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Jueves 5 de Diciembre de 2019
17:51 hs.

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5 tragédias do petróleo e uma possibilidade de revolta
Ricardo Sanchez

Tragédias não acontecem, são construídas. Uma sucessão de eventos evitáveis encadeiam-se de forma específica e, em seu encadeamento, permitem o desenlace mortal. O catastrófico derramamento de óleo nas praias do Nordeste é a ponta do iceberg de múltiplas tragédias do petróleo em curso. Mortes no trabalho, privatização, entrega das riquezas nacionais, desregulamentação que aumentam os riscos ambientais são outras partes do iceberg.

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Foto aérea da Praia dos Carneiros, em Pernambuco

O pouco caso de Bolsonaro e da mídia gritam sua culpa nesse encadeamento de eventos catastróficos para o país. A pouca atenção dada pela mídia nacional e internacional, em contraste com as queimadas amazônicas, mostram o interesse seletivo nas catástrofes ambientais e como elas, para esses setores, encobrem outros interesses. A força mostrada pelo movimento internacional de juventude contra as catástrofes ambientais capitalistas são uma energia para responder às várias tragédias em curso. Procuraremos aqui encadear algumas dessas tragédias e o potencial latente de resposta, de revolta.

A mais extensa e encoberta tragédia ambiental do país

2000 km de praias contaminadas. Centenas de toneladas de óleo recolhido. Mortes de animais, pescadores e marisqueiros sem sustento, interrupção do turismo e ameaça de mais demissões na região. Do Maranhão à Baía de Todos Santos já se recolheu material contaminado. Há mais de um mês, uma língua de óleo lambe a região. Não se sabe de onde vem e qual o tamanho da tragédia, nem se ela está perto do fim.

Um profundo e criminoso descaso une cada órgão do governo à justiça e à mídia. O descaso começa em saber o que ocasionou o desastre e alcança a falta de mobilização de recursos para recolher o produto. Não à toa há tantos vídeos de pescadores usando suas redes, suas mãos e sua coragem para recolher o petróleo.

Um plano de contenção deveria começar pelo uso imediato de todos os recursos de contenção de petróleo de todas as empresas petrolíferas e de transporte marítimo instaladas no país. A Petrobras já está empregando seus recursos na região, mas é preciso exigir que desloque reservas de outros lugares e exigir todos os recursos da Shell, da BP, da Total, da Engie e outras empresas imperialistas. Há claros indícios de envolvimento de empresas estrangeiras na tragédia, se é sério o desejo de conter os danos (e não faltam motivos para desconfiar que não é séria essa vontade) deveria-se impedir a remessa de lucros da Shell e sua subsidiária Raizen e de todas as demais empresas estrangeiras envolvidas na produção e no transporte de petróleo a fim de utilizar imediatamente esses recursos para montar brigadas para recolher o petróleo e tomar outras medidas de reparação ambiental. Essas brigadas remuneradas gerariam empregos aos milhões de desempregados no país e, sob o controle dos sindicatos, garantiriam o seguro manejo de produto perigoso e tóxico e a mais rápida recuperação da região. Nenhuma dessas medidas, nem mesmo a exigência de publicidade dos estudos, está sendo adotada por Bolsonaro, que se sabe um defensor de crimes contra o meio ambiente para aumentar lucros, mas também nada disso está sendo feito ou exigido pelos governadores do Nordeste.

Um criminoso descaso percorre o país. Bolsonaro e seu ministro do meio ambiente falam em petróleo venezuelano – pois bem: qual blend do país vizinho, Maracaibo, Orinoco, Puerto Ordaz? Se estão tão certos, poderiam apontar até o poço de origem e, assim, se poderia, em tese, rastrear a transação, o navio.

Se é a maior tragédia do país, por que não há um plano de contenção em curso? Querem fazer o Nordeste pagar?

Algo se sabe da tragédia. Não é culpa da Petrobras, pois, se fosse, a cobertura midiática seria outra e esse derramamento seria o motivo finalmente encontrado para dar justificativa para as privatizações.

Modelos estatísticos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) indicam que o material teve origem entre 600 e 700 km da costa, em algum lugar entre Pernambuco e o Rio Grande do Norte. Bolsonaro e a mídia brasileira dão como certo de que se trata de matéria-prima venezuelana. Como essa hipótese vai na contramão das marés no Atlântico passadas algumas semanas, tiveram que refazer a acusação: seria uma operação de transbordo (ship-to-ship) ocorrida em alto-mar, em águas internacionais, ou um naufrágio de um navio sem identificação.

Um laudo secreto da Petrobras e outro da Marinha comprovariam tal acusação da origem venezuelana. Nenhuma mídia publicou o tal laudo. Não se sabe com qual grau de acurácia determinaram o “DNA químico” desse petróleo. Estão 95%, 98%, 99% ou 100% certos dessa origem? Sem informações públicas, como ter certeza de que o óleo pesado não é um sergipano, baiano ou um blend? Nesses estados brasileiros também é produzido um petróleo igualmente pesado, que não flutuaria no mar, já que tem uma densidade próxima à da água. Há características químicas muito diferentes de cada petróleo, mas que grau de precisão tem o estudo? Por que ele é secreto?

Outro estudo, este da Universidade Federal do Sergipe, vincula o óleo achado em praias daquele estado com produto carregado em barris da Shell que teimosamente estão aparecendo na costa brasileira. Esse estudo aponta que o que estava dentro do barril condiz com o que foi encontrado na praia, mas o que estava no barril não condiz com seu rótulo. Quem estava de posse dos barris? Para quem a Shell os revendeu? Os questionamentos judiciais à Shell também correm em segredo judicial. Por quê?

A empresa alega que os barris são de um óleo lubrificante produzido na Europa ou no Oriente Médio, mas que tinha sido vendido... para quem? Quem estava em posse de tal lote de barris? A hipótese dos barris serem a origem de tamanha tragédia não parecem verossímeis. Não faz sentido o transporte de centenas ou de milhares de barris se há navios especializados em transporte de líquidos, qualquer megaexportação de óleo usaria esse tipo de navio, ocupando menor espaço do que milhares de barris. Há mais de uma origem na tragédia?

Por que tamanho segredo? Porque, além de acusar Bolsonaro de seu criminoso e efetivo descaso, os governadores petistas não exigem a publicidade dos laudos? Sem saber a origem, é muito mais difícil combater as consequências, bem como tomar ações para impedir sua repetição. Parecem não estar se importando com algo que não sejam os interesses eleitoreiros. Ou sabe-se a origem do crime e foi um transbordo ship-to-ship? O transbordo – a transferência de produto de um navio a outro em alto-mar – vem aumentado muito no país desde o governo Dilma. Troca-se lucro por riscos ambientais. Quase nada se sabe. E, enquanto isso, o país paga a conta.

A crescente desregulamentação do transporte marítimo de petróleo para aumentar lucros a custa de riscos ambientais

A Instrução Normativa 16 do Ibama, datada de 16 de agosto de 2013 autoriza a realização desse tipo de operação sem supervisão presencial do Ibama ou da Marinha, só exige o registro da empresa, classificar o grau de risco, adoção de alguns planos de emergência e determina que nunca ocorra a menos de 50 km da costa. Há outras modalidades de operação ship-to-ship, com os navios fundeados nas costas ou ancorados nos portos, mas a modalidade em alto-mar e até mesmo com os navios em movimento (chamado “underway”) apresenta evidentes benefícios capitalistas e maiores riscos ambientais.

Por que esse tipo de operação é interessante para as petroleiras? Boa parte da produção de petróleo brasileira ocorre em alto-mar. Com a autorização desse tipo de operação, o petróleo não precisa ser transportado até a costa e de lá exportado; pode, direto do alto-mar, tomar seu destino final. Feito diretamente em alto-mar, é possível operar navios de calado (profundidade) maior, economizar consumo de combustível, tempo de estadia nos portos.

Junto com o aumento da produção e da exportação de petróleo está ocorrendo um exponencial aumento de operações de transbordo no país e em suas águas territoriais. Um estudo especializado desse mercado afirma que, no ano de 2018, 67,3% das exportações de petróleo do Brasil ocorrem a partir de operações ship-to-ship em alto-mar, um importante crescimento percentual em relação aos 53,8% de 2014, e esse aumento foi ainda maior em volume por dia. Se em 2014 esse tipo de operação movimentava diariamente cerca de 280 mil barris por dia, em 2018 já aproximava-se da marca de 800 mil barris/dia.

Essa imensa movimentação faz do país o maior mercado mundial desse tipo de embarcação, consumindo seus recursos e alugando embarcações de um monopólio mundial dominado por duas empresas. Há, segundo o estudo citado, somente 79 navios aliviadores no mundo. A americana Teekay (que tem como maior acionista o banco JP Morgan, mas tem sede no paraíso fiscal das Bahamas) detém 32 desses navios, e a norueguesa Knutsen NYK, que detém 23 desses navios, juntas, representam 75% da oferta mundial desse monopólio de operações de risco.

Se a hipótese de derramamento de petróleo foi em uma operação de transbordo, seria relativamente fácil de rastrear. Basta achar esses 79 navios e há uma alta chance de serem ianques ou noruegueses (mas usando outra bandeira). Algum deles afundou? Alguns deles estava no local projetado como origem pela UFRJ?

O aumento da produção e da exportação de petróleo no Brasil

A produção e o consumo de combustíveis fósseis é a atividade capitalista mais poluente do ponto de vista do aquecimento global. Todas as empresas que lideram o ranking mundial de produção de CO2 são do ramo do petróleo ou do carvão. Sozinhas, 20 empresas são responsáveis por 35% do dióxido de carbono do planeta produzido desde 1965. A Petrobras ocupa o 20º lugar. Outro estudo um pouco mais abrangente, mas com um universo temporal menor, mostra 100 empresas responsáveis por 71% da emissão desde 1988. Nesse segundo estudo, a Petrobras figura no 22º lugar, responsável por 0,77% de toda a produção desse gás no planeta.

A fatia brasileira está aumentando graças a um imenso e rápido aumento na produção de petróleo e gás no país. O ouro negro está sendo retirado em uma velocidade espantosa, aumentando riscos e, ao mesmo tempo, enriquecendo acionistas em Wall Street enquanto o país padece de desemprego e pobreza.

Todas as informações a seguir são oriundas dos dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e seu anuário estatístico, bem como de seu aplicativo de projeções oficiais. A produção brasileira de petróleo passou de uma média 2.093 mil barris/dia em 2013 para 2.683 mil barris/dia em 2018. Em 2019, a ANP projeta 2.794 mil barris/dia e em 2023 ela projeta 3.604 mil barris/dia. Confirmando-se a projeção se tratará de crescimento de 72% em uma década. No que se refere ao gás natural, o salto é ainda mais rápido, passando do acumulado anual de 21,9 bilhões de metros cúbicos em 2013 para 25,2 bilhões em 2018, 38,7 bilhões nesse ano de 2019 e 52,4 bilhões em 2023, um crescimento de 139% em uma década.

Essa produção, uma boa parte dela em alto-mar, está movimentando as exportações em operações ship-to-ship e fazendo essas matérias-primas (e não derivados) serem exportadas sem nunca terem chegado em terra firme. O resultado: poucos empregos, dependência de monopólios que operam os navios aliviadores e primarização do país.

A exportação de petróleo cru já é a segunda maior pauta de exportação do país. Passando de um volume diário de 380 mil barris/dia em 2013 para 1.123 mil barris/dia em 2018 (crescimento de 195%).

O volume de produção em comparação com as reservas também tem aumentado: a produção de 2013 era equivalente a 4,8% das reservas provadas do país, já em 2018 já era equivalente a 7,3%. Ou seja, estão comendo as reservas. Em 2013, o ritmo de produção resultaria em acabar com o petróleo brasileiro em 21 anos, o ritmo atual significa acabar com ele em 14.

O aumento criminoso da produção, enquanto o país mal vê chegarem recursos em royalties, participações especiais e entrega de produção da partilha, é uma parte do encadeamento de eventos em torno das tragédias do petróleo. Esse ritmo de produção implica não somente no saque do país, mas no aumento dos riscos de acidentes, como vimos em Brumadinho e Mariana, que aconteceram quando o país tinha aumentado em 25% sua produção de minério de ferro, e aumentado das formas mais baratas, colocando vidas e o meio ambiente em risco para aumentar os lucros.

A tragédia da desnacionalização do petróleo

Em meio ao aumento da produção predatória de petróleo, está aumentando o saque dos recursos do país por empresas imperialistas. FHC tentou privatizar a Petrobras, mas encontrou a resistência dos petroleiros e teve que se contentar em entregar à espanhola REPSOL uma refinaria e promover alguns poucos leilões de áreas para exploração (no total, foram 4). Lula e Dilma continuaram essa política de leiloar áreas de petróleo, fazendo 8 leilões de concessão e 1 de partilha do pré-sal.

Desde o golpe institucional, o ritmo aumentou rapidamente, mostrando como se tratava de aprofundar ataques que o PT já executava: foram 6 leilões do pré-sal e dois de concessão do pós-sal. Agora, está agendado para novembro o mega-leilão da cessão onerosa que promete entregar reservas equivalentes a algo entre 6 e 15 bilhões de barris (para comparação: o país tem reservas comprovadas de cerca de 13 bilhões, ou seja, entre meio e um pouco mais de 1 Brasil de reservas vão à leilão). Esse criminoso leilão conta com a conivência dos governadores do Nordeste, do PT, PCdoB, PMDB e PSB, que negociaram seu apoio à reforma da Previdência em troca de receberem uma parte dos R$ 106 bilhões que as empresas pagarão pelo leilão (enquanto isso, as empresas imperialistas abocanharão direitos de exploração por trilhões de reais).

Mas não só de leilões vive o entreguismo. Há outra modalidade. A Petrobras diretamente vende suas áreas. Assim, tem aumentado radicalmente a participação imperialista na produção nacional. Se, em 2013, segundo os anuários estatísticos da ANP, 93% da produção nacional era da Petrobras, em 2018, esse número já tinha caído para 77,8%. Este ano será bem menor que isso, com mais entregas promovidas por Bolsonaro e, nos próximos, nem falar. Rapidamente, menos de metade da produção será feita pela estatal, crescentemente atacada.

As mortes, os acidentes para aumentar os lucros e abrir caminho à privatização

Era terça-feira, 15 de outubro, José Aderbal Pinheiro, de 64 anos de idade, trabalhava por 12 horas em uma pá carregadeira de coque na Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão (SP). A pá apresentava defeito. Toda hora ele tinha que descer do trator e encher um reservatório. Exposto a calor, ruído e poeira de coque (um tipo de carvão residual da produção de petróleo e vendido pela Petrobras a siderúrgicas), enfartou e faleceu. José era terceirizado.

Tal como José, outras centenas de vidas têm sido arrancadas.

De 1995 a 2014, um estudo da Federação Única dos Petroleiros indiciou 344 mortes no sistema. 280 vidas de terceirizados foram arrancadas nesse período e outras 64 de trabalhadores da própria empresa. Desde então, as condições de trabalho só pioraram: produtos de PDVs, contratos de terceirização mais precários, redução de efetivo. Não há estudos recentes, mas, seguramente, as mortes aumentaram. O estresse, os riscos, a miséria – estas, com certeza. Em cada unidade da Petrobras, aumentam os terceirizados que recebem 1 salário mínimo ou um pouco mais, já os lucros batem recordes.

Essas vidas arrancadas refletem a precarização do trabalho para oferecer uma empresa ainda mais rentável para a privatização. 8 refinarias e dezenas de terminais e oleodutos estão à venda. Vidas em perigo para aumentar os lucros, aumentar a entrega do país. Uma entrega que também exigiu que os preços dos combustíveis variassem conforme a cotação do dólar e do petróleo internacionalmente. O resultado cada brasileiro mede na bomba de combustível.

Um acordo coletivo revoltante e a potencial revolta

Abrindo caminho à privatização, a Petrobras sob mando de Bolsonaro resolveu provocar ainda mais os petroleiros próprios. Ofereceu um acordo coletivo com aumento de 0%, retirada de direitos contra demissões em massa, retirada de benefícios educacionais, aumento no valor do plano de saúde, mudança no valor de horas-extra, fim da responsabilidade da empresa quando uma terceirizada dá calote, entre outras medidas. Esse acordo foi evidentemente negado pela categoria. Semanas depois, uma versão atenuada, com 70% da inflação como aumento e a retomada de algumas regras para demissão foi oferecida. A categoria negou novamente. A empresa acionou o TST e ameaçou implementar a CLT, espalhando comunicados do que seria retirado de direitos e em qual prazo.

O TST, de bom grado, embarcou na provocação. Ofereceu uma proposta que mantém a essência do que quer a empresa e ainda fez questão de deixar claro que a proposta só se aplicava à holding e não as subsidiárias, que, quanto a estas, ele veria depois e que entendia que se não houvesse aceitação a empresa queria retirar todos os direitos adquiridos e ficar só com a CLT.

A empresa, junto ao TST, exigiu assembleias e colocou todo corpo gerencial para ir às assembleias (e a ampla maioria dos sindicatos aceita chefes coagindo em público os subordinados). O resultado foram assembleias gigantescas: só no Rio de Janeiro houve mais de 9 mil votantes de um universo de 50 mil em todo o país. De norte a sul do país, apesar da presença dos gerentes, supervisores, coordenadores, e até mesmo de gerentes gerais, a categoria, em quase todos lugares, rejeitou a proposta.

Nos próximos dias ficará claro se o TST e a empresa, sob as ordens de Bolsonaro, vai recuar parcialmente ou se armará nova ofensiva. A demonstração dos petroleiros foi ainda mais forte nos locais que estão sendo fechados pela privatização, como ocorre em todo o Nordeste, onde a revolta foi ainda maior e ocorreram votações quase unânimes.

A amplíssima maioria dos sindicatos, vinculados à Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), conduz a categoria não à preparação de uma batalha histórica, mas aguardando a boa disposição do TST e alguma melhoria na proposta, mas que se mantenha sendo uma imensa retirada de direitos. Não quer vincular essa luta à luta contra as privatizações que ainda não se consumaram.

A raiva da pressão patronal visível nas assembleias, a raiva com a proposta, com a precarização do trabalho, com as privatizações podem ser uma gota a mais a transbordar o copo. Não faltam exemplos em nosso continente, do Equador ao Chile, de como é possível barrar ataques, desafiar a ofensiva dos capitalistas e seus governos.

E dessa possibilidade abre-se passo não somente à luta por um acordo coletivo que mantenha todos os direitos, como o impedimento das privatizações, mas pode também abrir caminho a um questionamento profundo de todo o modelo de produção e rapina em curso no país. Uma resposta como essa pressupõe fazer dessa raiva latente uma organização nacional e democrática que ultrapasse os limites postos pelas direções sindicais, que unifique com os terceirizados exigindo sua incorporação sem concurso à empresa, e possa lutar por um outro modelo de produção e funcionamento da empresa, que possa lutar para recuperar sem indenização todas as reservas que foram entregues ao imperialismo.

Administrada democraticamente pelos trabalhadores, com controle popular, a empresa poderia promover uma completa transparência de todos os contratos, impedindo que ela seja alvo de corrupção, seja a que ocorreu sob os tucanos, sob o PT ou o novo modelo para o qual a Lava Jato quis abrir caminho, escolhendo o que investigar e o que não, e facilitar uma corrupção de entregar todas as riquezas do país ao imperialismo, esgotar reservas, produzir com maiores riscos humanos e ambientais. Sob controle democrático dos trabalhadores, é possível que as imensas riquezas do petróleo sirvam aos interesses do povo brasileiro gerando recursos para saúde, educação, ciência e tecnologia, o que inclui reduzir drasticamente a queima de gás, reinjeção de dióxido de carbono nos poços, usar a infraestrutura em alto-mar para aumentar exponencialmente a produção de energias limpas, como eólica, solar e das marés.

As tragédias em curso geram raiva, revolta. Ela precisa e pode ganhar corpo para oferecer resposta defensivas por parte dos petroleiros e da juventude que luta contra as catástrofes ambientais capitalistas. Essas respostas precisam, primeiro, sustar as tragédias em curso, mas podem também avançar a atacar o problema na sua raiz: o capitalismo e sua relação predatória com os seres humanos e a natureza.

 
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