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TRANSPORTES DE SÃO PAULO
Na surdina, Dória e Alckmin podem aumentar as tarifas do transporte em SP
Marília Rocha
diretora de base do Sindicato dos Metroviários de SP e parte do grupo de mulheres Pão e Rosas

Desde junho de 2013 os governos estadual e municipal em São Paulo têm sido mais cautelosos quanto ao aumento das tarifas, buscando evitar uma nova onde de protestos. As mesmas, porém, não tem deixado de sofrer reajustes. O governo apenas não tem dado pistas de que as tarifas serão reajustadas até as vésperas do aumento ser efetivado, normalmente no período de festas, quando sabem que é mais difícil haver algum tipo de mobilização.

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Quando assumiu a prefeitura, em 2017, João Doria anunciou o congelamento das tarifas de ônibus, tendo sido seguido por seu colega governador Geraldo Alckmin que também não aumentou as tarifas do Metrô e da CPTM. As tarifas de integração, no entanto, foram reajustadas e causaram grande transtorno na vida de milhões de trabalhadores paulistanos que moram mais distante de seu trabalho ou local de estudo e precisam tomar mais de um meio de transporte para se locomover.

Recentemente os governos deram mais uma demonstração de que o congelamento das tarifas, longe de ser um ato de bondade, foi um ato de cautela dos governos, com medo de uma nova onda de protestos que pudesse derrotá-los como se deu em junho de 2013. O governo do estado afirmou que estuda possibilidades de reajuste da tarifa para 2018, sem anunciar o valor que seria adotado. A prefeitura disse somente que “não existe definição sobre o assunto”.

Em 2013 as tarifas foram reajustadas de R$3 para R$ 3,2. Uma grande jornada de lutas derrotou o aumento de tarifas e fez os governos retrocederem não somente em São Paulo, principal foco dos protestos, como também na grande maioria das capitais brasileiras, bem como em muitas outras cidades. Devido aos protestos, naquele ano e no ano seguinte não houve reajuste. Porém, as tarifas foram reajustadas no final de 2014 para R$ 3,5, na tentativa de reverter os mais de 2 anos sem reajustes.

Outra prática corrente dos governos após junho de 2013 tem sido não anunciar os aumentos de tarifas até as vésperas da implantação dos mesmos, normalmente praticados durante o período de festas e férias escolares, de forma a reduzir as chances de que existam grandes protestos. Em 2014, por exemplo, a gestão Fernando Haddad (PT) anunciou o reajuste da tarifa de R$ 3 para R$ 3,50 no dia 26 de dezembro. Três dias depois, o governo de São Paulo confirmou o aumento também para o transporte sobre trilhos, e o novo preço entrou em vigor em 6 de janeiro. Em 2015, o anúncio foi feito no dia 30 de dezembro pela prefeitura e pelo governo de São Paulo. O valor de R$ 3,80 passou a valer em 9 de janeiro de 2016. Em 2017, como dissemos, a passagem unitária ficou congelada, mas houve aumento no valor da integração, aplicado em abril.

Gratuidades, subsídios e privatizações

Dória e Alckmin deixam claro suas prioridades e projetos a favor dos empresários e de costas para os trabalhadores e a maioria da população. Atualmente, a prefeitura subsidia as gratuidades (idosos e pessoas com deficiência por exemplo). Ou seja, as empresas recebem o valor da passagem integralmente, pagos pela prefeitura através de subsídios, visando garantir os lucros das concessionárias.
Porém, Dória anunciou que pretende reduzir os gastos com subsídios de R$ 3,1 bilhões no orçamento deste ano para R$ 2,3 bilhões no ano que vem, sem no entanto anunciar como fará essa redução, demonstrando claramente que vai buscar a melhor forma de garantir o lucro das empresas de transporte municipal, nem que para isso tenha que prejudicar a população que hoje tem direito à gratuidade nos transportes.

Ao mesmo tempo, a prefeitura pretende realizar nova licitação para as empresas que controlam o transporte municipal, já que a última foi feita no governo da Marta Suplicy em 2003, venceu em 2013 e a partir desse ano já não pode mais ser renovada. Sabemos que as licitações são ótimas oportunidades para esses governos garantirem os lucros das empresas corruptas e dos financiadores de suas campanhas eleitorais, como já é prática corrente no governo de Geraldo Alckmin com as empresas terceirizadas do Metrô e da CPTM, como a Alston e Siemens, envolvidas em diversos escândalos de corrupção.

Enquanto planejam aumentar as tarifas na surdina, governo do estado e prefeitura, seguem com seus planos de privatização e terceirização. No Metrô de São Paulo, por exemplo, as bilheterias da Linha 5 – Lilás foram terceirizadas e o governo paga para a empresa (por trabalhadores contratado)praticamente o mesmo valor que pagaria para um funcionário metroviário efetivo, porém a empresa terceirizada repassa para os seus funcionários apenas cerca de 1/3 desse valor.

Os maiores prejudicados com os planos de privatização e terceirização são a própria população, que sofre com tarifas mais caras para garantir os lucros das empresas, e os trabalhadores dos transportes, que sofrem com demissões e precarização dos seus postos de trabalho. Agora com a reforma trabalhista em vigor e com a tentativa de implantar a reforma da previdência, querem nos fazer trabalhar até morrer, sem garantia de direitos e pagando cada vez mais caro pela manutenção básica de nossas vidas. A única forma de ter um transporte público, de qualidade, a serviço da população e com tarifa reduzida é retomar o caminho das lutas de 2013 e das greves do primeiro semestre, e que a população e os trabalhadores de transporte se unam na luta pela estatização dos transportes com controle dos trabalhadores e usuários.

 
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