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SUPREMO AUTORITÁRIO
No embalo autoritário, STF começa a discutir limites à liberdade de manifestação de rua
Redação

Com voto favorável do relator, ministro Marco Aurélio, o STF começou a discutir a necessidade de aviso prévio e não interrupção de trânsito para manifestações de rua. Logo após autorizar o avanço do golpe com a prisão de Lula, a alta casta do judiciário demonstra, em pequeno, o que seus poderes autoritários significam de ameaça para as liberdades democráticas e direitos dos trabalhadores.

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A discussão trata-se de um claro limite ao direito de manifestação. O relator do processo, ministro Marco Aurélio, defendeu que só são lícitas as manifestações em locais públicos avisadas previamente (portanto, com autorização do Estado) e sem interrupção de trânsito. Uma avenida aberta para o MBL e os patos (ou novos bonecos) da FIESP, saudados pela polícia repressora, e uma afronta ao direito democrático dos trabalhadores.

O caso trata-se de gerar uma regra geral a partir de um caso específico, uma manifestação de 2008 em uma ponte entre Alagoas e Sergipe. Passam-se 10 anos com grandes movimentos como os de Junho de 2013, ocupações secundaristas, greve geral de trabalhadores, tomando as ruas em luta. Somente agora, logo após permitir a prisão de Lula é que o STF se vê na autoridade de tornar essa democracia ainda mais degradada, com as liberdades democráticas em constante vigilância e tutela desta casta sem voto. O que seria algo “tranquilo” de ser discutido pelo ministro relator do projeto.

A defesa dos direitos democráticos, como do povo decidir em quem votar, e agora de liberdade de manifestação, não serão possíveis sob a lógica do PT de resumir (e frear) a luta com vigílias pacíficas e discursos duros, combinados com uma confiança e conciliação com esse Estado cada vez mais autoritário. As direções sindicais petistas, CUT e CTB, e estudantis na UNE, devem parar de dar trégua a esses avanços imediatamente, convocando assembleias em cada local de trabalho e estudo para preparar um plano de luta, colocando luta de classes, tão temida pelos patrões (e pelo viso também pelo PT) em ação conjunta dos trabalhadores aliados à juventude.

 
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