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8M - BRASIL
8 de março: lutar pela revogação da reforma trabalhista e pela legalização do aborto
Isabel Inês
São Paulo

Criminalizam o aborto com um cínico discurso “pela vida”, enquanto obrigam as grávidas a trabalharem em locais insalubres. Essa é a cara da reforma trabalhista e da hipocrisia patronal, dos parlamentares, chefes e juízes, que nada tem a ver com a vida, mas sim com a defesa dos seus próprios privilégios e de ideologias patriarcais.

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Imagine uma mulher grávida sendo obrigada a trabalhar em locais muito frios, ou muito quentes, em hospitais expostas a materiais infectados e doenças. Então é isso que a reforma trabalhista aprovada em 2017 permite. Essa reforma rasgou diversos direitos garantidos na CLT, entre eles que mulheres gravidas não poderiam trabalhar em locais insalubres.

O texto inicial da reforma trabalhista previa que mulheres trabalhadores gestantes e lactantes pudessem estar submetidas à atividades insalubres, sem qualquer proteção a sua saúde e a da criança. Um escândalo que não foi possível aprovar totalmente, como era vontade da patronal, após rechaço popular o texto foi alterado, porém o ataque às mulheres foi fundamentalmente mantido.

Pelas antigas regras da CLT mulher gestante e a lactante eram automaticamente afastadas de qualquer atividade ou local insalubre. O aprovado da reforma prevê o afastamento somente em caso de insalubridade máxima, como frigoríficos e áreas hospitalares sujeitas a infecção. Os demais casos, de insalubridade média ou mínima, deverão ser avaliados por laudo médico apresentado pela gestante. O texto, porém, não especifica qual médico poderá emitir o atestado, o que significa que a própria empresa pode contratar um médico que atenta seus interesses e não da gestante em questão.

Além de outros termos da reforma que atacam diretamente a vida das mulheres, como o trabalho intermitente, a terceirização, o “acordado sobre o legislado”, onde o trabalhador terá negociar individualmente com o patrão, acabando com o acordo coletivo. Pense para as mulheres, que são mais sujeitas a assedio moral e sexual no trabalho como vai ser “negociar” seus direitos frente à chantagem e ameaças do patrão.

O cinismo parlamentar chega a tal ponto, onde aprovam uma medida que coloca em risco a vida das grávidas e de seus filhos, e ao mesmo tempo mantém o aborto criminalizado, falando “pela vida”, e descarregando toda a moral patriarcal, religiosa e conservadora na vida das mulheres. Para eles, as mulheres ou são mão de obra barata, ou predestinadas a serem mães que devem ser castas e submissas. Em nenhum dos dois casos são sujeitos com suas próprias vontades e opiniões.

A perpetuação dessa ideologia patriarcal não é um simples traço de personalidade de alguns homens brancos e ricos, mas sim uma posição de classe. Os parlamentares e juízes legislam junto aos interesses das grandes empresas e a patronal, e para estes é interessante manter o machismo como um instrumento ideológico que divide a classe trabalhadora, mas que também descarrega “lixo ideológico” nas mulheres para tentar convencê-las que elas precisam competir entre si.

Pra impor padrões de beleza e comportamental que só querem as mulheres submissas. Isso porque a força das mulheres em revolta pode ser uma explosão imparável de um dos setores que mais sofrem com o capitalismo.

Nesse oito de março o Pão e Rosas esta em cada local de trabalho, estudo, batalhando para construir um feminismo anticapitalista e de classe, que passa hoje por lutar pela revogação da reforma trabalhista, onde as mulheres podem ser a linha de frente.

Esse ano como em 2017 está sendo convocada uma paralisação internacional de mulheres, onde nós do Pão e Rosas estamos em cada país construindo a paralisação com essa perspectiva.

 
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