A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Seis Estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.

Pode te interessar: Os desafios da luta anti-racista neste mês da consciência negra

Maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em 101 das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, Unidade Federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades.

O reconhecimento da data pelo governo federal foi apenas a concretização de uma dinâmica crescente de celebração desse dia por meios não oficiais, já que por força da luta de classes e da tradição, esse dia já era feriado em algumas regiões do país. Alagoas, por exemplo, formada em grande parte por herdeiros da memória do Quilombo de Palmares, que nasceu e cresceu na sua Serra da Barriga, o 20 de novembro é feriado desde 1955. A razão da data está ligada ao dia atribuído à morte de Zumbi, um dos principais líderes reconhecidos desse que foi o maior Quilombo da história da luta anti-escravidão brasileira.

A nossa luta por um 20 de novembro que atue contra a direita, a extrema-direita, deve ser também uma enorme unidade continental contra o imperialismo e os efeitos reacionários que a sede de lucro yankee causam em nosso continente. Se Palmares foi a unidade dos oprimidos construindo sua própria socialização e economia, o Dia da Consciência Negra deve ser expressão dessa herança de unidade dos oprimidos contra os colonizadores e escravistas de nosso tempo.