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Jueves 14 de Noviembre de 2019
11:59 hs.

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Por que a destruição ambiental é inerente ao capitalismo?
Gabriel de Lima

Nos últimos dias, o Brasil assistiu horrorizado ao aumento vertiginoso das queimadas da Amazônia no primeiro ano do governo Bolsonaro. A nuvem que fez anoitecer às 15h em São Paulo foi a gota d’água e logo após isso foram convocados atos em várias cidades. Também surgiu um forte sentimento de ódio ao capitalismo, responsabilizando-o pela destruição da Amazônia. Buscamos aqui nesse breve artigo explicar porque a relação do capitalismo com a destruição ambiental é uma relação inerente a este sistema econômico.

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Para começarmos esse tema teremos que analisar aqui alguns dos mecanismos mais básicos do capitalismo. Dentro da economia capitalista, o motor da economia é o lucro. Isso torna a sociedade capitalista particularmente diferente de outras sociedades que também possuíam classes sociais, como a sociedade feudal, na qual, apesar de existir a exploração, o centro da produção era voltado para a subsistência. Nem é necessário falar das diferenças para a futura sociedade comunista, onde a produção será voltada para atender plenamente as necessidades da população. Isso posto, as próximas linhas tentarão desvendar um pouco desses mecanismos particulares do capital.

Para iniciarmos a análise, vamos nos debruçar sobre a Fórmula Geral do Capital descrita por Marx: D-M-D’, segundo a qual D é o capital inicial, M é mercadoria e D’ é o dinheiro final, que é equivalente ao capital inicial mais o lucro. Apesar de essa fórmula ser exposta de forma “isolada”, para a produção de riquezas continuar, é preciso que essa fórmula siga se perpetuando: D-M-D’-M’-D’’-M’’-D’’’... Daí podemos deduzir que uma das características do capitalismo para continuar produzindo riquezas é a necessidade do capital estar em constante reprodução. Até aí, fica aparentemente fácil pensar como se sustentam as empresas que produzem mercadorias consumíveis como alimentos, pois são bens que, por sua própria natureza, estão sempre tendo que ser produzidos novos para suprir o que foi consumido.

Porém vamos pensar aqui em outras mercadorias, como por exemplo um carro, celular ou uma geladeira. O que seria da Apple se um iPhone durasse 20 anos? Como a Apple conseguiria se manter no mercado como uma empresa lucrativa com essa situação? Aí conseguimos entender o motivo da obsolescência programada e do capitalismo investir tanto dinheiro em propaganda para tentar convencer os consumidores da necessidade de que eles tenham sempre que estar trocando seu carro, seu celular, etc por um modelo novo que muitas vezes traz novidades insignificantes. A questão é que ao trocar de celular ou carro todo ano, em vez de a cada 20 anos, o nível de extração de recursos naturais e de geração de lixo é 20 vezes maior, o consumo de energia é 20 vezes maior, de emissões de poluentes também etc. E os recursos naturais estão se esgotando. Mesmo alguns recursos considerados renováveis — ou seja, que o ambiente tem a capacidade de repor o que foi extraído —, por exemplo a água, estão sendo utilizados acima da capacidade de sua renovação. O lixo produzido e acumulado por esse processo em ritmo constante e acelerado é outro causador de problemas cada vez maiores.

Outra característica do capital é a concorrência. Dela decorre que, para sobreviver no mercado contra seus concorrentes, os capitalistas serão sempre obrigados a tentar diminuir os seus custos. Isso significa que, mesmo na situação hipotética (que não é muito observada na realidade) de existirem “empresários com consciência ambiental” e que eles se propusessem a tentar ao máximo diminuir o impacto ambiental de suas empresas, essas empresas logo sucumbiriam à concorrência de outras empresas que não seguissem nenhum desses protocolos, ou apenas ficariam restritos a um pequeno nicho de mercado disposto a pagar a mais por isso, como ocorre hoje com as empresas ecofriendly, que, inclusive, muitas vezes apenas usam esse selo como estratégia de marketing e não seguem o que realmente falam [1]. E esse nicho de mercado tende a ficar cada vez mais restrito com a crise mundial, que vem corroendo o poder de compra dos trabalhadores e da classe média. Na realidade, o que observamos é que a maioria esmagadora das empresas está sempre tentando maximizar o seu lucro, fazendo concessões a esse objetivo apenas quando a luta de classes impõe, quer dizer, quando sentem medo de que podem se ver sem lucro algum se não recuarem parcialmente.

Porém, se as leis acima são leis gerais do capitalismo, temos de analisar que a época do capitalismo é uma época específica: a época Imperialista. Isso significa que, diferente do capitalismo de livre concorrência que ocorria no século XIX, a partir do século XX o capitalismo seguiu uma tendência cada vez maior a se concentrar, de modo que boa parte da produção nos grandes ramos econômicos está na mão de poucas empresas, fato que ampliou as contradições capitalistas. Estes grandes oligopólios — que se constituíram muitas vezes com base em práticas extremamente predatórias ao ambiente —, como as grandes petrolíferas e o agronegócio, detêm não apenas um enorme poder econômico para se impor no mercado, como também possuem poder cada vez maior na decisão dos governos, atuando diretamente para flexibilizar as leis ambientais, quando não as descumprem diretamente, usando do seu poderio para ficar impune, como observado no caso da Vale nos desastres de Brumadinho e Mariana, ou nas inúmeras queimadas ilegais que ocorrem todo ano (assim como também fazem o mesmo com os direitos trabalhistas e sociais).

Pelo que foi mostrado acima, é possível ver como não se trata de uma discussão moral sobre o assunto, sobre “bons” ou “maus” capitalistas. O capitalismo é, pela sua própria dinâmica, incapaz de dar uma solução para questão ambiental. E se não bastou a análise teórica para concluir isso, daremos a seguir alguns exemplos de como o capitalismo trata essa questão na prática.

A grande farsa dos acordos internacionais pelo clima

Um dos grandes marcos de quando o mundo capitalista começou a discutir a questão ambiental foi a Conferência de Estocolmo, em 1972. Ali se aprovou a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que pela primeira vez reconhece um ambiente de qualidade como direito humano [2]. Se pensarmos que os marxistas já discutiam sobre essa questão na década de 1920 (como mostrado em artigo deste semanário), vemos como a burguesia estava atrasada pelo menos 50 anos. Porém, longe de qualquer compromisso sério com a questão ambiental, todas essas declarações, assim como os acordos, não passam de teatros que os governos capitalistas fazem para tentar responder a crescente pressão de mobilizações e da sensibilização da opinião pública sobre o tema.

Isso fica muito evidente quando olhamos para o Protocolo de Kyoto para redução do efeito estufa. O protocolo, que contou com a ratificação de 189 países, foi concluído em 1997 e apenas entrou em vigor em 2005, com a entrada da Rússia. Inicialmente, o acordo continha metas de 2005 até 2012. Porém, o saldo mundial de emissão de gases estufa nesse período não foi nada bom: aumentaram em 16,2% [3].

Além disso, esse protocolo contém alguns mecanismos peculiares, como por exemplo os “créditos de carbono”. Isso permite que países que poluem menos do que o limite permitido possam vender o restante de sua “cota de poluição”, na forma de “emissões de carbono”, para países que poluem além do limite. Também há sistemas de compensação, em que pode se “reflorestar” áreas que sejam capazes de captar o carbono emitido. Como qualquer coisa dentro do capitalismo, logo surgiram empresas que se especializaram em fazer compensação ambiental, reflorestando para “compensar” emissões de carbono de outras empresas ou países (ver, por exemplo, https://www.weforest.org/page/engage#carbonoffset). Entre 2003 e 2010 chegou inclusive a funcionar a Bolsa do Clima de Chicago, que operava a compra e venda desses créditos [4]. Desta forma, as emissões de carbono viraram uma commodity como qualquer outra.

Além de serem ineficientes [5], esses mecanismos atuavam na verdade para reforçar a posição do imperialismo, pois enquanto as potências imperialistas compravam “emissões de carbono” para continuar a sua depredação, as colônias e semicolônias limitavam seu desenvolvimento em troca de um dinheiro que, provavelmente, iria ser destinado a pagar dívidas que muitas vezes foram contraídas com as próprias potências, de modo que as divisas retornavam ao imperialismo. Não à toa o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia é atualmente o maior do ramo [6].

Após o Protocolo de Kyoto, foi formulado o Acordo de Paris, que entrou em vigor a partir de Novembro de 2016. O acordo tem como meta impedir que até 2100 a temperatura global suba a 2ºC acima do período pré revolução industrial. Apesar de ser recém implementado, o acordo tem gerado polêmicas. De um lado, muitos países já dizem que terão dificuldades para cumprir as metas [7], e pelo outro, muitos cientistas estão dizendo que essas metas são insuficientes para alcançar o objetivo proposto [8].

Diante da devastação ambiental, o socialismo é a resposta!

Com toda essa devastação, é normal que muitos fiquem perplexos e desnorteados e talvez não vejam solução para o problema. Isso se soma ao discurso capitalista, que tenta mostrar como medidas para resolver a questão climática são inviáveis economicamente. Temos que concordar que, do ponto de vista capitalista, talvez seja mesmo. Porém, como dizia o velho Trótski: “se o capitalismo não é capaz de resolver os problemas que ele mesmo engendrou, que morra!”

A verdade é que atualmente a humanidade desenvolveu um domínio da técnica sobre a natureza que nunca se presenciou em qualquer outra época. Não é necessário listar aqui todas as tecnologias já produzidas que poderiam garantir um modo de produção realmente sustentável. Elas vão desde energia limpa até práticas agrícolas sustentáveis, além de técnicas como reciclagem, por exemplo. Na contramão de tudo isso, o que vemos dentro do capitalismo é que 30% da comida produzida é desperdiçada [9], enquanto muitos passam fome. Todo ano, toneladas de alimentos são desperdiçados pelos produtores por “não atenderem o preço desejado” como vimos com o tomate no Brasil este ano [10].

Isso apenas é uma prova de que, se a humanidade conseguiu um domínio da técnica sobre a natureza sem igual, o problema na verdade é que o sistema capitalista é incapaz de domar as suas próprias contradições.

Portanto, para que possamos dar uma solução para a questão ambiental, é preciso portanto mudar radicalmente a base da produção econômica: necessitamos de uma economia cujo motor não seja mais o lucro e sim as necessidades da maioria da população. E, apesar do que tentam nos fazer crer os teóricos reformistas atuais como os do Decrescimento Sustentável ou do mais recente Green New Deal, a solução para esse problema está ainda no bom e velho marxismo: a planificação socialista da economia global. É claro que uma planificação por si mesma não é garantia de uma produção ecologicamente limpa. Porém, apenas essa planificação será capaz de abrir o caminho para mudar radicalmente as prioridades da economia e colocar todos os recursos técnicos já produzidos a serviço de um modo de produção realmente sustentável. Uma planificação como essa também seria capaz de alocar os recursos de modo a maximizar a produção e minimizar os desperdícios.
Apesar de toda a propaganda burguesa — que se intensificou desde a década de 90 — tentando dizer que o socialismo era uma “utopia”, fica cada vez mais evidente que a verdadeira utopia é crer que que será possível um futuro digno sob o capitalismo. A revolução socialista, longe de apenas um ideal, é cada vez mais uma necessidade elementar para garantir o futuro da humanidade. Como já dizia a grande revolucionária Rosa Luxemburgo, a questão que se coloca hoje é, cada vez mais, socialismo ou barbárie!

 
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