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Lunes 16 de Diciembre de 2019
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TEORIA
Mais uma vez sobre Stálin: nada a criticar além do “recurso desmesurado à violência”?
Seiji Seron

Sobre a mesa "Stálin e a Internacional Comunista", do Simpósio Internacional 100 Anos da Internacional Comunista (1919-2019) FFLCH-USP.

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Ilustração de Alexandre Miguez

É desagradável ter de escrever sobre Stálin em pleno século XXI. As revolucionárias e os revolucionários do tempo presente já têm desafios mais que suficientes para preencher o nosso escasso tempo. [1] Infelizmente, a liquidação de um sem-número de organizações autodenominadas “trotskistas” [2] entre o golpismo e o petismo têm permitido que o coveiro da primeira revolução proletária triunfante da história seja transformado em ícone de uma esquerda supostamente combativa, realista, prática e anti-conciliatória, disposta a vencer por todos os meios e que não tem medo de sujar as mãos – uma apologia da violência que, de maneira idêntica à propaganda anticomunista, põe um sinal de igual entre a violência revolucionária e excepcional dos primeiros anos do poder soviético, dirigido por Lênin e Trótski, contra os agentes e colaboradores da antigas classes dominantes e do imperialismo, durante uma guerra civil, e a violência contrarrevolucionária de Stálin.

Reduzir a uma “denúncia moral” esse fato concretíssimo é a segunda linha de defesa [3] desse stalinismo tardio. Aí se entrincheiraram o pecebista José Paulo Netto, durante o seminário promovido pela editora Boitempo junto ao Sesc acerca dos 100 anos da Revolução Russa, bem como o youtuber Jones Manoel, do mesmo partido, ao lançar sua antologia sobre a “revolução africana” na USP. Contudo, esse não é um argumento de partido único. Mais recentemente, foi a vez de Marcos Del Roio e Breno Altman, por ocasião da mesa “Stálin e a Internacional Comunista” [4], mesa esta que, felizmente, também foi composta por Everaldo de Oliveira Andrade e pelo pós-doutor em Política Social pela UnB e militante histórico do trotskismo brasileiro, Gilson Dantas, graças a quem não pôde passar impune o silencio interessado dos outros dois componentes a respeito do caráter e da finalidade do “recurso desmesurado à violência” [5] de Stálin. O repúdio da ampla maioria do auditório a esse silêncio de Altman e Del Roio também fez-se sentir por meio de vaias, aplausos e intervenções apaixonadas por parte do público.

No texto que escrevi aos 79 anos do assassinato de Trótski, evitei referir-me mais do que o estritamente necessário a expurgos, assassinatos, perseguições, censura, encarceramento em massa, campos de concentração, totalitarismo, etc., etc., justamente porque já conheço, há algum tempo, essa tática de desinformação. O que motivou a luta de Trótski contra o stalinismo não foi nenhum valor universal ou imperativo categórico, mas a necessidade imperiosa de dotar a Internacional Comunista (IC) de uma orientação estratégica revolucionária, e não diplomática, e a economia soviética, de uma planificação racional, e não arbitrária. Em contrapartida, o terror stalinista não teve absolutamente nenhuma relação com a defesa da URSS, e sim com a de uma casta parasitária que, por causa do isolamento da revolução num país atrasado e devastado, dissociou-se do proletariado, apoderou-se do aparelho de Estado e adquiriu privilégios, tornando-se uma correia de transmissão do imperialismo até que, finalmente, será a própria burocracia stalinista a restaurar o capitalismo.

O stalinismo antes e depois da Segunda Guerra Mundial

O caráter contrarrevolucionário da IC stalinizada foi abundantemente exemplificado por Gilson, Everaldo e o público através de fatos historicamente comprovados, como a política de subordinação dos comunistas chineses ao partido nacionalista burguês [6] dirigido por Chiang Kai-Shek, que pôde, por isso, massacra-los, quando das insurreições operárias de 1927, e a traição à Revolução Espanhola, em que o governo da Frente Popular, uma coalização entre o Partido Comunista da Espanha (PCE) e outras organizações de esquerda e os partidos “democráticos” da burguesia, auxiliado pela GPU [7], reprimiu os trotskistas, poumistas [8] e anarquistas para proteger a propriedade dos capitalistas e latifundiários, facilitando decisivamente a vitória do fascismo, um processo famosamente dramatizado em Terra e Liberdade, do cineasta britânico Ken Loach [9]. Aliás, a política de Frente Popular foi explicitamente defendida por Del Roio e Altman. Mas quanta falsificação!, protesta este último: Se Stálin foi só um “grande organizador de derrotas”, por que, após a Segunda Guerra Mundial, o “socialismo” pôde romper o cerco da URSS e se expandir para o Leste Europeu e a Ásia?

O que explica esse fato, segundo Altman, é o “brilhantismo tático” de Stálin. Será mesmo? Em agosto de 1939, Hitler encontrou-se com um diplomata francês, Robert Coulondre, que lhe confessou temer que “monsieur Trótski” pudesse ser o grande vencedor da guerra que começaria no mês seguinte. [10] O imperialismo “democrático” sabia que a Segunda Guerra Mundial seria parteira de Revoluções, tal como tinha sido a Primeira, e, por isso, fez tudo o que pôde para evitar o desfecho temido por Coulondre, para o que contou prontamente com a colaboração de... Stálin. Longe de ter sido consequência de um amadurecimento ou de uma atualização da política proletária a “novas condições”, a dissolução da IC foi parte crucial de um pacto pela estabilização capitalista da Europa, da criação de uma “santa aliança contra a revolução proletária” [11] que já divide o continente em “zonas de influência” desde antes do fim da conflagração [12].

Mesmo na zona de influência soviética, o que tinha sido acordado entre os chefes do imperialismo e da burocracia stalinista era a formação de coalizões entre os comunistas e os partidos da burguesia, as quais governariam países capitalistas. Se os Estados do Leste Europeu foram assimilados estruturalmente à URSS, isso não ocorreu graças a um cálculo premeditado de Stálin, mas foi uma reação à pressão revolucionária das massas. [13] Porém, o Estado burguês tinha praticamente desaparecido e eram as milícias partisans, dirigidas pelos comunistas, que tinham as armas em países como França, Itália e Grécia, ao final da Guerra. A despeito dessas condições excepcionalmente favoráveis à revolução, Stálin será fiel ao pacto de estabilização e ordenará aos comunistas que deponham as armas e contenham as greves. A palavra de ordem do Partido Comunista Francês (PCF), por exemplo, era: Um só Estado! Uma só polícia! Um só exército! [14]

As revoluções guerrilheiras

Tampouco foi Stálin o responsável pelo triunfo da Revolução Chinesa de 1949. Mao Tsé-Tung sempre seguiu à risca a orientação etapista [15] da IC stalinizada e jamais criticou a subordinação de seu partido ao Kuominang, referindo-se até aos “latifundiários sensatos” (shenshi) como aliados da revolução! [16] Após a expulsão do imperialismo japonês, Mao ainda tinha ilusões de governaria uma China capitalista junto a Chiang Kai-Shek e, por isso, irá se opor à reforma agrária e proteger os latifundiários das tentativas de expropriação “por baixo”. É só em fins de 1947 que o Partido Comunista da China (PCCh) inclui em seu programa o confisco das grandes propriedades fundiárias, depois de ter sido atacado por Chiang Kai-Shek novamente e, por isso, precisar da força dos camponeses para se defender. Em outras palavras, os stalinistas chineses foram obrigados pelas massas a ir além do que queriam em sua ruptura com as classes dominantes, de maneira semelhante às suas contrapartes do Leste Europeu.

Diferentemente do que dizem os teóricos da guerrilha rural, esta não a forma necessária da luta de classes nos países cujas características geográficas fossem as da China do início do século passado. Foi a derrota das insurreições operárias de 1927 que deslocou das cidades para o campo o centro de gravidade da revolução chinesa, o que a dificultou. O mesmo aconteceu no Vietnã, onde o partido de Ho Chi Minh ajudou o governo francês a reprimir os Comitês do Povo, auto-organizados, em 1945, em meio a um processo semi-insurreicional dos trabalhadores de Saigon, dirigido, em alguma medida, pelo trotskismo. Um governo francês cujo vice-primeiro ministro, diga-se de passagem, era membro daquele mesmo PCF que ajudou a burguesia a desarmar os trabalhadores após a Guerra: Maurice Thorez.

Em suma, o que revelam os êxitos por meio dos quais Altman tentou mostrar o “brilhantismo tático” de Stálin é justamente o contrário: acidentalidade, não intencionalidade. As revoluções triunfantes do pós-2ª Guerra não tiveram protagonismo proletário nem organismos de democracia soviética [17]; foram dirigidas por partidos-exército cujo programa não era anticapitalista e que, por força de circunstâncias excepcionais, tiveram de expropriar as classes dominantes, constituindo, assim, Estados operários burocraticamente deformados, cujo aparelho reproduz a mesma estrutura hierárquica do partido-exército dirigente. Por isso, tais revoluções jamais terão efeito comparável ao da Revolução Russa no que diz respeito à organização internacional dos revolucionários, como bem ressaltou Dantas. Tão vilipendiado foi o princípio do internacionalismo proletário que houve até guerra entre Estados operários burocratizados, especificamente, entre esses dois países! [18]

A importância da internacionalização da revolução

Altman ainda alegou que um partido mundial da revolução socialista, como se auto-concebia a IC, era uma forma de organização adequada apenas a um período muito específico, que finda em 1923. Após aquele ano, a revolução internacional não seria mais uma possibilidade concreta, o que justificaria a estratégia do socialismo em um só país. Como o próprio Altman admite, essa formulação identifica os interesses do proletariado mundial à preservação do Estado soviético a qualquer custo, de modo que – aí acrescentamos nós – os partidos da IC deveriam não acirrar as tensões interestatais tentando conquistar o poder em seus respectivos países, e sim adaptar-se às alas esquerdas, ditas “progressistas”, “democráticas” ou “nacionalistas” da burguesia, a fim de pressionar os governos a não intervirem militarmente contra a URSS. Segundo Altman, o acerto dessa guinada teria se provado após a Segunda Guerra Mundial, através do que esclarecemos ter sido não a “expansão do socialismo” mas, na verdade, o confinamento da revolução internacional a países periféricos, tendo sido bloqueada nos centros estratégicos da economia mundial, bloqueio que, este sim, foi um ato intencional de Stálin.

Convenientemente, Altman não menciona o fato de que, se o ano de 1923 é quando reflui a Revolução Alemã, a responsabilidade desse fracasso é de Stálin, que dirigia, então, a IC junto a Zinoviev e Kamenev. [19] Mas por que era tão importante que a revolução proletária triunfasse em países imperialistas? Isso era só uma possibilidade que não se concretizou, como sugere Altman, ou era uma questão de vida ou morte para a própria existência da URSS? Convencionou-se chamar de “socialismo” aquilo a que Marx referia-se como o estágio inferior do comunismo, isto é, uma sociedade que “apresenta ainda em todos os seus aspectos, no econômico, no moral e no intelectual, o seio da velha sociedade de cujas entranhas procede” [20], todavia pressupõe forças produtivas superiores ou, no mínimo, equivalentes ao dos países capitalistas mais avançados. Afinal, Marx supunha que a revolução proletária triunfaria primeiro onde quer que a indústria fosse mais desenvolvida e, portanto, o proletariado fosse mais numeroso. Além disso, ele sequer poderia sonhar que uma revolução, um dia, seria capaz de sobreviver a quase três décadas de isolamento.

“A força e estabilidade dos regimes são determinados, a longo prazo, pela sua produtividade do trabalho relativa. Uma economia socialista possuindo uma técnica superior à do capitalismo deveria realmente ter garantido o seu desenvolvimento socialista – digamos assim, automaticamente”, assinala Trótski. [21] Para tanto, é necessário que as relações socialistas de produção englobem as forças produtivas dos países imperialistas, deslocando o centro de gravidade da economia mundial em direção aos Estados operários. Por isso, Trótski jamais se refere à URSS como um Estado socialista, mas sempre como um Estado operário transicional entre o capitalismo e o socialismo. Em ocasião anterior, esclareceu:

O marxismo procede da economia mundial, considerada não como simples adição de suas unidades nacionais, mas como uma poderosa realidade independente, criada pela divisão internacional do trabalho e pelo mercado mundial, que, em nossa época, domina do alto os mercados nacionais. As forças produtivas da sociedade capitalista já ultrapassaram, há muito tempo, as fronteiras nacionais. [...] pretender construir a sociedade socialista no interior de limites nacionais significa que, a despeito de triunfos temporários, fazemos as forças produtivas recuarem, mesmo em relação ao capitalismo. (Trotsky, Leon. "A revolução permanente". São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 39)

Nesse sentido, a contribuição de Stálin à estabilização capitalista da Europa pós 2ª-Guerra será fatal. Mesmo depois da conformação de um “bloco socialista”, este jamais sobrepujará o capitalismo. O Comecon, sobretudo seus países-membros menos industrializados, irão se tornar cada vez mais dependentes do Ocidente, uma dependência que assumiu formas assustadoramente similares às dos países latino-americanos durante o século XX. [22] Continuamente, o mercado mundial pressionará a burocracia stalinista a se integrar ao capitalismo até destruir as conquistas do proletariado: a propriedade nacionalizada dos meios de produção, a planificação e o monopólio estatal do comércio exterior.

Isso é uma denúncia moral? A crítica à orientação estratégica que provocou a derrota da Revolução Alemã, da Revolução Chinesa de 1925-7, da Revolução Espanhola é estritamente moral? É porque somos moralistas que criticamos as direções das revoluções Chinesa e Vietnamita? A colaboração entre a burguesia e os partidos stalinistas para impedir que houvessem revoluções em países como França, Itália e Grécia não passa de um problema moral? Talvez o que explique a restauração capitalista da Rússia e dos demais Estados operários burocratizados sejam causas morais??... De todas essas ironias, a maior é que nos acusam de falsificadores os mesmos que elogiam o “brilhantismo tático” de quem re-escreve a história e destrói os registros de seus adversários políticos, e até de aliados que se tornaram inconvenientes.

 
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