A entrega de recursos naturais do país à exploração imperialista é criminosa. Riquezas imensas do país estão sendo entregues a preço de banana para a Shell, BP, Chevron e outras empresas imperialistas. Uma gigantesca quantidade de barris de petróleo de 6 a 15 bilhões de barris da “cessão onerosa” irão a leilão no começo de novembro. Essa gigantesca entrega de recursos é a maior que qualquer país já realizou em qualquer momento da história. Essa reserva sozinha equivale a mais de 50% de todo o petróleo já descoberto no país.
O valor atual dessa quantia é equivalente a até R$3,3 trilhões pelos preços de hoje (10/10), ou seja, quase metade de tudo que o Brasil, em todos os ramos, produziu e consumiu em todo o ano passado, ou se quisermos outra comparação o equivalente ao orçamento de 579 anos da USP.
Essa imensa quantidade de barris localiza-se no pré-sal e vai à leilão na primeira semana de novembro.
Em troca dessa imensa riqueza os imperialistas deverão pagar R$106 bilhões de ágio no leilão, e entregar cerca de 30% da produção à União. Ou seja, descontado esse imposto chamado de “óleo lucro”, os impostos normais do petróleo, os chamados royalties, de no máximo 25% do valor e os 100 bilhões de reais de ágio, os imperialistas abocanharão um lucro de ao menos R$ 1,6 trilhões de reais, ou 285 USP’s, ou mais do que o R$1trilhão anual que é entregue aos donos da dívida pública.
Os R$106 bilhões aproximados que virão desse megaleilão, são uma ninharia como os cálculos acima demonstram frente ao potencial produtivo desses campos, despertou o interesse dos prefeitos e governadores de todos o país, enredados em crises fiscais nos seus respectivos estados e desejosos do dinheiro para saciar o apetite dos banqueiros via pagamento da dívida pública. A atuação dos governadores do Nordeste - do PT e do PCdoB inclusive - foi especialmente criminosa. Com o pires na mão pedindo a parte desse crime se dispuseram a barganhar o apoio de suas bancadas no Senado e na Câmara à reforma da previdência em troca da determinação das condições de partilha dos recursos.
Enquanto se calaram nas críticas a entrega desse enorme patrimônio nacional, os governadores do nordeste não pouparam palavras para manifestar seu ávido interesse nessa “receita extra”:
“Temos uma necessidade real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças do nosso estado. A partilha da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT-RN).
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ainda mais escancarado na exposição das condições do acordo para que contassem com seu apoio para a reforma da previdência, nem a entrega desses bilionários recursos daria conta do ataque pretendido por ele, sendo necessário incluir os estados e municípios na reforma: "Isso [os recursos da cessão onerosa] ajuda a financiar o déficit da previdência estadual e evidente que, se ajuda a resolver a previdência dos Estados, ajuda a somar esforços para resolver a questão da Previdência (...) Isso é uma posição política, quantos votos cada um vai trazer, cabe a cada um reunir sua base e definir. O que eu estou dizendo é que ou os Estados estarão inclusos do ponto de vista da solução do seu déficit ou a reforma atual, a proposta atual não alcança nem arranha o déficit previdenciário dos Estados" afirmou o governador Rui Costa.
Outro governador petista, Welligton Dias (Piauí) fez fala idêntica a agência de imprensa de seu próprio governo: ““É uma receita nova que, pela proposta, vai servir de base para o equilíbrio atuarial da Previdência, principalmente dos estados. De acordo com os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos estados e municípios, e outros R$ 10,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal”, complementou Dias.
Enquanto criticavam demagogicamente pontos parciais da reforma da previdência, nos bastidores acertavam a partilha dos recursos da cessão onerosa e a inclusão dos estados; como parte da estratégia de combate parlamentar ao mesmo tempo que continham a luta do movimento operário através da CUT e CTB. No dia anterior a votação da reforma da previdência no Senado, os governadores do nordeste se reuniram com Alcolumbre para fechar o acordo do rateio, e no dia seguinte se reuniram com Maia para buscar assegurar a manutenção das condições também na Câmara. Como confirma o próprio Alcolumbre: “Só que eu vou conversar com o presidente Rodrigo (Maia, da Câmara dos Deputados), como eu falei hoje de manhã, e vou falar com o governo para ver se a gente consegue fazer esse gesto, esse sinal para os governadores para eles ajudarem a gente na votação (da Previdência)”, disse o presidente do Senado, no dia da votação da reforma da previdência
No dia de ontem (09/10) efetivou-se parte do acordo ambicionado pelos governadores, com a aprovação na Câmara das regras da partilha. A aprovação preservou o principal interesse dos governadores, a divisão de 30% do montante de forma igualitária entre os estados e municípios.
Os governadores do nordeste mostram mais uma vez como são parte dos ataques dos golpistas aos trabalhadores e à nação, figuram como cúmplices do entreguismo. O PCdoB já havia apoiado Bolsonaro na entrega de parte de seu estado aos americanos, com a entrega da base de Alcântara, e agora todo os governadores, do PT, PCdoB, PSB e MDB se unem no entreguismo. Continuam sua obra iniciada com a reforma da previdência, de apoio a extensão do ataque ao funcionalismo estadual.
Essa política dos governadores do nordeste não é um ponto fora da curva na política do PT e PCdoB. É o complemento lógico. Os deputados discursam contra Bolsonaro enquanto os governadores são cúmplices dos ataques, aceitando a entrega das riquezas nacionais, e negociando sua fatia junto com a inclusão dos seus estados na reforma da previdência. É o preço que exigem pela entrega do país e do direito da população se aposentarem. Todos esses ataques em nome da responsabilidade fiscal e da manutenção do saque do capital financeiro através do pagamento da dívida pública também nos estados.
Trata-se de um imenso crime contra os interesses nacionais, uma vez que a produção de petróleo pelas empresas imperialistas será realizada da forma mais lucrativa possível e catastrófica ao meio-ambiente, como vemos nos acidentes no Golfo do México, ou com a privatizada Vale do Rio Doce. Essa riqueza que será arrancada do fundo do mar poderia potencialmente servir ao povo brasileiro, em saúde, educação ,mas graças a Bolsonaro e a participação cúmplice dos governadores do nordeste vai parar em Londres e Wall Street.
Defendemos o fim de todas privatizações do pré-sal e das refinarias, que todas as riquezas entregues ao imperialismo sejam estatizadas sem indenização e que todo o petróleo nacional seja produzido por uma Petrobras 100% estatal e administrada democraticamente por seus trabalhadores com controle popular, única maneira de garantir segurança operacional e ambiental, transparência nas operações e contratos, combatendo verdadeiramente a corrupção, o que nunca interessou à Lava Jato, e assim garantir que somas tão imensas sejam usadas não para o enriquecimento de imperialistas, empresários e políticos mas para servir aos interesses do povo brasileiro. Garantir que os recursos minerais do país sejam usados em beneficio da população e não de empresários e imperialistas é parte da mesma luta pelo não pagamento da dívida pública, para romper os laços de subordinação e roubo do país.
É preciso tirar lições da colaboração dos governadores petistas com os ataques do bolsonarismo e de todo o golpismo, debater a inatividade dos sindicatos e centrais sindicais mediante tal situação que ocorre ao mesmo tempo em que mês a mês decai mais um pouco a popularidade de Bolsonaro e a extrema-direita mostra grandes dificuldades políticas e eleitorais em todo o mundo. Tirar essas lições nos leva a superar a estratégia estritamente eleitoral, institucional e parlamentar da oposição que só nos tem levado de derrota em derrota. E a nos apoiar no que há de mais dinâmico como oposição ao bolsonarismo, a juventude e sua disposição de luta. É possível enfrentar os ataques e todo entreguismo, para isso é preciso tirar lições e começar a recuperar os sindicatos e entidades estudantis para a luta de classes.
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