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UNIVERSIDADE
Estudo desmente tese de que estudantes podem pagar mensalidade nas universidades públicas
Tatiane Lima

Para contestar a tese levantada pelo Banco Mundial de que a maioria dos estudantes da universidade pública poderia pagar pelos estudos, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) realizou uma pesquisa utilizando uma base de dados de 2014. Esse estudo aponta que aproximadamente 65% dos estudantes de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vêm de famílias com renda familiar per capita abaixo de 1,5 salário mínimo. Essa é mais uma mostra de que o alvo dos governos e capitalistas são os trabalhadores, ou os filhos dos trabalhadores no caso da Educação.

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Há menos de um mês o Banco Mundial atendeu a uma encomenda do golpista Temer e emitiu um relatório que defende como justo o fim do Ensino Superior gratuito. Em síntese, o relatório afirma que a universidade pública é o que promove a desigualdade social, bem como defende medidas para aumentar a precariedade do ensino, como o congelamento das contratações de servidores, cortes nas medidas de permanência estudantil e no atendimento à população, como os cortes nos Hospitais Universitários.

Contestando a defesa de pagamento de mensalidades nas universidades públicas, a ANDIFES mostrou que a maioria dos estudantes são considerados estudantes de baixa renda pelo critério do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Esse levantamento alcançou cerca de 130 mil pessoas, o equivalente a 10% do total das matrículas em 62 universidades federais.
O estudo mostra o novo perfil socioeconômico dos estudantes das Federais, no qual mais da metade desses jovens está na faixa de renda bruta familiar de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 2.800. Imediatamente acima, cerca de 20% contam com até cinco salários (R$ 4.700) e outros aproximadamente 20% com 10 salários (entre R$ 4.700 é R$ 9.400). Enquanto apenas 10% dos alunos chegariam à economia doméstica acima de 10 salários.

É falsa a argumentação de que as universidades públicas são as promotoras das desigualdades sociais. Na verdade ela busca defender uma maior desigualdade social, garantindo que menos de 10% da juventude possa fazer universidade, caso ele se torne pago. Essa é mais uma disputa para ampliar o pacote de ataques que os capitalistas e seus governos querem descarregar sobre as cotas dos trabalhadores e da juventude, com uma defesa aberta da privatização do Ensino Superior com o objetivo de garantir os lucros exorbitantes dos monopólios privados de educação.

Exigir o pagamento de mensalidades nas universidades públicas é aprofundar sua elitização que hoje já é garantida pelos vestibulares, que são verdadeiros filtros sociais e impedem milhões de estar na universidade. Quando na verdade este filtro deveria ser destruído e as universidades privadas deveria se tornar públicas, serem estatizadas, para que todos os estudantes tenham direito ao Ensino Superior e não, como é hoje, tenham que evadir ou passem a vida toda endividados. Esse aumento da privatização alcança ameaças sérias, mas não foi uma invenção do governo golpista, já nos 13 anos do governo do PT teve alento, com as medidas que resultaram no crescimento de monopólios como a Kroton-Anhanguera.

Combinado a essa defesa, o governo golpista prepara, de um lado, o desmonte da educação pública em todos os seus níveis, da Reforma do Ensino Médio à PEC de congelamento dos gastos públicos. Por outro lado, serve diretamente aos interesses dos grandes capitalistas, como o grupo Estácio de Sá, que demitiu mais de 1200 professores no Rio de Janeiro, logo em seguida da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, para recontratar a salários mais baixos e sem direitos como garante a nova lei.

É urgente que a UNE, que está em muitas das entidades estudantis de universidades públicas e particulares, como na Estácio, rompa seu silêncio diante da traição das centrais sindicais, como CUT e CTB dirigidas pelos petismo, que junto à Força cancelaram a greve nacional do dia 5 de dezembro. Esse silêncio deixa os capitalistas e seus governos confortáveis para aplicar todas as suas reformas e novos ataques, pois querem transformar a Estácio num modelo nacional às demais universidades, privadas e públicas. Temos que cercar de solidariedade o exemplo de resistência que mostra a luta de estudantes e professores da Estácio de Sá.

 
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