O Ministério Público Federal do Pará, através de uma ação que contém assinatura de mais da metade de seus procuradores, realizou uma denúncia sobre casos de tortura realizados por agentes penitenciários da força tarefa federal, subordinada a Moro, que ocupa os presídios do Estado, desde o massacre de 62 presos no mês de julho.

De acordo com o relatos, as denúncias dizem respeito a agressões sexuais, superlotação de celas com presos infectados com tuberculose, falta de acesso à higiene e humilhações recorrentes. De acordo com a reportagem, mulheres que estavam menstruada foram obrigadas a sentar sob um formigueiro.

Maycon Cesar Rottava, coordenador da força tarefa foi afastado no dia 02 de outubro após a Justiça aceitar o pedido dos procuradores. Como resposta às denúncias, Sergio Moro contrário os direitos humanos e a própria Constituição, afirmou num evento em Ananindeua (PA) que a “intervenção levou disciplina para dentro dos presídios”.

Bolsonaro, questionado em entrevista se gostaria de se pronunciar a respeito, mais uma vez mostrou seu desprezo pela dignidade humana e o apoio às práticas de tortura. “Só perguntam besteira, só besteira o tempo todo”, se queixou o presidente. Na sequência, ele fez uma “oração” pela imprensa e pediu para que Deus coloque perguntas que ajudem o Brasil na mente dos jornalistas.

Depois de um massacre de 62 homens presos, o sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde o dia 30 de julho. O pedido foi realizado pelo governador do estado, Helder Barbalho e foi levada para intervir em 13 penitenciária. Parte dos próprios agentes penitenciários reconhecem em documento assinado pelo Ministério Público Federal, que as torturas já aconteciam , mas agora ocorrem de maneira “generalizada”.

O discurso do governo Bolsonaro incentiva as violações aos direitos humanos, de todos os cidadãos, ainda mais de presos. A crise carcerária, com a superlotação de presídios, por si só impõe condições de barbárie aos detentos, o que muitas vezes resulta nos violentos massacres que testemunhamos recentemente, como no próprio Pará. O discurso de Bolsonaro de endurecimento da repressão juntamente com Moro, desrespeita os direitos humanos em nome de "disciplinar" os presídios, ou da licença para policias matarem. A pretensa redução da violência que o governo Bolsonaro alarda, se sustenta, justamente, através da imposição desses métodos sanguinários de repressão.