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Os ministros do STF Luis Roberto Barroso e Luiz Fux ajudam a encabeçar essa proposta de mudança, que nada mais é do que um isolamento da Faculdade de Direito dos demais cursos da UERJ, que sofre a maior crise de sua história. É, portanto, uma saída por cima do caos que hoje atinge as universidades estaduais, sem que haja o direito de um amplo debate democrático na comunidade acadêmica.
O Movimento Direito Fica, espera promover esse debate na graduação e na pós graduação, no intuito de abarcar todas as implicações negativas dessa possível transferência para o prédio do TJRJ, sobretudo na vida dos alunos cotistas.
Nesta quarta-feira, 23 de agosto, o CA de Direito, Luiz Carpenter, promove atividades como parte desse movimento. As atividades que começaram às 10h da manhã incluem:
10h: Roda de conversa com o tema "os desafios para a garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade";
13h: Almoço coletivo no hall do 7° andar;
15h: Oficina de cartazes;
18h: Ato em defesa das universidades públicas estaduais, que sairá do portão 5, percorrerá o entorno na UERJ e seguirá para o HUPE.
Reproduzimos abaixo a carta do Movimento Direito Fica, juntamente comas assinaturas de apoio:
Movimento Direito Fica
Nas últimas semanas, por conta do descaso governamental, nossa Universidade mergulhou em um dos momentos mais sérios da crise que temos enfrentado, cuja principal expressão é o não pagamento dos salários de seus servidores. Logo após o reconhecimento desse fato pela Reitoria (que postergou o início das aulas) e pela Assembleia Docente (que manteve a greve), nós, professores e alunos da Faculdade de Direito, soubemos por meio de uma nota da imprensa que um grupo de professores se encontra em negociação com o Tribunal de Justiça para possibilitar a mudança da Faculdade de Direito para o Centro da Cidade.
A Nota de Esclarecimento, emitida pelo Reitor da Universidade e pelo Diretor da Faculdade de Direito, enfatiza que tal proposta será amplamente debatida por toda a comunidade acadêmica. Esse esclarecimento sinaliza convergência com o espírito democrático da UERJ e responde à preocupação que nos tomou ao não termos tido acesso primário a essa informação por nenhum órgão oficial da Universidade. Em tempos em que a democracia parece blindada dos anseios sociais, a UERJ tem mostrado um compromisso pioneiro de inclusão. Mantê-lo é, sem dúvida, fundamental.
O debate sobre o lugar da Faculdade de Direito é bem-vindo. Respeitamos profundamente nossos colegas que, convencidos das vantagens de sua proposta, defendem a transferência da escola. Porém, acreditamos que com o distanciamento quem mais perde é a própria Faculdade de Direito.
Tradicionalmente, a pesquisa e o ensino jurídicos sempre foram caracterizados mais pelo saber tecnocrático, do que pela abertura a outros campos e vozes na universidade. As Velhas Academias, situadas nos centros das velhas cidades, sempre se dedicaram à elaboração de abstrações normativas que, ao intervirem na realidade, refreiam a dinâmica social pelos limites analíticos que lhe são inerentes. Asseguram o status quo. O enclausuramento da Faculdade em um Tribunal reforçará essa má tradição.
Além disso, em suas diferentes linhas e áreas, a pesquisa em direito tem por objeto o Poder Judiciário (suas interpretações, decisões, jurisprudências, organização etc.). Por mais garantias à liberdade acadêmica que possam ser oferecidas, a realocação da Faculdade no interior do Tribunal de Justiça e, principalmente, o pagamento do custeio de suas instalações, no mínimo, criam constrangimentos à produção de um conhecimento crítico. No mesmo sentido, a aventada contraprestação, na forma de um programa de mestrado e doutorado para juízes e servidores do TJ, condiciona os currículos, disciplinas e programas de pesquisa a um saber instrumental.
O Campus do Maracanã é sinônimo de pluralidade, crítica, sensibilidade social, interdisciplinaridade e diálogo. O conhecimento jurídico uerjiano avançou porque se inseriu em um espaço de reflexão e de enfrentamento dos problemas sociais existentes no Brasil, produzido pelos diversos cursos e faculdades da UERJ, que lhe colocaram múltiplos desafios. Quanto mais acolheu uma pauta social ampla, mais o Direito UERJ pôde ser transformador.
A Faculdade de Direito da UERJ superou o isolacionismo que as faculdades de direito do Brasil não conseguiram romper. Com isso, criou um conhecimento jurídico aberto, participou da implementação da política de cotas e da construção de um ciclo de cidadania hoje ameaçado. Se ela se mudar da Universidade para o Tribunal, corre o risco de perder sua própria cultura. Substituir inovação, liberdade e diálogo por reforço de hierarquias, burocracias e tecnicismo. O que está em perigo, portanto, é sua vocação em produzir conhecimento voltado à transformação e ao desenvolvimento social. Será mais Tribunal, e menos Universidade.
Assinam o manifesto e apoiam a campanha:
Adriana Alves dos Santos Cruz – Doutoranda do PPGD/UERJ
Airton Gomes Braga - Graduado em Direito pela UERJ
Alessandra Brijo - Doutoranda do IMS/UERJ
Alexandra Garcia - Professora Adjunta FFP/UERJ
Alexandre dos Santos Brito - Professor do IESC/UFRJ
Alexandre Mendes - Professor da FDIR/UERJ
Alexis Magnum Azevedo de Jesus - Mestre em Educação/UFS
Alice Maciel Domingues - FND/UFRJ
Aline Hamdan - Mestranda do PPGD/UERJ
Alisson Thiago Maldaner - Mestre em Ciências Sociais pela UFRJ
Amanda Lima de Almeida - Professora Adjunta FFP/UERJ
Amanda Moreira da Silva – Professora do CAP/UERJ
Amanda Regina Barboza Ribeiro - Graduada em Direito pela UERJ
Amélia Coelho Rodrigues Maciel – Doutoranda do PPGD/UERJ
Ana Cléa Moreira Ayres – Professora da FFP/UERJ
Ana Karina Brennes - Professora Adjunta da EDU/UERJ
André E. Pinheiro – Professor da FFP/UERJ
André Luiz de Carvalho Matheus – Mestrando do PPGD/UERJ
Andreia Brito - Doutoranda do PPGMicro/UERJ
Andreia Oliveira da Silva - Professora da FFP/UERJ
Astrogildo de França – Professor da FFP/UERJ
Bárbara Balzana Mendes Pires - Professora Adjunta do CAP-UERJ
Beatriz Gomes Sampaio - Graduanda em Direito pela UERJ
Bethânia de Albuquerque Assy - Professora da FDIR/UERJ
Bianca Tomaino - Professora da FDIR/UERJ
Breno Zanotelli de Lima – Mestrando do PPGD/UERJ
Bruna da Penha de Mendonça Coelho – Mestranda do PPGD/UERJ
Bruna Feitoza Carneiro - Graduanda em Direito pela UERJ
Bruna Mariz Bataglia Ferreira – Mestre pelo PPGD/UERJ
Bruna Rosa Sayão - Graduada em Direito pela UERJ
Brunna Tomaino - Doutoranda do PPG-MA UERJ
Bruno Deusdará - Professor Adjunto do ILE/UERJ
Bruno Henrique Pimentel Rosado - Professor Adjunto do IBRAG/UERJ
Camila Costa Gigante – Professora do CAP/UERJ
Camilla Medeiros – Mestranda do PPGD/UERJ
Carlos Felipe Nunes Moreira - Professor Assistente da FSS/UERJ
Carmen Gabriela Martins da Silva - Graduanda da FDIR/UERJ
Carolina Castelliano - Defensora Pública Federal e Mestranda pelo PPGD/UFRJ
Carolina Vestana - Doutora pelo PPGD/UERJ
Caroline Ferri – Professora da FDIR/UERJ
Caroline Rocha dos Santos – Doutoranda do PPGD/UERJ
Cecilia Vieira - Mestre pelo PPGD/UERJ
Clarissa Coimbra Canedo - Professora do IBRAG/UERJ
Clarissa Maçaneiro Viana - Mestranda em Direito/USP
Clarisse B. Mendes - Mestranda do PPGEE/UERJ
Clarisse da Costa Góes de Sá Cardoso - Graduada pela FDIR/UERJ
Claudia Cristina dos Santos Andrade - Professora Adjunta do CAP/UERJ
Cleier Marconsin – Professora da Faculdade de Serviço Social/UERJ
Cristiane Marques Seixas - Professora Adjunta do Instituto de Nutrição/UERJ
Daniel Adelino da Silva - Doutorando Geologia/UERJ
Daniel Cardinali – Mestre pelo PPDG/UERJ
Davi Milleli Silva - Acadêmico de Enfermagem/UERJ
Debora Santos – Professora do INU/UERJ
Deborah da Costa Fontenelle – Professora Assistente do CAP/UERJ
Décio Rocha – Professor do CAP e Instituto de Letras/UERJ
Diogo Justino – Doutorando do PPGD/UERJ
Edna Del Pomo de Araujo - Professora da UFF
Eduardo José Lopes Torres – Professor da FCM/UERJ
Eduardo Lasmar – Mestrando do PPGD/UERJ
Elita Morais- Mestranda do PPGD/UFAL
Elisabeth Ritter – Professora da FEN/UERJ
Eloiza Gurgel Pires - Professora da FFP-UERJ
Enzo Bello - Doutor pelo PPGD/UERJ e Professor da UFF
Eraldo Silva Junior - Doutorando do PPGD/UERJ
Fabiano Lins da Silva - Professor Assistente CAP-UERJ
Fabricia Batista Idelfonso – Mestranda do PPGD/UERJ
Fatima Lobato Fernandes - Professora Adjunta EDU-UERJ
Felipe Cavaliere Tavares - Doutor pelo PPGD/UERJ
Fernanda Telha Ferreira – Doutoranda do PPGD/UERJ
Filipe da Silva Pinheiro- Mestrando do PPGD/UERJ
Flávia de Assis Souza – Doutoranda do IMS/UERJ
Flávia dos Santos Barbosa Brito – Professora do INU/UERJ
Flavia Venancio Silva – Professora da FFP/UERJ
Flávio Vinícius Ferreira de Araújo - Graduado pela FDIR/UERJ
Francine Lopes Pinhão – Professora da FFP/UERJ
Gabriel Barbosa Filho – Doutorando do PPGD/UERJ
Gabriel Melgaço – Doutorando do PPGD/UERJ
Gabriel Salgado Lacerda Medeiros - Doutorando do PPGD/UERJ
Gabriela Antunes Peres de Oliveira - Graduada em Direito pela UERJ
Gabriela Azevedo – Doutoranda do PPGD/UERJ
Gabriela Ribeiro Figueiredo - Acadêmica de Enfermagem/UERJ
Giana Gobbo Laroca - Doutoranda em Design/UERJ
Gislaine Menezes Batista – Mestranda do PPGD/UERJ
Glenda Vicenzi – Mestranda do PPGD/UERJ
Grazielle Pereira - Mestranda do PPGD/UERJ
Guaraci Fernandes - Mestranda do PROPED/UERJ
Guilherme Dutra Marinho Cabral – Mestrando do PPGD/UERJ
Guilherme Leite Gonçalves- Professor da FDIR/UERJ
Guilherme Lúcio Abelha Mota - Professor Adjunto do IME/UERJ
Guilherme Nogueira – Professor do CAP/UERJ
Gulnar Azevedo e Silva – Professora do IMS/UERJ
Hanna Lyzzie Gomes Giglio - Graduada em Direito pela UERJ
Haydée Serrão Lanzillotti – Professora do INU/UERJ
Helena de Paula Wagnitz - Direito/UFPR
Heliana de Barros Conde Rodrigues – Professora do IP-PPFH/UERJ
Ilson Alves Junior - Graduado pela FDIR/UERJ
Inês Dias Tavares - Mestre pelo PPGD/UERJ
Isadora Lins Costa – Mestranda do PPGD/UERJ
Ivana Lourenço de Mello Ferreira - Professora Adjunta IQ/UERJ
Jacira Castanharo - Professora Adjunta IQ-UERJ
Janaina da Silva Cardoso – Subchefe do Departamento de Línguas Anglo-Germânicas/UERJ
Jane Reis – Professora da FDIR/UERJ
Jaqueline Morais - Professora Adjunta FFP/UERJ
Jefferson de Souza Ruiz - Professor Assistente da FSS/UERJ
Joana Raphael - Graduada em Jornalismo/UERJ
João Guilherme Leal Roorda – Doutorando do PPGD/UERJ
João Marcos Reis de Farias – Professor do CAP/UERJ
João Pedro Pacheco – Mestrando do PPGD/UERJ
José Ricardo Cunha - Professor da FDIR/UERJ
Juarez Estevam Xavier Tavares - Professor da FDIR/UERJ
Juberto Souza - Doutorando do PPGSA/UERJ
Julia de Souza Rodrigues – Doutoranda do PPGD/UERJ
Juliana Augusta Ferreira Figueira - Graduada FDIR/UERJ
Julia Mesquita - Mestranda do PPGSA/UERJ
Juliana Athayde Silva de Morais - Doutoranda PPCIS/UERJ
Juliana Dale Coutinho - Mestranda do IMS/UERJ
Juliana Pereira Casemiro - Professora Adjunta do Instituto de Nutrição/UERJ
Juliana R.R. Barcellos - Professora Adjunta CAP-UERJ
Julianne Melo dos Santos - Mestre em Direito pela UFC
Juliano Pietzack - Direito/UFPR
Julio José Araújo Junior – Mestrando do PPGD/UERJ
Karina Alessandra Morelli – Professora do IBRAG/UERJ
Karolline Oliveira Ramos - Graduanda FDIR/UERJ
Karolyne Mendes Mendonça - Mestranda em Direito/UFPR
Laila Aurore - Graduada em Direito pela UERJ
Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos - Mestranda do PPGD/UERJ
Laize Gabriela Benevides - Doutoranda do PPGD/UFRJ
Lawrence Estivalet - Doutorando do PPGD/UFPR
Larissa Costard Soares - Professora do CAP/UERJ
Larissa Moreira Siqueira - Doutoranda do PPGMicro/UERJ
Leandro Boechat de Almeida - Doutorando do PPGSD/UFF
Leonardo Ayres Padilha – Professor do CAP/UERJ
Leonardo Kaplan – Professor da EDU/UERJ
Leonardo Nolasco Silva - Professor Adjunto da EDU/UERJ
Leticia Loss de Oliveira - Professora Adjunta CAP-UERJ
Leticia Noronha Ribeiro - Graduanda em Direito pela UERJ
Lia de Mattos Rocha - Professora do ICS - PPCIS/UERJ
Ligia Leão de Aquino - Professora da EDU/UERJ
Lolita Guimarães Guerra - Professora da FFP/UERJ
Lucas Isaac Soares Mesquita - Mestrando em Direito/UFAL
Lucas Vianna Matos – Mestre pelo PPGD/UERJ
Luciana Costa Fernandes – Mestranda do PPGD/UERJ
Luciano Vasconcelos - Mestrando do PPDEdu/FFP/UERJ
Luís Fernando Marques Dorville – Professor da FFP/UERJ
Luís Paulo C. Borges – Professor do CAP/UERJ
Luiz Antonio Saléh Amado – Professor da FEBF-PPFH/UERJ
Luiz Felipe Teves – Doutorando do PPGD/UERJ
Luiz Otávio Ribas - Doutor pelo PPGD/UERJ
Luiz Fernandes Marques - Professor da FFP /UERJ
Luiza Isadora da Cruz – Professora da FCS/UERJ
Luiza Ribeiro Antelo - Graduada em Direito pela UERJ
Magali Carla Cordeiro - Graduanda em Enfermagem/UERJ
Maira da Silva Araujo - Professora Associada da FFP/UERJ
Maíra de Oliveira Freitas - Professora Assistente do CAP/UERJ
Manoel Martins de Santana Filho - Professor Adjunto da FFP/UERJ
Manuela de Carvalho Meireles – Mestranda do PPGD/UERJ
Manuelle Maria Marques Matias - Doutoranda do IMS/UERJ
Marcelo Coelho Oliveira - Mestre pelo PPGD/UERJ
Marcelo Souza - Graduado em História/UFF
Marcia Cristina Alves dos Santos - Professora do CAP/UERJ
Marcos Felipe de Freitas Araújo – Mestrando do PPGD/UERJ
Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira - Graduada em Direito pela UERJ
Maria do Socorro Martins Calháu - Professora da EDU/UERJ
Maria Eduarda Pires Gonçalves - Mestranda do PPCIS/UERJ
Maria Inês B. Salgado de Miranda - Mestranda Psicanalise/UERJ
Maria Julia Leonel Barbosa - Doutoranda em Direito/UNICAP
Maria Luiza Félix Marques Kede – Professora da FFP/UERJ
Maria Ormy M. Madeira - Mestranda em Psicanalise/UERJ
Mariana Araujo Lamego – Professora do IGEOG/DGH/UERJ
Mariel Muraro - Doutoranda do PPGD/UERJ
Mateus Benchimol Ferreira de Almeida - Doutorando do PPGMA/UERJ
Matheus Escossia – Mestrando do PPGD/UERJ
Mayra Carneiro de Carvalho - Mestranda em Psicanalise/UERJ
Monica Almeida – Professora do CAP/UERJ
Monica Saad Ferreira - Professora da FFP/UERJ
Natalia Conceição Vian - Graduanda da EDU/UERJ
Natalia Damazio - Mestre pelo PPGD/UERJ
Nathalia Coelho Rocha - Graduanda em Direito pela UERJ
Nilo Batista - Professor da FDIR/UERJ
Nina Zur - Graduanda na FDIR/UERJ
Nicole Midori Korus - Mestranda do PPGD/UERJ
Nildo Faustino - Graduado Estácio/Nova Iguaçu
Otávio Rocha Leão - Professor Associado da FFP/UERJ
Oton Assis Ferreira da Silva – Mestrando pelo PPGD/UERJ
Paulo Alentejano - Professor da FFP/UERJ
Pedro Augusto Rangel de Oliveira - Mestrando do PPGG/UERJ
Pedro Cesar Josephi - Mestre em Direito/UNICAP
Pedro Henrique Martins Nunes - Graduando da FDIR/UERJ
Pedro Mollica da Costa Ribeiro - Mestrando do PPGD/UERJ
Philippe da Silva Souto - graduando em Direito pela UERJ
Perseu Silva – Discente do PROPED/UERJ e professor do CPII
Priscilla da Silva Figueiredo - Doutoranda do PPEL/UERJ
Rafael Vieira - Professor da UFF
Raphaela Ramos Webering - Graduanda em Direito pela UERJ
Ranayana Correia Mello - Mestranda do PPGSA/UERJ
Regina de Fatima de Jesus - Professora Associada FFP-UERJ
Regina Rodrigues Lisbôa Mendes – Professora da FFP/UERJ
Regina Serrão Lanzillotti – Professora do IME/UERJ
Renan Nery Porto – Mestrando pelo PPGD/UERJ
Renata Saggioro Davis – Mestranda do PPGD/UERJ
Renata Tavares da Costa - Defensora Pública
Renê Alberto Moritz da Silva e Forster – Professor do Instituto de Letras/UERJ
Rene Keller - Doutorando do PPGD/UERJ
Rhaysa Sampaio Ruas da Fonseca – Mestranda do PPGD/UERJ
Ricardo José Leite de Sousa - Doutorando do PPGD/UERJ
Ricardo Nery Falbo - Professor da FDIR/UERJ
Ricardo Tadeu Santori – Professor da FFP/UERJ
Rodolfo Noronha - Professor do NELUTAS/UNIRIO
Rodrigo Azevedo dos Reis - Professor Adjunto do IQ/UERJ
Rodrigo Lychowski – Professor da FDIR/UERJ
Rodrigo Portel Gomes - Mestrando em Direito/UNB
Ronaldo Claudio de Araujo – Professor do ILE/UERJ
Ronaldo Teodoro – Professor do IMS/UERJ
Rosineide Cristina de Freitas - Professora Adjunta do CAP/UERJ
Rossano Cabral Lima – Professor do IMS/UERJ
Sabrine Tams Gasperin - Mestranda pelo PPGSD/UFF
Saionara Koning-Reis - Mestre em Direito/EIUC
Semirames Khattar – Mestre pelo PPGD/UERJ
Sergio Monteiro Souto – Subchefe do Departamento de Jornalismo/UERJ
Sonia da Silva Avila – Professora do INU/UERJ
Stela Guedes Caputo - Professora Adjunta da EDU/UERJ
Tamina Batan - Graduanda da FDIR/UERJ
Tania da Costa Gouvea - Mestranda do PPGeduFFP
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Mestre pelo PPGD/UERJ e Professora da UFRRJ
Tatiana Galieta - Professora da FFP/UERJ
Tatiana Luna - Professora Adjunta CAP/UERJ
Tatiana Regina de Andrade Soares - Mestranda do IMS/UERJ
Thais Priscila M. B. de Souza - Acadêmica de Enfermagem/UERJ
Thaynne Aguiar - Graduada em Direito pela UERJ
Thiago Ferrare Pinto - Mestre pelo PPGD/UERJ
Tiago Savignon C. Machado - Professor Adjunto CAP/UERJ
Vania Maria Lourenço Sanches - Doutorado Meio Ambiente/UERJ
Vanderlei Martins - Professor da FDIR/UERJ
Valeria L. Forti – Faculdade de Serviço Social/UERJ
Vanessa Araújo Francesch - Graduada em Direito pela UERJ
Vanessa dos Santos Pereira – Acadêmica de Enfermagem/UERJ
Vera Malaguti Batista - Professora da FDIR/UERJ
Victor Hugo Adler Pereira – Professor do ILE/UERJ
Vinicius Alves – Mestre pelo PPGD/UERJ
Vinicius de Assis Romão – Mestrando do PPGD/UERJ
Vítor Mendonça Celane Pinheiro - Graduado pela FDIR/UERJ e advogado
Walter Cruz Caminha - Mestrando do PPGL/UERJ
Associação de Pós-Graduandos - UERJ (APG UERJ)
Centro Acadêmico de Direito Paulo Cosme de Oliveira (CAPAC) - IM/UFRRJ
Centro Acadêmico de Historia - CAHIS/UERJ
Centro Acadêmico Gerd A. Bornheim - CAFIL UERJ
Centro Acadêmico Luiz Carpenter - CALC/UERJ, Gestão tem que lutar, não se abater!
Centro Acadêmico de Serviço Social - CASS/UERJ
Coletivo Contrarregra - FDIR/UERJ
Coletivo Negro da Faculdade de Direito UERJ - Patrice Lumumba
Coletivo RUA- Juventude Anticapitalista
Coletivo Feminista do Iesp - Virgínia Leone Bicudo
Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (DAPA) - Direito/UFRRJ Seropédica
Diretório Central dos Estudantes da Federal Rural do Rio de Janeiro - DCE UFRRJ, Gestão Rosa do Povo
Faísca - Anticapitalista e Revolucionária
Fórum de Justiça
Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS
Movimento Revolucionário de Trabalhadores
Partido Acadêmico Renovador - PAR/UFPR
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