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VENEZUELA
Repudiamos as novas sanções imperialistas de Trump
Milton D’León
Caracas

Medidas imperialistas mais agressivas como as emitidas nessa sexta-feira por Donald Trump contra o governo de Maduro já eram esperadas. A oposição pró-imperialista festeja.

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Tradução: Lara Zaramella

Com novas e mais agressivas sanções, os Estados Unidos decidiram atacar a economia da Venezuela golpeando o sistema financeiro, ainda que até o momento sem tocar na questão da importação de petróleo. Donald Trump assinou nessa sexta-feira, 25, uma ordem executiva que proíbe as “negociações em dívida nova e capital emitidas pelo Governo da Venezuela e sua companhia petroleira estatal (PDVSA)”. Se trata do primeiro golpe por parte dos EUA ao sistema financeiro venezuelano depois de ter aprovado medidas contra dirigentes do alto escalão chavista.

Pouco antes do anúncio, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, afirmou que os Estados Unidos não ficarão “de braços cruzados enquanto a Venezuela se desmorona”. No dia 9 de agosto, os EUA anunciaram a última lista de sanções a funcionários do governo de Maduro, entre eles, Adán Chávez, irmão do falecido Hugo Chávez, em uma nova amostra de pressão sobre o governo. De acordo com o principal assessor de segurança nacional da Casa Branca, o tenente geral H.R. McMaster, desde o Governo de Trump “não se antecipam ações militares em um futuro próximo”, pelas declarações de Trump do dia 11 de agosto, quando disse que não se descarta uma “opção militar” na Venezuela.

Com a proibição decretada pela administração dos Estados Unidos, as negociações feitas nos EUA por cidadãos com essa nacionalidade são afetadas, por residentes permanentes, entidades organizadas sob a lei do país, qualquer jurisdição no país (incluídas filiais internacionais) ou qualquer pessoa nos Estados Unidos também são afetadas. Nesse sentido, com a nova medida executiva se proíbe as negociações de nova dívida do PDVSA com um vencimento maior de 90 dias e da dívida nova do Governo da Venezuela com um vencimento maior de 30 dias, ou novo capital. Além disso, se proíbem as negociações de bônus emitidos pelo Governo da Venezuela antes da emissão da ordem executiva e de “pagamentos de dividendos ou outras distribuições de benefícios ao Governo da Venezuela de qualquer entidade possuída ou controlada, direta ou indiretamente, pelo Governo da Venezuela” nos Estados Unidos.

De acordo com o Departamento do Tesouro, quando se refere ao “Governo da Venezuela” está indicando também qualquer subdivisão política, agência ou organismo oficial, incluindo o Banco Central, a PDVSA e qualquer pessoa que atue em seu nome. Procurando amortecer sua medida agressiva, de acordo com um comunicado da Casa Branca, se buscará “aliviar o dano ao povo estadunidense e venezuelano” com a emissão de “licenças gerais que permitem transações que de outra maneira estariam proibidas pela ordem executiva”. Essas licenças incluem “o financiamento da maior parte dos intercâmbios comerciais, incluindo as exportações e importações de petróleo, transações que só involucram a Citgo (a maior filial de PDVSA fora da Venezuela), as negociações de certa dívida venezuelana existente e o financiamento de bens humanitários”. Ou seja, quando não se toca na indústria petroleira, coração da economia do país.

As sanções econômicas, segundo alguns analistas, são amplas e têm repercussões mais além das operações financeiras. Por exemplo, Maduro pensava executar operações com o ouro das reservas internacionais, mas isso seria difícil de ser executado atualmente, além de que dificultaria o governo de Maduro de realizar operações de “engenharia financeira” com outros ativos externos em mãos do setor público. No atual momento o governo de Maduro centra as suas expectativas em suas relações com a Rússia e a China, mas até agora, no setor financeiro, tal como reconhecem os analistas, o músculo russo é muito limitado com respeito à brecha econômica que se abriria, e que a China, apesar de maior força, não estaria disposta a dar mais apoio financeiro sem mudanças profundas na questão econômica a seu favor.

De acordo com o Governo Trump, a intervenção imperialista com sua nova medida responde a “recentes ações do Governo da Venezuela”, incluindo a “Assembleia Nacional Constituinte” (ANC) que de acordo com a administração dos EUA, “usurpou o poder” da Assembleia Nacional (AN). Além disso, declara que é uma medida de pressão diante da “corrupção pública crescente” e a “repressão, perseguição e violência contra a oposição política”. De acordo com o porta-voz imperialista, com essa medida se buscaria “proteger” seu sistema financeiro de ser “cúmplice da corrupção na Venezuela e do empobrecimento do povo venezuelano”.

Puro cinismo e completa hipocrisia do governo de Trump. Está claro que com essa nova agressão imperialista, os Estados Unidos estão longe de qualquer questão de “democracia” no país ou pela “corrupção” como declaram, e sim que metem suas mãos para dar força a uma oposição política que se declarou fiel a seus interesses e que logo que Maduro impôs a fraudulenta Constituinte, ficou na defensiva e com pouca capacidade de manobra. Os EUA não têm mais a mínima moral, justamente para falar desses assuntos, quando é o país mais violador dos direitos humanos no mundo, incluído de seu próprio território, cometendo genocídios, apoiando ditaduras bárbaras no passado ou com suas atuais invasões militares como no Iraque, Afeganistão e Líbia, mencionando somente alguns casos recentes.

O descaso total veio também do secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, afirmando que os Estados Unidos não pretendem “mudar a liderança (na Venezuela) ‘per se’”, e sim que buscam “restaurar o processo democrático e o Estado de Direito”, quando é mais do que claro que com essas ações, buscam quebrar o já debilitado governo de Maduro, apoiando a oposição aglutinada na chamada Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Como era de se esperar, Maduro respondeu as sanções dos Estados Unidos, declarando que “as medidas ilegais que pretendeu hoje tomar o presidente Donald Trump contra o povo da Venezuela, simplesmente violam a legalidade internacional, a carta das Nações Unidas e simplesmente ratificam um caminho imperial de agressão contra a Venezuela”. Ainda assim, Maduro arremeteu no plano interno contra a oposição aglutinada na MUD pedindo “um julgamento histórico” contra quem desde a dita oposição ou do estrangeiro, tenha pedido as sanções econômicas contra o país.

Na rede nacional de rádio e televisão, colocou diretamente ao presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, recriminando-o por ações para que “se imponham decisões” que causam “um grande dano financeiro, econômico e energético” ao país. Remarcando que “Eu não pedi ao presidente do Tribunal Supremo de Justiça e à presidenta da Assembleia Nacional Constituinte que se inicie um julgamento histórico por traição à pátria a todos aqueles que pediram essas sanções econômicas que hoje foram tomadas e que agridem nossa vida econômica”, disse Maduro.

Desde a sede da ONU, o chanceler Jorge Arreaza denunciou a decisão e questionou suas intenções, declarando que “talvez os Estados Unidos estejam tratando de promover uma crise humanitária em nosso país. O que eles querem? Querem matar os venezuelanos de fome?”. Arreaza pediu respaldo à “comunidade internacional” diante do que considera a “pior agressão” contra o país, afirmando que “ao secretário geral e também à Assembleia Geral das Nações Unidas solicitamos que tomem posição sobre essas ameaças insólitas, anacrônicas, hostis, inamistosas, que nós não podemos aceitar de forma nenhuma”. Insistiu também que essas sanções “não são contra indivíduos, são contra o povo venezuelano, são contra a sua economia, são contra seu bem-estar e não vamos permitir isso”. Além disso, adiantou que as sanções estão sendo estudadas e que o Governo tomará “todas as medidas” a seu alcance para evitar que tenham “efeitos nas famílias venezuelanas”.

Em suas declarações, Maduro convidou a inversores dos Estados Unidos a Venezuela para se reunirem a fim de buscar soluções “aos problemas que Donald Trump criou” com as sanções ditas, afirmando que “convoco todos os investidores dos EUA à capital da Venezuela, Caracas, para que através do diálogo e do entendimento, busquemos solução aos problemas que Donald Trump criou com esse nefasto e ilegal decreto”, disse Maduro em um discurso de transmissão obrigatória sobre as medidas dos Estados Unidos. Afirmou também que aspira “ter as melhores relações com os investidores dos Estados Unidos, com a economia estadunidense” e como exemplo recordou ter assinado “faz um mês, acordos com a empresa (estadunidense) Horizontal”, que oferece assistência técnica nos poços petrolíferos venezuelanos. Como vemos, mais que tomar medidas contra os Estados Unidos, a primeira coisa que Maduro pensa é em como tecer acordos com os capitalistas internacionais, que seguramente se moverão para salvaguardar seus interesses e não os do país.

Nessa quarta-feira, durante a roda de imprensa com a mídia internacional e nacional, Maduro informou que enviaria uma carta a Trump, na intenção de aliviar as “tensões” entre Venezuela e Estados Unidos, reiterando que deseja “uma melhor relação” com o determinado país. “Queremos ter uma relação melhor com o presidente Trump, espero que pelo menos responda a carta que eu vou enviar, espero que leia e espero, (...) antes tarde do que nunca, que possamos ter um contato de palavra por telefone”, insistiu. Entretanto de nada serviu ter buscado produzir essa ponte em busca de diálogo.

Maduro sempre insistiu em estabelecer um diálogo direto com os Estados Unidos. No dia 11 de agosto, Donald Trump repudiou a proposta de Maduro de manter uma conversa telefônica até que se “reestabeleça a democracia no país”, segundo informou a Casa Branca. Essa informação surgiu no mesmo dia em que Trump ameaçou pela primeira vez utilizar as forças armadas como opção na Venezuela.

Tudo isso no marco em que o governo de Trump decidiu ter uma política mais agressiva e intervencionista na Venezuela, chegando inclusive a impor sanções ao próprio Maduro e a uma grande quantidade de funcionários do alto escalão político.

Recordemos que Maduro, apenas chegou Trump à Casa Branca, adotou uma política canalha justo quando o presidente dos EUA estava levando adiante medidas intervencionistas e agressivas, que incluíam deportações, a construção do muro com o México, a proibição do ingresso a cidadãos de países de maioria muçulmana, como Irã e Síria, para citar algumas das medidas. Chegou a sustentar que “não me somo às campanhas de ódio contra Donald Trump que há no mundo”, justo em momentos em que o repúdio a Trump crescia dentro dos Estados Unidos assim como em outros países. Isso fez com que o governo de Trump pudesse ser um imperialista benevolente, pensando que com ele não estaria “na mira” do novo mandatário.

Repudiamos a intervenção e as agressões imperialistas

É preciso repudiar essas medidas agressivas do imperialismo dos Estados Unidos e rechaçar categoricamente a escalada intervencionista do imperialismo, com suas sanções incluídas, que se mascara com um falso discurso “democrático” e pelos “direitos humanos”, quando é o país mais violador de qualquer direito elementar em dezenas de países, inclusive no próprio território, além de executor de guerras intervencionistas com seus massacres de povo inteiros, como já colocamos.

Temos sustentado que esse repúdio à intervenção e à agressão imperialista dos EUA não implica em apoiar de modo algum o governo de Maduro, que longe de tomar medidas que ataquem aos interesses do imperialismo e seus sócios venezuelanos frente à crise econômica que atravessa o país, tomou medidas que afetam os trabalhadores e o povo pobre mediante medidas de ajuste. Mais ainda, vem aplicando um conjunto de ações econômicas e políticas de maior abertura a transnacionais na área do petróleo e mineração, tal como o próprio Maduro coloca de exemplo, com a empresa Horizontal no setor petroleiro e nos grandes acordos no Arco Minero do Orinoco.

Esse ajuste de contas com as violações dos direitos democráticos e humanos, com os corruptos funcionários do governo nacional e seus atos de repressão – que caem sempre com mais força sobre a classe trabalhadora quando esta sai a protestar pelos seus direitos –, irão ajustar somente o povo trabalhador venezuelano, não os governos da burguesia imperialista estadunidense nem de outros países. Ajuste de contas que também o povo trabalhador fará com os golpistas pró-imperialistas da oposição que se aglutina em sua maioria na MUD, que foram perdoados pelo próprio Chávez em 2007, e com os empresários que roubaram milhões de dólares, e chantageado e julgado com a fome do povo.

Os trabalhadores em aliança com os pobres da cidade e do campo, devem ser os embandeirados do repúdio a toda intervenção e agressão imperialista. As atuais medidas, mais do que afetar aos altos funcionários corruptos do governo de Maduro, serão sentidas pelo povo trabalhador, pois com tais ações o imperialismo dos EUA busca retomar o controle político, e para isso escora sua opção política frente a uma crise maior do governo de Maduro, ou seja, à oposição direitista aglutinada na MUD.

Na atual situação política é chave continuar lutando por uma saída própria dos trabalhadores, independente do governo de Maduro, que como já vimos, descarregou a crise sobre o povo trabalhador e pobre, assim como a oposição direitista, que de forma demagógica fala de “democracia”, mas prepara todo um plano econômico que também descarregará sobre a classe trabalhadora e sobre os pobres.

 
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