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Viernes 24 de Mayo de 2019
07:08 hs.

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VENEZUELA
Como Maduro e o chavismo aplainaram o caminho para a ofensiva golpista do imperialismo e da direita
Milton D’León
Caracas

A ofensiva imperialista desatada contra a Venezuela, tendo à cabeça, no território nacional, Juan Guaidó e toda a direita, foi facilitada pela ação prévia do governo de Maduro, que descarregou a crise resultante do despenco do preço do petróleo sobre as massas. Previamente, Chávez, para além dos discursos, não modificou a matriz rentista da economia nacional. A obscena intervenção do imperialismo estadunidense, chegando a sanções no ramo petroleiro e ao bloqueio de ativos extraterritoriais do país, com uma direita que clama por uma intervenção militar estrangeira, contou com todo o caminho aplainado pela brutal catástrofe que foi descarregada de maneira tão inclemente por Maduro.

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O país vive mais de cinco anos de uma catástrofe inclemente que só vem aumentando e não dá sinais de que irá parar. As políticas oficiais não fizeram mais que aprofundá-la, gerando escassez de alimentos e potencializando uma hiperinflação que, segundo distintos cálculos, já supera um milhão ou até dois milhões por cento anual. A fins de agosto do ano passado, o governo lançou um suposto plano de “recuperação e prosperidade econômica”, cujos golpes receberam a classe trabalhadora e o povo pobre, enquanto os capitalistas e a casta corrupta era exonerada do ajuste.

A renda da classe operária foi massacrada, o salário chegando a valer US$ 5,00 mensais atualmente, favorecendo totalmente os patrões e os capitalistas privados em particular, tanto nacionais quanto estrangeiros, que, assim, conseguem uma mão de obra das mais baratas de todo o mundo. Simultaneamente, avançou na eliminação de grandes conquistas históricas da classe trabalhadora, obtidas em décadas de lutas, e contidas nos contratos coletivos.

Se com Chávez a situação econômica já dava sinais de declínio, e se aquele já impunha medidas regressivas nos momentos recessivos, com Maduro e a queda abrupta do preço do petróleo, enxugando os rendimentos de um país rentista por excelência, toda a política foi dirigida para apertar brutalmente os cintos da população.

Vis-à-vis essa queda abrupta da renda petrolífera, começaram a chegar os vencimentos milionários da dívida externa, uma dívida que não só foi herdada do passado adeco-copeyano (diga-se de passagem que o próprio Chávez encarregou-se de continuar pagando a dívida que tinha sobrado dessa época), como também foi gerada pelo próprio chavismo de maneira acelerada desde 2008.

Sem que seu pulso sequer tremesse, Maduro fez uma opção clara: cumprir as promessas que fez aos credores internacionais, isto é, ao capital financeiro imperialista, e não ao povo que é afrontado por necessidades imperiosas no campo dos serviços essenciais como a saúde e a educação. Aludindo ao fato de que, durante seu governo, foram pagos mais de 72 bilhões de dólares, Maduro orgulha-se de entregar até o último centavo da riqueza nacional aos abutres saqueadores.

Bilhões de dólares foram destinados a pagar uma fraudulenta dívida externa justamente nos momentos de maior padecimento do povo, negando recursos para as necessidades mais urgentes das grandes massas, mas garantindo-os para o capital financeiro internacional. Dessa maneira, manteve-se o fluxo de dólares para os credores internacionais às custas de “ajustar” o povo, cortando drasticamente as importações de alimentos, medicamentos e outros bens, e chegou-se a “bonificar” o salário, pulverizando-o, diante da hiperinflação galopante, entre outras medidas.

Para resumi-lo de maneira gráfica: em um país que depende em grande medida de importações para manter sua infraestrutura, alimentação, medicamentos, sistema de saúde e insumos para a produção, estas reduziram-se em quase 70% entre 2012 e 2016, passando de 54,7 para 17,8 bilhões de dólares. A importação de produtos farmacêuticos reduziu-se 64% entre 2012 e 2014. E, nos quatro anos subsequentes, as reduções chegaram a níveis mais baixos ainda, resultando em um colapso em todos os níveis, incluindo na infraestrutura dos hospitais, até chegar à própria indústria petroleira, tendo a produção caído a níveis de 1940 com a crise da PDVSA.

Tudo para garantir a festa dos credores e do capital financeiro internacional. Enquanto eles festejam, a catástrofe econômica chega ao país, com um processo de hiperinflação esmagador e uma queda da produção interna característica de países em guerra. Uma política anti-imperialista elementar e a favor do povo teria de começar pelo não pagamento da dívida externa, deixando claro que, entre os interesses do capital usurário internacional e as necessidades básicas dos venezuelanos, a prioridade é a alimentação, a saúde e a educação do povo. Mas o governo fez todo o contrário.

O outro grande centro da catástrofe econômica do país é o enorme vácuo nos recursos que deixou a fuga de capitais. O próprio ministério do comércio exterior calculou que, em 2016, a fuga atingiu o marco de 500 bilhões de dólares. Um roubo à nação, feito por vias legais e outras nem tanto. Todos aproveitaram a farra: banqueiros, empresários de todas as cores, vinculados tanto à oposição quanto ao chavismo, e a burocracia estatal corrupta.

Mas jamais passou pela cabeça do oficialismo a repatriação forçada de todos esses capitais sob pena de expropriação imediata dos bens de que não o fizesse. Isto implicava revelar a onda de corrupção que envolve todos que produziram esse enorme desfalque da nação. Aqui, chavismo e direita são mutuamente complacentes.

Todo um povo condenado a múltiplas calamidades para que os usureiros do capital financeiro imperialista tenham suas contas forradas e os parasitas da banca nacional, empresários e novos ricos acumulem por fora os dólares da renda petroleira.

Em todos esse período, ainda não existiam medidas de alcance econômico por parte dos Estados Unidos que dificultassem o refinanciamento ou a reestruturação da dívida externa pelo governo, nem as restrições ao crédito, que entraram em vigência no final de 2017. Por isso, não é verdade o que diz Maduro quando se exime de qualquer culpa responsabilizando o “cerco econômico” por todos os padecimentos, como fez recentemente. O governo é responsável por seis anos de decisões claras de política econômica que privilegiaram o ajuste contra o povo trabalhador enquanto os interesses da classe dominante e dos altos funcionários do regime são salvaguardados.

É evidente que a inflação e a escassez anterior às sanções de 2017 tiveram um papel nas políticas empresarias reacionárias para evadir medidas governamentais como, por exemplo, a simplificação da produção (substituir as quantidades de embalagens pequenas e mais acessíveis ao bolso popular por poucas embalagens tamanho grande), o açambarcamento, a especulação. Todavia, a política governamental, ao mesmo tempo que se queixava aos quatro ventos disso, de fato não fazia nada concreto para combater essas práticas, validando cada aumento dos preços e facilitando ainda mais o financiamento dos capitalistas. Como dissemos, a falta de divisas e a queda das importações era aprofundada pelo pagamento da dívida externa e pela fuga de capitais, da qual os empresários amigos do chavismo e os próprios hierarcas do governo eram os principais beneficiados, embora não os únicos, obviamente. Ao mesmo tempo, as sanções imperialistas de 2017 vieram reforçar a crise já existente por essa política complacente de Maduro com o capital financeiro e a classe capitalista nacional.

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Assim, avançou-se em uma abertura petroleira, com ritmo acelerado, pior que a que se tentou aplicar na década neoliberal de 1990. Nesta abertura, o Estado recebe menos regalias, o capital imperialista está exonerado de cumprir as leis nacionais em matéria laboral, tem as mãos livres para dispor da comercialização do petróleo, e a falta de transparência do regime é tanta que os contratos são feitos quase clandestinamente, pelas costas do país. Uma abertura na qual também avançam os grandes negócios de uma burocracia estatal parasitária – seja como gestores do capital estrangeiro ou diretamente como sócios do negócio -, em benefício próprio e em detrimento do país. Não lhes bastou a entrega de toda a área do Arco Mineiro do Orinoco às transnacionais para a exploração do ouro e de outros minerais, abrindo o caminho à possibilidade do maior ecocídio nunca visto na história da Venezuela.

No país, não deixam de operar centenas de transnacionais que exploram os recursos naturais e os trabalhadores venezuelanos, transferindo riqueza às principais potências; é garantido o pagamento de “indenizações” ao capital transnacional pelas estatizações; os banqueiros não só continuam existindo como também aumentaram seus lucros e tampouco os empresários nacionais deixaram de fazer negócios. Só a modo de exemplo, na Faixa Petrolífera do Orinoco opera a Petrocedeño, empresa mista que une a PDVSA às empresas Total (França) e Statoil (Noruega), além da Petropiar, com participação da ianque Chevron, Petromongas, com a russa Rosneft, e Sinovensa, com a chinesa CPCH. A própria Chevron opera em outros campos petroleiros do país, além de estar no voluptuosos negócio da exploração do gás na plataforma Deltana.

Pela via da dívida externa, Maduro acabou se submetendo ao chicote do capital financeiro. O terror de que o governo entrasse em default levou-o a fazer todos os sacrifícios às custas do povo para honrar os compromissos internacionais. Tudo para terminar no mesmo colapso, só que sendo pago pela classe trabalhadora e a imensa maioria dos setores populares.

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Tudo isso foi acompanhado de um profundo giro bonapartista reacionário do regime político, vindo do bonapartismo plebiscitário de Chávez, que se sustentava nas Forças Armadas e na arregimentação do movimento de massas, mas incluía uma relativa redistribuição de renda para o povo trabalhador, que se expressava no apoio eleitoral periódico que recebia o chavismo. Com Maduro e sob outras condições econômicas e políticas, esvaziado de seu apoio popular, a face do Estado que castiga e reprime passou ao primeiro plano anulando quase por completo qualquer mecanismo de “concessões” ou “redistribuição” da renda como via para sustentar o respaldo ao seu governo. Transformando-se, assim, em um bonapartismo totalmente reacionário, sustentado fundamentalmente pela repressão e pela fraude.

O governo de Maduro não só é sustentado pelas Forças Armadas como praticamente co-governa com as mesmas, que são parte de distintas camarilhas do chavismo, que dividem as fatias do poder. Esse papel das Forças Armadas é o que permitiu ao governo de Maduro sua sobrevida em meio a essa grande catástrofe nacional.

Um arranjo autoritário que se expressa, ademais, na existência de grupos paraestatais a serviço do governo, armados com a conivência do Estado, que cumprem o papel de amedrontar e agredir nos bairros ou locais de trabalho aqueles que se organizaram para protestar, e, agora, com a utilização de Forças de Ação Especiais, com alta carga letal onde estas intervêm. Uma situação repressiva que se expressa também no encarceramento de dirigentes sindicais e trabalhadores que lutam, inclusive levando muitos deles a tribunais militares.

A direita avançou em instalar como sentido comum em grande parte da população que os graves problemas econômicos têm sua origem no “estatismo”, na intervenção estatal que “sufoca os empresários e a iniciativa privada” e, finalmente, no “socialismo”, portanto, avançando em conquistar um clima ideológico de defesa dos empresários que habilita até certo ponto um “giro neoliberal”. E o “Plano País” de Guaidó o corrobora ao desavergonhadamente apresentar um programa de total entrega infame e de medidas contra o povo frente à crise. Além disso, essa mesma direita que faz todo tipo de demagogia “democrática” é a mesma que orquestrou o golpe de 2002 e não hesitará em tomar medidas repressivas brutais se o povo resistir à aplicação de seus planos entreguistas.

O fracasso do projeto chavista acabou facilitando toda essa ofensiva reacionária desatada pelo imperialismo e pelo direitismo continental que, de mãos dadas com a direita local, chegam a níveis descarados de intervencionismo, alentando o golpismo como saída política para a crise do país, ou seja, ressuscitando mais uma vez o coturno militar como maneira de pôr “ordem” na crise nacional.

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Mas isso não se reduz à Maduro. Também no período de Chávez, em todos esses anos do que foi chamado de “revolução bolivariana”, em nada mudou a estrutura dependente do país em relação ao capital estrangeiro e financeiro. A situação estrutural dos explorados e oprimidos continuou sendo a mesma, sobretudo no caso dos pobres, que, embora tenha usufruído de certas concessões em momentos de boom petrolífero, foi o primeiro setor a sentir a deterioração das suas condições de vida quando começou a queda dos preços do petróleo e, de maneira geral, o fim do ciclo das matérias primas.

Diferentemente do “puntofijismo”, sob o qual o país era inteiramente funcional aos interesses econômicos e políticos do imperialismo norteamericano, o regime de Cháves expressou aspirações nacionalistas, de maior independência política, e uma promessa de “desenvolvimento nacional”, às quais os EUA enfrentaram, inclusive impulsionando golpes de Estado e outras medidas de força para tentar derrotá-lo. Mas, ainda que tenha resistido, Chávez não levou a cabo nenhuma ruptura significativa em relação à estrutura econômica do país, nem da subordinação desta ao imperialismo, de modo que a “hegemonia” desse tímido nacionalista burguês era bem mais débil e transitória, cedendo rapidamente quando as condições econômicas mudaram.

Chávez conseguiu renegociar parcialmente os termos de intercâmbio com o capital petroleiro transnacional, logrando captar para o país (pela via do Estado) um pouco mais da renda petrolífera, o que coincidiu favoravelmente com uma conjuntura de forte elevação dos preços do petróleo, ao mesmo tempo que outras áreas da economia (comércio, telecomunicações, construção, etc.) continuaram operando e o capital imperialista continuou tendo lucros. Ainda assim, a atrofia característica do aparato produtivo nacional não foi revertida. Mais uma vez, a tão falada “semeadura do petróleo” (na agricultura e na indústria) não ocorreu. Pelo contrário, o que ocorreu foi um novo saque, mediante a fuga de capitais, e uma descomunal transferência da renda pública para mãos privadas. O resultado foi não a prometida superação do rentismo, mas o aprofundamento do mesmo, com um país cada vez mais dependente das importações e dos petrodólares para poder garanti-las. Junto a esse saque, o país não só continuou destinando recursos ao pagamento da dívida externa, como também a aumentou exponencialmente, hipotecando o futuro.

Quando cessa a bonança petroleira, a ilusão de “prosperidade” desvanece, o país encontra-se com um aparato produtivo incapaz de responder às necessidades, com falta de dólares para importar e uma dívida que compromete a renda nacional. A fortaleza do chavismo estava baseada em condições econômicas que já não existem, o país dependia cruamente da vontade dos capitalistas nacionais e da burocracia dominante à cabeça das empresas estatais, ou seja, dos que levaram a cabo a fuga de capitais, assim como sujeito aos interesses dos credores internacionais e dos “potenciais” investidores das corporações internacionais. Chegou-se a encruzilhada entre, de um lado, tomar as medidas que Chávez nunca tomou, de romper realmente com a submissão da economia ao capital imperialista e ao parasitismo da burguesia local, ou administrar a crise às custas dos trabalhadores e do povo, que foi o que Maduro finalmente fez, abrindo o caminho para a tragédia social que vivemos e a demagogia da direita e do imperialismo com os sofrimentos do povo.

Nesse processo, os termos “socialismo” e “revolução” foram manchados pelo chavismo, e, hoje, a nível de grandes massas, desgraçadamente, tende-se a identificar “socialismo” com o que foi o chavismo e não com as transformações radicais para terminar com a sociedade capitalista da exploração, através da auto-organização, decidindo elas mesmas mesmo sobre seu próprio destino e lutando por um governo próprio, da classe trabalhadora e do povo pobre.

Por isso, afirmamos que, ao contrário do que alega a direita, o que está fracassando não é nenhum socialismo. Tanto Chávez quanto Maduro mantiveram intactos os pilares fundamentais do capitalismo, para além das concessões outorgadas pelo ex-presidente durante o boom petrolífero, mas garantindo também o lucro extraordinário dos banqueiros, dos empresários e das transnacionais. Chegamos a essa situação justamente por não termos tomado medidas decididamente anticapitalistas enquanto os ventos sopravam a favor. Na Venezuela, continuam existindo poderosos grupos econômicos, como as Empresas Polar, de Lorenzo Mendoza, no setor alimentício e de bebidas; os Cisneros, que, das comunicações, avançaram para a mineração e até para o setor de petróleo; Juan Carlos Escotet, que, de um banqueiro médio em suas origens, alçou-se, com o Banesco, a um dos principais do país e ainda se estabeleceu no Estado Espanhol, onde tornou-se o primeiro banqueiro na lista dos mais ricos, assim como o maior acionista do Abanca.

Não avançaram na industrialização junto a um desenvolvimento agrícola-alimentício através da renda petroleira, que continuou sendo consumida improdutivamente ou apropriada pelos burgueses e burocratas que a transferiram maciçamente para o exterior. Tampouco se avançou em uma verdadeira libertação nacional, nem em questões estruturais de fundo como a questão agrária, ou em uma reforma estrutural da habitação, muito menos em medidas de “transição ao socialismo”.

Ao invés de liberar as energias do movimento de massas, empenharam-se em arregimenta-la, discipliná-la, e, assim, bloquearam a possibilidade de uma verdadeira luta anti-imperialista e de uma revolução social, mantendo de pé o fundamental da sociedade capitalista, sem dar saída às necessidades nacionais nem às dos explorados, preparando a volta da reação.

***

Por isso, dizemos claramente que foi o fracasso e o colapso do chavismo que terminou levando a situação a uma grande catástrofe econômica sem precedentes, de calamidades para o povo trabalhador, transformando-se em um bonapartismo reacionário e repressivo, o que caiu como uma luva para a cruzada imperialista que tem tomado corpo. Sobre esse colapso e fracasso do chavismo é que a direita retorna e as bestas imperialistas afiam suas presas.

É preciso tirar lições estratégicas da experiência que o chavismo como projeto político deixou, projeto esse que, assim como todos os nacionalismos burgueses ou reformismos do século XX na América Latina, conduziram a classe trabalhadora, os camponeses pobres e os setores populares das cidades ao beco sem saída da volta da reação pró-imperialista, impondo governos dóceis aos desígnios do grande capital, que avançam em projetos neocolonialistas.

É por isso que a direita pode aproveitar-se da ojeriza de um movimento de massas que não suporta mais as calamidades imperantes de um governo que as golpeia duramente, e exigir, com um cinismo redobrado, uma intervenção militar estrangeira disfarçada de “ajuda humanitária”.

É preciso enfrentar resolutamente a ofensiva imperialista e todo o plano da direita golpista, o que não implica em absoluto o mais mínimo apoio político a Maduro. A classe trabalhadora precisa organizar-se de maneira independente do governo para enfrentar todas as medidas de ajuste e impor um plano operário de emergência que possa dar respostas aos seus sofrimentos em meio à grande catástrofe econômica e social que reina no país. Junto a isso, cobram sua força demandas como a de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para decidir sobre todos os problemas vitais, no centro de um programa democrático radical voltado contra os pilares bonapartistas do regime e do Estado e, ao mesmo tempo, portanto, contra o republicanismo liberal de direita, demandas essas que podem converter-se em um poderoso fator de unificação e mobilização das massas, e dar uma saída progressista à crise imperante.

No calor dessa luta, os trabalhadores poderão ir forjando o desenvolvimento de organismos próprios, embriões de um governo dos trabalhadores e do povo pobre, que possa encabeçar uma verdadeira liquidação do poder dos capitais imperialistas sobre nossos povos, a emancipação da exploração por parte de uma minoria de banqueiros e capitalistas nacionais, e a verdadeira unidade dos povos latino-americanos e caribenhos.

 
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