Os cortes seletivos da crise e a contratação de professores

Na Unesp, por um lado temos parte seleta de professores e funcionários que ostentam escandalosos “super salários”[i], constituindo uma casta burocrática que toma as decisões à revelia dos interesses da população que paga a universidade através dos impostos. Por outro lado temos a “super exploração” dos trabalhadores terceirizados, que com muito suor e dores pelo corpo sustentam as estrelas hipócritas da instituição nos rankings internacionais.

O governo tem desferido ataques por diferentes vias aos direitos dos trabalhadores. A PL4330[ii] ameaçava abrir processo de terceirização até dos cargos de professor, antes única categoria que não poderia ser terceirizada, por conta de o trabalho de professor ser considerado um serviço-fim da instituição. Por enquanto não há terceirização desta categoria no texto aprovado, mas o fato é que nem todos os professores têm uma situação confortável. Com a queda de verbas para as universidades estaduais paulistas neste ano, a Reitoria da Unesp tem feito cortes seletivos: por um lado mantém supersalários, projetos voltados à internacionalização, pesquisas voltadas aos interesses de grandes empresários, abertura de cursos de forma irresponsável, entre outras iniciativas voltadas à boa colocação nos rankings educacionais, por outro lado, congela contratação de professores e funcionários que se desdobram tendo que fazer o triplo do trabalho, corta verba de projetos de extensão voltados à comunidade, e mantém insuficientes as verbas voltadas à permanência dos estudantes da classe trabalhadora de baixa renda na universidade.

Estes cortes acabam afetando profundamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Professores em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), que devem ter uma vinculação mais completa com a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extensão de curto, médio ou longo prazo, são cada vez mais escassos na instituição. Muitos professores têm se aposentado, e em vez de abertura de concursos para contratações de professores com este regime, é cada vez maior o número de professores substitutos, que possuem contratos temporários de poucos meses, para trabalhar em média 12 horas por semana, para ganhar dificilmente mais que R$1.245,44, ficando responsáveis por uma ou mais disciplinas em um semestre.

Desta forma, como há diversas tarefas que os professores substitutos não fazem, como cargos de departamentos e órgãos colegiados, ou determinados projetos de pesquisa e extensão que duram mais do que o contrato de substituto, então estas tarefas acabam sobrecarregando os poucos professores RDIDP, que acabam também acumulando orientandos, e disciplinas importantes na grade dos cursos. Neste cenário, por falta de professores, importantes disciplinas optativas acabam não sendo ministradas, reduzindo as possibilidades de formação, são limitados os grupos e temas de pesquisa, que acabam restringindo as possibilidades criativas dos estudantes, e até mesmo o tempo para preparação de aulas pode ficar defasado. Os professores substitutos em geral também não possuem o mesmo nível de titulação dos RDIDP.

O número de substitutos é estrondoso na FFC-Marília

O site oficial da instituição divulgou recentemente a abertura de diversos concursos para professor substituto. A notícia anunciava 8 vagas para substitutos em 5 departamentos, são 1 para o DCPE, 1 para DFONO, 4 para o DSA, 1 para DDID e 1 para DEE.

Além das divulgadas na notícia, sabe-se que outras disciplinas ainda têm concursos por abrir, alguns já estão em andamento. Devem abrir ainda concursos para dois professores substitutos para quatro matérias no Departamento de Administração e Supervisão Escolar. No Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional há a estimativa de mais 10 professores substitutos para 25 disciplinas. Deve também ser contratado mais um professor para disciplinas de Introdução à Antropologia e Antropologia Urbana do Departamento de Sociologia e Antropologia. Para o Departamento de Ciência da Informação devem ser contratados 2 professores substitutos para ministrar 6 disciplinas. Mais um professor para Departamento de Didática.

Como podemos ver, em alguns departamentos a situação é de calamidade, como no DEFITO (dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), que para o segundo semestre são 25 disciplinas com substitutos, sendo que na grade curricular, por exemplo, de Fisioterapia que entrou em vigor em 2010 constam 36 matérias no total para o período. Na Terapia Ocupacional são 30 disciplinas no total para o segundo semestre, sendo que parte são de tronco comum com a Fisioterapia, mais os estágios do 4º ano.

O que ocorre no segundo semestre segue a lógica da tônica de contratações do primeiro semestre. A seguir apresentamos o número de disciplinas ministradas por professores substitutos por curso na Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília no primeiro semestre de 2015. O curso de FISIOTERAPIA teve 17 disciplinas com substituto, de um total de 33 matérias mais 6 modalidades de estágio no 4º ano no primeiro semestre (só no 2º ano do curso de 11 matérias, 6 foram com substitutos!). O curso de TERAPIA OCUPACIONAL teve 5 disciplinas com professores substitutos. Em CIÊNCIAS SOCIAIS foram 6 disciplinas. Em ARQUIVOLOGIA foram 2 matérias. Em BIBLIOTECONOMIA foi 1 disciplina. Em FILOSOFIA foram 5. Em PEDAGOGIA foram 4. E em RELAÇÕES INTERNACIONAIS foram 3 disciplinas com professores substitutos.

Crise para quem?

Ainda que reivindiquemos mais verbas para as universidades, sustentamos aqui que com o montante atual não seria necessário um nível tão alarmante de congelamento de contratações e cortes para projetos importantes, como os da Extensão. Nos últimos anos a Unesp aumenta o número de cursos e prédios de forma irresponsável, sem aumentar as contratações. Sucessivas greves trataram deste tema, e ainda que com algumas importantes vitórias, em geral a Reitoria só fornece remendos. Ao mesmo tempo em que congela contratações e corta projetos importantes para a comunidade (como nos cortes dos cursinhos), cursos de graduação novos são abertos, como é o caso do curso de Engenharia Aeronáutica em São João da Boa Vista. Desta forma, o que ocorre é que não é tanto falta de recursos para as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, mas falta de responsabilidade de uma Reitoria que não pensa na qualidade do ensino, mas apenas em seus gráficos de como conseguem expandir sem ter recursos para tal. Não é que sejam moralmente irresponsáveis, mas é que têm responsabilidade com o capital, e não com a qualidade de ensino voltado à quem paga os impostos que sustentam a universidade. Despejam nas costas dos trabalhadores, que tem que desempenhar o papel de dois ou mais em cada local de trabalho, dada a defasagem de contratações, adquirindo diversos problemas de saúde devido à sobrecarga. Sem contar na terceirização, com precarização brutal do trabalho, ameaças de demissão, atrasos de salário. Tudo isto deve recair, no fim das contas, na defasagem da qualidade de formação dos estudantes.

Só é possível resistir e barrar este processo de precarização com a mobilização dos estudantes, funcionários e professores, que seja independente da reitoria e seus interesses, por uma universidade a serviço da classe trabalhadora, pela imediata abertura das contas da Unesp (de forma clara e inteligível, não como é agora, feita pela metade), e pela contratação imediata de professores RDIDP para toda a demanda!

notas

[i] Obrigados pela pressão popular, e pela lei, a Unesp acabou divulgando os salários dos professores e funcionários no portal “Unesp transparente”. A transparência, contudo, é pela metade, uma vez não sejam divulgados os nomes daqueles que recebiam os super salários:
http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,tribunal-de-contas-do-estado-contesta-salarios-de-228-servidores-da-unesp,1166781
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/11/unesp-divulga-valores-dos-salarios-de-servidores-e-professores.html

[ii] http://www.esquerdadiario.com.br/7-motivos-para-lutar-contra-o-PL-4330
http://www.esquerdadiario.com.br/PL-4330-nao-ira-incluir-setor-publico-mas-terceirizacao-ja-e-realidade-nas-estatais