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Estado do Rio fecha turmas e secretário propõe investir na rede privada
Ronaldo Filho
Professor da rede estadual do RJ
Luiz Henrique
Professor da rede estadual em Resende, RJ

Após a nota divulgada de que 20 mil alunos não conseguiram se matricular nas escolas, e da atrapalhada tentativa de culpar os governos anteriores, o secretário de educação Pedro Fernandes afirmou em entrevista que a solução para muitos alunos pode ser o estado pagar escolas particulares, mas em nenhum momento cita reabrir as turmas que foram fechadas nos últimos anos.

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Segundo diversos levantamentos, no último período os governos do estado do Rio de Janeiro vêm realizando uma operação que busca literalmente acabar com as escolas públicas estaduais. Além do fechamento de 231 escolas entre 2010 e 2017 e da redução de 95 mil vagas, entre 2016 e 2018 este processo se intensificou, com o fechamento de 1147 turmas de ensino médio, com a justificativa de reduzir a carência de professores sem que houvesse novas contratações. No entanto o número de profissionais da educação caiu em 10 mil, o que mostra o impressionante desempenho dos governos do Rio em literalmente acabar com a escola pública.

Pedro Fernandes, de maneira hipócrita cita que haverá a construção de novas escolas no futuro, para desviar atenção do próximo passo: ele alega que é necessário que o estado pague para matricular crianças em escolas particulares, o que nada mais é do que o começo da implementação da pauta ultra neoliberal dos governos Bolsonaro e Witzel, os vouchers para educação. Trata-se de uma política de privatização da obrigação do estado em fornecer educação gratuita para todos, transferindo verba pública, que deveria custear a reabertura das vagas necessárias que foram arbitrariamente fechadas, contratando novos professores, construindo escolas e as equipando, para a iniciativa privada, escolas particulares, com destaque para grande grupos educacionais, como o Estácio de Sá, que este ano começou a atuar no segmento do ensino médio, “coincidentemente”.

Em nenhum momento é citado que a as péssimas condições nas escolas levam a evasão de alunos e também a saída de professores, que a proibição das matrículas no balcão das escolas limita a matrícula de parcelas da população e retira a autonomia das escolas, que o fechamento de turmas e escolas força o deslocamento dos alunos a escolas mais distantes.

Pedro Fernandes está conduzindo a próxima etapa de ataques a educação, continuando o serviço de Wagner Victer. Segue avançando com o que ele chamou de “herança maldita” do MDB. Processo de redução do número de vagas fechando escolas e salas; não contratação de funcionários, superexploração dos terceirizados; “enxugando” o número de professores precarizando as condições de trabalho, mantendo o salário congelado, sufocando com burocracias e ameaçando com o “escola sem partido”; avança com a implantação da reforma do Ensino Médio e da BNCC; além de iniciar um processo de militarização das escolas, entregando algumas unidades a PM ou corpo de Bombeiros.

É preciso exigir das direções do SEPE uma campanha massiva contra este brutal fechamento de turmas e de escolas, buscando fortalecer a luta na base dos profissionais de educação com o apoio das comunidades escolares. Também que o SEPE faça uma exigência as centrais sindicais CUT e CTB, mas também à CNTE para organizar a luta da classe trabalhadora contra a reforma da previdência e todas as privatizações.

 
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