo tem experiência na atuação como sócios subordinados da classe dominante para frear processos que ameaçam os regimes políticos mais brutais, por ação ou omissão.
Heterogêneos como são, e por vezes com poucas ligações entre si, os partidos comunistas de matriz stalinista (ou suas variantes, como os maoístas) compartilham, entretanto, a história de ruptura completa com qualquer vestígio do internacionalismo operário. A nefasta "teoria" stalinista do socialismo num só país, que fundamentou a atuação contrarrevolucionária dessa corrente nas décadas de 1920 e 30, que significou o sacrifício dos interesses dos trabalhadores do mundo todo em função da preservação dos interesses da burocracia stalinista na URSS, resultando na restauração do capitalismo na Rússia, na China e em todo o Leste Europeu - essa tradição, dizíamos, tem sua continuidade, numa etapa histórica distinta, na nula importância que estes partidos dão aos processos de luta a nível internacional. Onde tem alguma responsabilidade, como no Chile, atuam como verdadeiras burocracias que impedem a autoorganização dos trabalhadores e a hegemonia operária sobre seus aliados sociais.
Expomos aqui brevemente a política reivindicada pelo stalinismo brasileiro no Chile, que no caso de triunfar levaria certamente à derrota a luta de nossos irmãos de classe, processo crucial para o destino político da América Latina.
O PC chileno e sua burocracia sindical
Como dissemos, desde o início do processo de luta contra Piñera e seu regime herdeiro de Pinochet, o Partido Comunista Chileno busca dividir as fileiras da classe trabalhadora, e separar trabalhadores e estudantes, especialmente os secundaristas, que foram o motor que incendiou a mecha dos protestos. Fez isso através da direção da Central Unitária de Trabajadores (CUT) e da Mesa de Unidad Social, que co-dirige com a Frente Ampla.
O PC chileno dirige uma parte significativa dos trabalhadores mineiros (especialmente os mineiros sob contrato terceirizado), através da Federação Mineira do Chile. Também dirige os sindicatos dos trabalhadores da pesca, trabalhadores florestais, professores da região metropolitana de Santiago, e também sindicatos dos trabalhadores metroviários do Chile. Os trabalhadores se dispuseram a participar das marchas e protestos, e inclusive realizar jornadas de paralisação que fossem além do permitido pelas empresas e os capitalistas. Mas o PC conteve esta vontade de intervenção na realidade, obstruindo a possibilidade de paralisação nestes setores. Ao não convocar assembleias de base por local de trabalho, a burocracia sindical do PC foi um obstáculo claro a que os trabalhadores decidissem democraticamente com quais métodos enfrentar o governo.
O ápice dessa atuação burocrática foi a convocatória de uma paralisação nacional, no dia 30/10, que sequer continha a consigna de "Fora Piñera", e que havia sido originalmente chamada com a ideia de que "os trabalhadores permanecessem em casa, para que as ruas ficassem vazias"! Como se não bastasse, tiveram de ouvir de uma das principais referências políticas do PC chileno, Camila Vallejos, que "não se trata de uma luta contra o presidente". Uma hipocrisia sem tamanho, quando milhões gritam nas ruas que é necessário derrubar Piñera. A força dos protestos no Chile simplesmente atropelou esta convocatória inacreditável, e obrigou a CUT a se reposicionar, entendendo que não seria fácil comprimir a pressão das bases.
Através da CUT, separaram-se as marchas dos trabalhadores dos atos realizados pela juventude estudantil, uma traição enorme, na medida em que enfraquecia as próprias mobilizações, que ganhariam profundida ímpar se os estudantes atuassem em comum com os métodos de luta da classe trabalhadora. Isso é assim, também, porque o PC chileno é odiado pela juventude, que desde as enormes mobilizações de 2011 em defesa da educação gratuita tinham de enfrentar-se com a "máquina burocrática" do stalinismo chileno, à cabeça da CONFECH (Confederação dos Estudantes do Chile).
Se as forças estratégicas da classe trabalhadora (transporte, indústrias e serviços) fosse utilizada para emparedar Piiñera, o governo não resistiria 5 minutos, estando enfraquecido e com apenas 13% de aprovação. A burocracia reformista do Partido Comunista, junto à Frente Ampla, colaboram para que este cenário não ocorra, obstaculizando inclusive os organismos de autodeterminação que surgem no Chile, com destaque para o Comitê de Emergência e Resguardo de Antofagasta, no norte do país, que em luta política contra essas burocracias trata de organizar a unificação para a ação entre trabalhadores e jovens.
O stalinismo, em outra etapa histórica, segue fiel a si mesmo: organiza derrotas, enfraquecendo e fragmentando a classe trabalhadora e a juventude, contendo a luta de classes nos níveis permitidos pelo regime burguês. A corrente chilena do PCB é categoricamente a principal responsável pela diluição "cidadã" dos trabalhadores, intervindo como "povo" em geral, assim como exige Luksic, Mattei, Angelini e toda a patronal chilena.
Acordo com Piñera: do "rechaço" à política de reforma
O "Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição" foi costurada pelos partidos da direita reunida na coalizão de governo de Piñera, o Chile Vamos (UDI-RN-Evopoli), pelos partidos da ex-Concertación de Bachelet (Partido Socialista, Democracia Cristã), e os principais partidos da Frente Ampla (Revolução Democrática de Giorgio Jackson, o deputado Boric da Convergência Social, Partido Liberal e o Comunes). Trata-se de um pacto de impunidade para salvar Piñera e o regime herdeiro de Pinochet, para tirar o movimento de massas das ruas, evitando que o neoliberal e repressivo Piñera caia pela força das massas. Para isso as forças políticas envolvidas na proposta de acordo propõem um plebiscito para abril do ano que vem para decidir sobre uma “convenção mista constitucional”, para avaliar a execução no final de 2020. Mas com um detalhe: mantendo Piñera no poder e canalizando tudo para o marco institucional do regime.
Nem sequer se discute uma Assembleia Constituinte, como exigiram milhões nas ruas, e sim na melhor das hipóteses uma "Convenção Constituinte" composta 50% pelos mesmos parlamentares que buscaram até agora evitar qualquer modificação do regime. Ademais, o quórum exigido é de 2/3, o que significa que os partidos da direita terão poder de veto à qualquer decisão. Como se não bastasse, as eleições se dariam sobre a base das regulamentações eleitorais que favorecem as chapas com maior aparato e financiamento. A aposta é que neste período de quase dois anos de tramitação tudo volte à normalidade, e o regime possa se recompor.
O Partido Comunista Chileno se retirou da negociação e não assinou o acordo. Trata-se de uma posição correta, e diríamos "o básico" em tais circunstâncias. Entretanto, a política do PC se converte de rechaço a uma tentativa de cozinhar modificações cosméticas no pacto, à velha maneira palaciana que conhece esse partido.
Em sua conta de Twitter, o Partido Comunista Chileno, ao mesmo tempo que indica que não apoia o acordo, diz que está disposto a reformá-lo, "decide lutar por mudanças no quórum de 2/3 e outros aspectos do acordo".
Que existe para reformar num acordo feito à imagem e semelhança da direita, para conter a ira social nas ruas e desviá-la para canais institucionais? A ideia de "lutar para melhorar um acordo" que salva Piñera e o regime herdeiro de Pinochet é uma vergonha, que atenta contra o repúdio de massas que recebeu nas ruas. Assim se traduz a ideia do PC de que "não impedirá o andamento do processo constituinte", ou seja, o processo de salvamento do governo.
Logo depois, seu presidente Guillermo Teillier, se referiu ao acordo como "um substancial triunfo do movimento social e popular", ainda que "parcial". No site do PC chileno, Teillier afirma que "se as pessoas não tivessem ido às ruas, em alguns meses não teríamos um plebiscito".
Um "plebiscito" seria a conquista a defender, depois de mais de um mês de protestos diários, dezenas de mortos, milhares de presos, centenas de jovens que perderam a visão de ao menos um olho. Os trabalhadores e jovens, que colocam seu corpo e suas vidas nos protestos contra a repressão da polícia de Piñera, querem acabar integralmente com este regime político e suas instituições parlamentares; não precisam esperar "alguns meses" até o plebiscito, já decidiram nas ruas: fora Piñera e toda herança pinochetista.
Daniel Jadue, outra referência do PC Chileno, escreve que a assinatura do acordo "mesmo com atraso e com várias omissões, formalmente dá resposta a uma das demandas que com força o movimento social exigiu".
Com este acordão “costurado”, manter-se-á as aberrantes heranças da ditadura: a brutal repressão e criminalização, assim como a impunidade de todos os responsáveis, intelectual,política e materialmente, pelos assassinatos e torturas, violações, mutilações de olhos, golpes dados nos jovens, avós e avôs, trabalhadores e jovens; avós e avôs seguirão vivendo e morrendo com aposentadorias de fome enquanto as AFP seguirão saqueando os fundos de pensão; manterão os salários de miséria para o povo trabalhador enquanto as empresas têm lucros bilionários; manterão a saúde privatizada enquanto centenas de milhares morrem nas filas de espera e milhões seguirão sendo atendidos em condições de precariedade absoluta; deixam intacta a educação de mercado com os recursos do Estado subsidiando empresários que lucram com este direito, e se continuará o massivo endividamento com os bancos, que lucram com nossa angústia de não poder chegar ao fim do mês; seguirá o custoso transporte para que os chilenos sigam se movimentando como gado; subsistirá a militarização para o povo mapuche em suas comunidades e seguirá negando-se o direito à auto-determinação nacional dos mapuches e dos povos originários; e os recursos naturais e estratégicos como o cobre, o lítio, as florestas, a água e a eletricidade, seguirão nas mãos das transnacionais e das grandes famílias, mantendo todo o saque às nossas riquezas.
A estratégia levada adiante pelo PC chileno, e saudada pelo PCB brasileiro, de reforma parlamentar do acordo pactuado entre a direita de Chile Vamos, a ex-Concertación e a Frente Ampla (acordo considerado uma "vitória histórica" por figuras do PSOL, como Marcelo Freixo e Juliano Medeiros) é uma forma de auxiliar o objetivo original deste pacto de impunidade. De que serve "rechaçar o acordo", se ao invés de enfrentá-lo com a força dos trabalhadores e a juventude que querem derrubar Piñera, busca-se fazer-lhe algumas modificações que nunca serão aceitas pelas velhas instituições do regime?
Uma política para desenvolver a intervenção autoorganizada da classe trabalhadora implica combater as burocracias reformistas
Muito distinto do stalinismo brasileiro, que acompanha a política nefasta do Partido Comunista Chileno, há forças que batalham contra essas burocracias reformistas que atuam em função dos interesses da classe dominante. O Partido dos Trabalhadores Revolucionários (PTR), corrente irmã do MRT, intervém nos principais núcleos de autodeterminação de massas, como o Comitê de Emergência e Resguardo em Antofagasta, o Cordão Centro Santiago e o Hospital Barros Luco em Santiago, e a Mesa Social em Valparaíso. Impulsionam junto a organizações estudantis, sindicais e de Direitos Humanos plenárias de organização pela base, que reuniram 800 pessoas em Antofagasta e Santiago, a fim de mobilizar os principais batalhões da classe trabalhadora chilena nas regiões estratégicas do país.
O desenvolvimento da autoorganização pela base é indispensável para combater a atuação das burocracias reformista do PC e da Frente Ampla. Não menos importante é o La Izquierda Diario Chile, que em outubro alcançou a marca de 2 milhões de acessos, sendo um portvoz da luta em cada canto do país e contribuindo com os debates político estratégicos candentes da realidade, com uma estratégia anticapitalista, socialista e revolucionária.
No Brasil, apoiamos com todas as forças a luta dos trabalhadores e jovens chilenos para superar estes obstáculos burocráticos, avançar sua autoorganização pela base e impor uma greve geral política que derrube Piñera e seja a base de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que derrube toda a herança pinochetista, e seja uma experiência política profunda com os limites da democracia representativa liberal, abrindo caminho para a conclusão da necessidade de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
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