Depois do anúncio do rebaixamento da nota dos títulos brasileiros pela Standard and Poor’s, o governo tem se esforçado para demonstrar ao mundo que mais e mais ajustes serão feitos nas contas do governo.

A presidente Dilma, que já havia defendido no início da semana que a situação exige remédios amargos, reuniu com urgência na manhã de ontem (10) sua equipe de coordenação política e declarou que novos cortes serão feitos no orçamento, ainda que negue que a notícia a respeito do ranking de investimentos aponte para um cenário “catastrófico”.

A intenção do governo agora é corrigir o peso dado inicialmente às propostas de aumento de impostos e destacar que reduzirá ainda mais as despesas.

Reforma dos ministérios

A fim de atender ao PMDB, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar início a uma série de corte de gastos e aglutinação de ministérios. A informação é do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo ele, o assunto foi tratado na reunião de coordenação de governo realizada na manhã desta quinta-feira, 10.

“A partir de amanhã, os cortes e a reforma dos ministérios começarão a ser anunciados", disse Delcídio à Agência Estado.

O líder do governo confirmou que a decisão da presidente foi motivada pelas reclamações do PMDB. O partido cobra o corte de despesas antes de iniciar qualquer tipo de negociação para aumento de tributos como o Cide ou a recriação da CPMF.

Cortes “na carne”

Já o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy,declarou em entrevista coletiva que a economia brasileira precisa sofrer reengenharia para se adaptar ao cenário mundial e que há a necessidade de retomar o crescimento e a adaptação às novas conjunturas. "Temos reformas estruturais para botar o País pronto para responder ao novo ambiente", disse.

Por diversas vezes durante a coletiva, Levy ressaltou a reforma do ICMS e do PIS/Cofins como componentes importantes para o fortalecimento da economia. Conforme ponderou, as mudanças permitirão que as empresas sejam mais transparentes e transversais. Para o ministro, a reforma irá simplificar o pagamento de imposto e proporcionará mais segurança jurídica.

O dirigente da Fazenda reconheceu os problemas do sistema tributário. "O sistema é complicado e sempre há dúvidas", frisou Fazendo uma referência ao Congresso, Levy afirmou que as reformas estruturais que estão sendo conversadas com o Legislativo são necessárias para a economia reagir ao novo ambiente econômico. Em mais uma referência à necessidade de uma ponte fiscal, o ministro disse que essa ponte será construída com uma economia além dos R$ 80 bilhões do contingenciamento orçamentário anunciado este ano.

Sobre aumento de impostos, ele afirmou que "se precisar pedir a sociedade, empresas e famílias que façam um esforço adicional para ajudar o Brasil a chegar aonde quer chegar, tenho certeza que a presidente vai fazer a proposta". Levy afirmou que essa discussão será o programa de governo para as próximas semanas.

Para o ministro, as ações do governo já têm surtido efeito. "Pela primeira vez, vimos uma contribuição positiva do setor externo. A balança, que tinha perdas, agora está no azul, porque o governo tomou as medidas necessárias no começo do ano”. Com relação ao câmbio, o ministro disse que "estávamos vendo o déficit com o resto do mundo piorando e deixamos o câmbio flutuar, estamos vendo o déficit diminuindo".

Segundo o ministro, a proposta de Orçamento de 2016 veio com um esforço de corte de despesas, inclusive as obrigatórias. "Esse é um Orçamento que foi feito com projeção de despesas discricionárias, baseado no executado neste ano. E as despesas deste ano vêm a ser 40% menores que as do ano passado. O governo está cortando na carne já neste ano", afirmou, ressaltando que economia será mantida no ano que vem.

De acordo com o ministro, o governo enviou ao Congresso a proposta de Orçamento de 2016 com déficit "para mostrar a necessidade de deixar um caminho para garantir que o Orçamento seja compatível com a meta da LDO, de 0,7% do PIB". O objetivo, de acordo com Levy, será alcançado com processo de consulta ao Congresso.

Repatriação de recursos

A respeito do projeto enviado ao Congresso que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior, o ministro afirmou que o objetivo é regularizar divisas de origem lícita. Segundo ele, dezenas de bilhões de reais podem voltar ao País através do mecanismo, apesar de ser difícil fazer o cálculo.

Levy afirmou que o projeto só prevê anistia penal para crimes relacionados ao envio de dinheiro não declarado ao exterior. Segundo ele, haverá verificação de valores declarados, que virão por meio de bancos. "O projeto não quer acobertar recursos de fontes ilícitas", disse. "Não há brechas para recursos ilícitos serem branqueados." Levy ressaltou que a proposta foi elaborada para garantir equilíbrio entre sigilos bancário e fiscal. Todos sabem, no entanto, que não é fácil diferenciar o que seria um dinheiro lícito de um ilícito vindo de um paraíso fiscal.

Os recursos do projeto vão alimentar fundos de compensação para Estados que sofrerem perdas com a reforma do ICMS. Segundo ele, o objetivo é fazer com que os recursos pagos do tributo permaneçam no Estado onde houve o consumo. "É razoável que o imposto do nordestino fique no Nordeste, que o do nortista fique no Norte", afirmou. O ministro ressaltou que a reforma do imposto estadual é positiva para empresas e ataca riscos jurídicos.

E para os trabalhadores e juventude...

O problema é que sabemos que os cortes “na carne” na verdade serão na carne dos trabalhadores. Os serviços públicos como saúde e educação, assim como os benefícios trabalhistas, que já são todos escassos e ineficientes com cortes orçamentários se tornam insustentáveis.

Quanto aos programas sociais, assessores presidenciais reafirmaram que o Bolsa Família, por exemplo, não sofrerá cortes, mas sim “pente fino” para melhorar a gestão e combater fraudes. No entanto, muitos programas já vêm sofrendo cortes este ano, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, que gastou apenas 16% do orçamento previsto para o ano. O Pronatec, programa de ensino técnico, cuja promessa eleitoral de Dilma previa oferta de 12 milhões de vagas, tem agora a expectativa de chegar apenas a 6,5 milhões de novas vagas até o final do mandato. Já o FIES, programa de financiamento estudantil, que teve cortes e causou sufoco aos estudantes no primeiro semestre, não sofrerá cortes mas tampouco será expandido.

Sob as ameaças do mercado, maiores pressões das agências de risco, com nova pressão oriunda da FIESP e FIRJAN, as medidas que o governo anuncia que tomará irão cada vez mais fundo na carne, não dos privilegiados, dos empresários, dos politicos, mas dos trabalhadores.

Esquerda Diário/Agência Estado