No dia 9 de setembro deste ano, foi publicada no diário oficial da Bahia a Portaria Nº 770/19, proposta pelo Secretário da Educação do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza (PT). Um projeto que fortalece o plano de ataques à educação pública implementada pelo governo Bolsonaro, em especial o Future-se, que irá sucatear e privatizar as universidades, institutos e escolas.
A Portaria 770/19 estabelece que as atividades/serviços de suporte administrativo e operacional no que diz respeito às Unidades Escolares Estaduais, englobando as regiões dos municípios de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna, passarão a ser geridas por organizações sociais (OSs). Responsabilizar as OSs na gestão da unidade/serviço da Escolas Estaduais é mais um processo claro de terceirização, que levantam questões como a precarização do trabalho dos terceirizados, que já é realidade nas universidades públicas, em que os mesmos trabalham em condições desumanas com salários irrisórios.
Além disso, esse processo abre caminho para a precarização do trabalho dos professores, que já vêm sendo atacados pelas medidas do governo Bolsonaro, as quais não dialogam com o modelo de universidade e escola que os estudantes, professores e trabalhadores batalham. É visível, também, como a política do PT vem traçando medidas de ataque em conjunto com esse plano neoliberal da extrema-direita, desde negociar a reforma da previdência à cortar salários de professores da UNEB, da Ufes e da UESC que declararam greve no começo do ano, negando-lhes o direito de se manifestar, realizado pelo governador da Bahia Rui Costa (PT).
Dessa forma, esse processo claro de privatização das escolas implementado pelo Secretário Jerônimo, que tem uma ligação íntima com o projeto Future-se do ministro da educação Abraham Weintraub, segue o mesmo plano neoliberal da extrema-direita de sucateamento e privatização da educação pública.
É urgente a construção de um movimento estudantil combativo que contra-ataque esse plano neoliberal ao lado da classe trabalhadora. Pois, só dessa forma que será possível existir uma universidade gratuita, pública e de qualidade à serviço da classe trabalhadora.
A greve dos estudantes da UFSC é um exemplo do tipo de mobilização necessária para esse objetivo, por isso é urgente a mais ampla unidade em todas universidades com essa greve, exigindo da UNE que paute nas assembleias o chamado da dessa universidade por uma greve nacional da educação. Não pode ser que UNE seja parte do isolamento dessa importante luta. Enviamos toda a solidariedade aos grevistas!
Frente a esse ataque às Escolas Estaduais, foi publicado pelo DCE da Universidade Estadual De Santa Cruz (UESC), da Bahia, um posicionamento contrário à Portaria 770/19 e seu projeto de um modelo de educação do setor privado.
