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CHILE
As migalhas de Piñera e as armadilhas do regime para não perderem tudo
Redação

Não às migalhas de Piñera. Abaixo o estado de emergência, fora militares. Agora é quando: acabemos com todo o regime e herança da ditadura.

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Após um novo dia de mobilizações em diversas cidades do país, e no marco da extensão do Estado de Emergência com militares no comando da maior parte do país, Sebastián Piñera deu um novo giro na sua política para tentar salvar seu governo em cheque e sustentar o regime e as heranças da ditadura, questionadas pela rebelião popular.

Após uma série de reuniões com os partidos da direita como Chile Vamos e da velha Concertación, como a Democracia Cristã (CD), o Partido pela Democracia (PPD) e o Partido Radical (PR), Piñera apresentou em cadeia nacional uma série de reformas mínimas que buscam salvar seu repudiado governo e que colocou em questão insclusive a própria cabeça do presidente do país. Entregam pequenas concessões mantendo o fundamental das heranças e do regime herdeiro da ditadura, para não perder tudo.

Enquanto buscava dialogar com seus anúncios “sociais” mínimos que não tocam os pilares das heranças da ditadura, Piñera defendeu a manutenção do reacionário do Estado de Emergência que tem os militares nas ruas com toques de recolher, com ao redor de 15 mortos oficiais, enquanto se descarrega a brutalidade policial e militar contra os setores mais populares, denunciados em milhares de vídeos que terminam com total impunidade.

Tomando medidas entregues pelos partidos da ex Nova Maioria nomeados acima, Piñera prometeu entre suas medidas centrais: aumentar em 20% a Aposentadoria Básica e Solidária e o Aporte Provisional Solidário, um ingresso mínimo mensal de $350.000; colocar urgência no projeto de lei “seguro catastrófico por doenças”; “prometeu” aplicação do convênio da Fonasa com farmácias para “reduzir o preço dos medicamentos”. O governo também aproveitou para fazer demagogia frente ao profundo mal-estar que a população sente pelos salários milionários que ganham os parlamentares e prometeu que apresentaria um projeto para diminuir seus salários.

A grande maioria destas medidas são parte da agenda da Democracia Cristã, e são respaldadas por outros partidos da velha Concertación. Por isso lhes “agradeceu” sua compreensão e unidade nestes momentos. Já no domingo estas mesmas organizações, através dos chefes de Deputados e do Senado, se haviam reunido com Piñera e lhe haviam colocado um “acordo de governabilidade”. Trata-se de uma tentativa de “unidade nacional” de amplos setores dos grandes empresários e partidos do regime.

O medo de que a rebelião popular escale e que irrompam setores estratégicos da classe trabalhadora e da juventude com uma greve geral ativa e de luta que abra tendências revolucionárias que defendam sua queda, Piñera ensaiou uma nova manobra sustentada pelos grandes empresários, meios de comunicação de massas e pelos políticos da velha Concertación, estes últimos como salva-vidas de Piñera.
Mas o certo é que estas medidas tem somente um objetivo: salvar o governo que ficou em cheque e se apoiar em um pacto dentro do regime com pequenas concessões que permitam conter e desviar o processo aberto.

São migalhas porque no caso das pensões, ainda que beneficiaria centenas de milhares, são aumentos paupérrimos que seguirão deixando as e os aposentados com aposentadorias de miséria e de fome, inclusive seguirão abaixo do salário mínimo. Não apenas isso, mas será na medida em “que se aprove o projeto de lei” que protege o negócio e roubo das odiadas AFP às quais seguirão sendo entregues as economias da classe trabalhadora. Ainda que o “ingresso mínimo” de $350.000 seja talvez o mais audaz, será um “subsídio” sob responsabilidade do Estado que continua muito abaixo do curso da ‘canasta básica familiar’ (equivalente ao salário mínimo do DIEESE no Brasil), sem modificar o salário mínimo ainda mais baixo, mantendo salários de pobreza para viver às custas do endividamento. A “promessa” de redução de preço dos medicamentos não é mais que uma promessa e que mantém a saúde do mercado que é a miséria do povo trabalhador. Se mantém as AFP e as aposentadorias de fome; salários de pobreza; saúde e educação como um negócio; e assim seguimos somando. Ademais, muitas são “promessas” de projetos de lei ou medidas administrativas que nem sequer serão realmente realizadas.
O autoritário regime chileno herdeiro da ditadura não está disposto a ceder nada estrutural que mude as condições de vida da classe trabalhadora e do povo, e por isso anuncia apenas migalhas que não modificam em nada a situação de precariedade estrutural à qual nos condena este sistema, que mantém todas as heranças da ditadura de pé e também todos os grandes poderes dominantes do país.

Tem medo de perder tudo, por isso anunciam estar medidas e Piñera tem que “retroceder” no seu discurso duro, o que mostra o medo que tem de que a situação continue se transbordando e se aprofunde a rebelião que termine derrubando Piñera. Este temor e giro se havia expresso no conhecido “vazamento” de um áudio da primeira dama, Cecilia Morel, para uma amiga, com sua frase “precisamos diminuir nossos privilégios e compartilhar” porque a situação era “muito, muito, muito” grave e que parecida uma “invasão estrangeira, alienígena”.

Todo este discurso esteve marcado pela continuidade da linha brutalmente repressiva do governo com os militares no comando das ruas e toques de recolher contínuos que se estenderam até quase 80% do país, que já cobrou a vida de jovens e trabalhadores, detenção de milhares de pessoas sob controle dos militares, dezenas de feridos graves e fala-se em desaparecidos. Piñera quer nos desviar com esta armadilha institucional e nos tirar das ruas com umas poucas migalhas enquanto mantém o Estado de Emergência, usando métodos que nos fazem lembrar da ditadura, sobretudo com as populações e comunidades periféricas do país.

Enquanto tenta dividir fazendo concessões a setores de trabalhadores e setores médios, reprime a juventude combativa e aterroriza com militares os setores mais pobres e periféricos, onde conseguiram controlar parcialmente os feitos mais violentos, inclusive com prefeitos buscando organizar moradores de classe média contra os pobres.

É tão grave e brutal o nível de repressão por parte do governo que nesta terça-feira a noite, após o discurso, foram presos por militares e dentro de suas próprias casas, de forma completamente ilegal e arbitrária, três estudantes secundaristas, entre eles dirigentes e militantes das Juventudes Comunistas, e entre eles Valentina Miranda, representante da Coordenação Nacional de Estudantes Secundaristas (CoNes), em um caso direto de perseguição política.

As respostas não se deixaram esperar. A maioria da velha Concertación veio à público comemorar as medidas, ainda considerando que algumas são insuficientes, são hoje o principal apoio e sustentação de Piñera e aqueles que co-governaram por 30 anos com a direita. Todos os partidos da decadente ex Concertación passaram pelos corredores de La Moneda durante esta tarde prestando seu respeito à herança da ditadura.

No caso do Partido Comunista e da Frente Ampla, ainda que não participaram das reuniões com Piñera, sua política é ver “o bom, o mal e o feio” como disse o deputado RD Giorgio Jackson, que nem sequer denunciou que são migalhas que tentam salvar um governo em cheque e que mantém os pilares da herança da ditadura, mas tampouco denunciam com força que Piñera quer tentar impor estas medidas enquanto aprofunda o escandaloso Estado de Emergência com os militares e toques de recolher, já por cinco dias seguidos. No caso do Partido Comunista, pelas palavras do seu Presidente, o deputado Guillhermo Teillier, ainda que tenha questionado o Estado de Emergência, sinalizou que “foi necessário um estouro social com consequências tão graves para que o governo finalmente estabelecesse um reajuste das aposentadorias de 20% que reivindicamos há meses.”. Não denunciaram que são migalhas porque buscam salvar o governo enquanto mantém intactos os pilares de herança da ditadura militar. Assim, se localizam como a “para esquerda” das manobras do regime para acabar com as mobilizações de massas e acabar com as tendências que poderiam avançar para uma situação revolucionária.
Muitos menos são denunciados, pelo PC nem pela FA, os partidos como a DC, que procura sustentar este governo autoritário e que governa para os ricos e grandes empresários. Pelo contrário, seguem buscando “unidade” com aqueles que sustentam um governo em cheque pela rebelião.

O medo e esta manobra de Piñera não são casuais. Após as massivas manifestações da segunda-feira com mais de 100.000 pessoas em Santiago, nesta terça-feira novamente dezenas de milhares se encontraram nas ruas. Ademais, não apenas entraram em cena estudantes universitários e secundaristas, mas começaram greves de batalhões centrais da classe trabalhadora como portuários que paralisaram 90% dos portos do país e se mobilizaram nas principais cidades com jovens, moradores, mulheres. Os mineiros de Escondida paralisaram a maior mina privada do mundo. Os professores iniciaram mobilizações e milhares de trabalhadores da saúde realizaram assembleias e se mobilizaram, aderindo também com greves e paralisações. Esta unidade nas ruas, com métodos de paralisação e mobilização combativa, unida à rebelião popular em amplos setores populares, é uma imagem em potência que abalou o governo e que se se aprofunda, pode derrubá-lo. O grito de “fuera Piñera” não é apenas cada vez mais popular, mas é um sentimento de milhões.

A “greve geral” convocada pelas organizações como la CUT para esta quarta e quinta-feira, que terá mobilizações e jornadas de protestos, deve permitir aprofundar esta unidade e traçar uma perspectiva rumo à queda do governo e deste regime herdeiro da ditadura, por isso devemos ir até o final para derrubar a herança da ditadura.

A burocracia sindical da CUT, No+AFP, Confech, e “mesa social”, ligadas ao PC e à FA, tem sido pressionada a deixar de olhar “pela janela” e convocar uma “Greve Geral” exigida por vários setores. Ainda que em um primeiro momento tenham convocado uma “paralisação de ruas vazias”, sem mobilização, as massivas manifestações destes dias as pressionou para convocar com mobilização e protestos, ainda que se relocalizem para uma “via institucional” e de “diálogo” que levará apenas ao fortalecimento do governo.

O medo da classe dominante e de Piñera ativou esta manobra de desvio enquanto mantém os militares. Como dizia o revolucionário LeónTrotsy, “a burguesia cede somente quando está ameaçada com perder tudo” (Adónde va Francia?).
A partir do La Izquierda Diario e do Partido de Trabajadores Revolucionarios (PTR) (Organização irmã do MRT no Chile) impulsionamos a política de greve geral ativa e de luta, com assembleias, coordenações e continuidade, que coloque em movimento a enorme força da classe trabalhadora, junto à juventude e ao povo. Força que já se está expressando e que devemos desenvolver, mas não com o objetivo do “diálogo” e de pactos sociais no marco das velhas instituições do regime como o questionado parlamento da casta de políticos milionários que legislam para os grandes empresários e as fortunas, mas para derrubá-lo com a força da greve e das ruas, e para derrubar os militares e seu estado de excessão. Somente sob esta base poderemos avançar para que nossas demandas e reivindicações sociais sejam satisfeitas.

É necessário impor a luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, a partir da queda do governo e sob as ruínas deste regime, com representantes eleitores e revogáveis a cada 20.000 eleitores e que ganhem o mesmo que um trabalhador, e que debata sem nenhuma trava todas as medidas sociais e políticas de emergência em benefício do povo trabalhador. Uma assembleia onde lutemos para impor um programa que instaure medidas como um salário mínimo e aposentadorias de acordo com a canasta básica familiar (equivalente ao Salário Mínimo do DIEESE no Brasil), transporte público gestionado pelos trabalhadores e usuários que decidam as tarifas junto ao povo trabalhador, educação e saúde pública e gratuita, assim como a nacionalização do cobre sob gestão operária, e outras neste sentido. Que seja soberana, ou seja, que nenhuma outra instituição do Estado se sobreponha às suas medidas

 
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