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TEORIA
Lenin: As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo (1913)
Lênin

Publicamos aqui um texto de Lenin do ano de 1913 em que o dirigente revolucionário russo expõe de forma clara, simples e acessível os fundamentos teóricos do marxismo.

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Os ensinamentos de Marx provocam em todo mundo civilizado a maior hostilidade e o ódio de toda a ciência burguesa (tanto a oficial como a liberal), que veem no marxismo uma espécie de “seita perniciosa”. E não se poderia esperar um tratamento diferente, pois não pode existir uma ciência social “imparcial” em uma sociedade baseada na luta de classes. De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial e liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável contra essa escravidão. Esperar que a ciência seja imparcial em uma sociedade de escravidão assalariada seria uma ingenuidade tão tola quanto esperar dos fabricantes imparcialidade sobre a questão de se os salários dos trabalhadores deveriam aumentar reduzindo os lucros do capital.

Mas há mais. A história da filosofia e a história das ciências sociais mostram muito claramente que no marxismo não há nada que se assemelha a um “sectarismo” no sentido de ser uma doutrina fechada, ossificada que surgiu à margem da estrada do desenvolvimento da civilização mundial. Pelo contrário, o gênio de Marx consiste precisamente no fato de que ele deu respostas às perguntas que o pensamento mais avançado da humanidade já havia formulado. Sua doutrina surgiu como a continuação direta e imediata das doutrinas dos maiores representantes da filosofia, da economia política e do socialismo. A doutrina de Marx é onipotente porque é verdadeira. É completa e harmoniosa, e fornece às pessoas uma concepção de mundo integral, incompatível com qualquer superstição, reação ou defesa da opressão burguesa. É o herdeiro legítimo do melhor que a humanidade criou no século XIX, representado pela filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.

Nos deteremos brevemente sobre essas três fontes do marxismo que são também suas três partes constituintes.

I

A filosofia do marxismo é o materialismo. Ao longo de toda a história moderna da Europa, e especialmente na final do século XVIII na França, onde foi travada a batalha decisiva contra todo tipo de lixo medieval, contra a servidão nas instituições e nas ideias, o materialismo mostrou ser a única filosofia consistente, fiel aos ensinamentos das ciências naturais, hostil à superstição, à hipocrisia, etc. Por isso, os inimigos da democracia tentaram de todas as formas “refutar”, minar e difamar o materialismo e saíram em defesa de diversas formas de idealismo filosófico, que se reduz sempre, de uma forma ou de outra, à defesa ou apoio à religião.

Marx e Engels defenderam do modo mais enérgico o materialismo filosóficoe explicaram repetidas vezes o profundo erro de qualquer desvio dessa base. Sua visão é mais clara e detalhadamente exposta nos escritos de Engels Ludwig Feuerbach e O Anti-Dühring que – tal como O Manifesto Comunista – são leituras obrigatórias para qualquer trabalhador consciente.

Mas Marx não se deteve no materialismo do século XVIII, mas desenvolveu a filosofia elevando-a a um nível superior. Ele a enriqueceu com as aquisições da filosofia clássica alemã, especialmente o sistema de Hegel, que por sua vez o levou ao materialismo de Feuerbach. A mais importante dessas conquistas foi a dialética, ou seja, a doutrina do desenvolvimento na sua forma mais completa, profunda e livre de unilateralidade, teoria da relatividade do conhecimento humano que nos dá a imagem da matéria em desenvolvimento perpétuo. As últimas descobertas das ciências naturais – o rádio, os elétrons, a transmutação dos elementos – confirmam notavelmente o materialismo dialético de Marx, apesar das doutrinas dos filósofos burgueses com seus “novos” retornos ao velho e decadente idealismo.

Marx aprofundou e desenvolveu o materialismo filosófico, levando-o até o fim e ampliando o conhecimento da natureza para incluir o conhecimento da sociedade humana. O materialismo dialético de Marx foi uma grande conquista para o pensamento científico. O caos e a arbitrariedade que prevaleceram nas concepções sobre a história e a política deram lugar a uma teoria científica notavelmente integral e harmoniosa que mostra como de um sistema de vida social, em consequência do desenvolvimento das forças produtivas, se desenvolve outro superior – do feudalismo, por exemplo, surge o capitalismo.

Assim como o conhecimento do homem reflete a natureza que existe independentemente dele, ou seja, o desenvolvimento da matéria, também o conhecimento social do homem (ou seja, as diversas concepções e doutrins filosóficas, religiosas, políticas, etc.) refletem o regime econômico da sociedade. As instituições políticas são a superestrutura que se ergue sobre a base econômica. Nós podemos ver, por exemplo, que as diversas formas políticas dos Estados europeus modernos servem para reforçar a dominação da burguesia sobre o proletariado.

A filosofia de Marx é o materialismo filosófico acabado, que forneceu à humanidade, e sobretudo à classe trabalhadora, poderosos instrumentos de conhecimento.

II

Depois de ter compreendido que o sistema econômico é a base sobre a qual se ergue a superestrutura política, Marx se dedicou sobretudo ao estudo desse sistema econômico. A principal obra de Marx, “O Capital”, está consagrado ao estudo do sistema econômico da sociedade moderna, isto é, o capitalismo.

A economia política clássica anterior a Marx surgiu na Inglaterra, o país capitalista mais desenvolvido. Adam Smith e David Ricardo, em suas investigações sobre o regime econômico, assentaram as bases da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Demonstrou essa teoria e a desenvolveu de forma consequente; mostrou que o valor de toda mercadoria está determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido em sua produção.

Onde os economistas burgueses viam relações entre objetos (troca de uma mercadoria por outra), Marx descobriu relações entre pessoas. A troca de mercadorias expressa o vínculo estabelecido através do mercado entre os produtores isolados. O dinheiro significa que essa relação torna-se cada vez mais estreita, ao unir indissoluvelmente em um todo econômico único a vida econômica integral dos produtores isolados. O capital significa um desenvolvimento maior desse vínculo: a força de trabalho do homem se transforma em mercadoria. O trabalhador assalariado vende sua força de trabalho ao proprietário da terra, das fábricas, dos instrumentos de trabalho. O trabalhador emprega uma parte da sua jornada de trabalho para cobrir o custo de seu sustento e de sua família (salário); durante a outra parte trabalha de graça, criando a mais-valia para o capitalista, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista.

A doutrina da mais-valia é a pedra angular da teoria econômica de Marx.

O capital, criado pelo trabalho do operário, esmaga o trabalhador, arruina os pequenos proprietários e cria um exército de desempregados. Na indústria, o triunfo da grande produção é visível imediatamente, mas também na agricultura vemos o mesmo fenômeno, onde a superioridade da agricultura capitalista cresce, aumenta o emprego de máquinas e a economia camponesa, enlaçada pelo capital financeiro, declina e se arruína sob o fardo de sua técnica atrasada. Na agricultura a decadência da pequena produção assume outras formas, mas é um fato indiscutível.

Ao liquidar a pequena produção, o capital leva ao aumento da produtividade do trabalho e à criação de uma situação de monopólio para as associações de grandes capitalistas. A própria produção vai adquirindo cada vez mais um caráter social – centenas de milhares e milhões de trabalhadores ligados entre si em um organismo econômico regular - , enquanto um punhado de capitalistas se apropria do produto desse trabalho coletivo. Se intensifica a anarquia da produção, as crises, a corrida desesperada em busca de mercados, e se torna mais insegura a vida das massas da população.

Ao aumentar a dependência dos trabalhadores em relação ao capital, o sistema capitalista cria a grande força de trabalho unificada.

Desde os primeiros germes da economia mercantil, desde a troca simples, Marx traçou o desenvolvimento do capitalismo às suas formas mais elevadas, à produção em larga escala.

A experiência de todos os países capitalistas, velhos e novos, demonstra claramente, ano após ano, a veracidade dessa doutrina de Marx para um número cada vez maior de trabalhadores.

O capitalismo triunfou no mundo inteiro, mas este triunfo não é mais do que o prelúdio do triunfo do trabalho sobre o capital.

III

Quando o feudalismo foi derrubado e surgiu a “livre” sociedade capitalista, ficou imediatamente claro que essa liberdade significava um novo sistema de opressão e exploração do povo trabalhador. Como reflexo dessa opressão e como protesto contra ela apareceram imediatamente diversas doutrinas socialistas. No entanto, o socialismo primitivo era um socialismo utópico. Criticava a sociedade capitalista, a condenava, a maldizia, sonhava com sua destruição, imaginava um regime superior e se esforçava para fazer com que os ricos se convencessem da imoralidade da exploração.

Mas o socialismo utópico não podia indicar uma solução real. Não podia explicar a verdadeira natureza da escravidão assalariada sob o capitalismo, não podia descobrir as leis do desenvolvimento capitalista nem dizer que força social está em condições de se converter em criadora de uma nova sociedade.

Entretanto, as tempestuosas revoluções que acompanharam em toda a Europa, e especialmente na França, a queda do feudalismo e da servidão revelavam de forma cada vez mais paupável que a base de todo desenvolvimento e sua força motriz era a luta de classes.

Nem uma só vitória da liberdade política sobre a classe feudal se conquistou sem uma desesperada resistência. Nem um só país capitalista se formou sobre uma base mais ou menos livre ou democrática sem uma luta mortal entre as diversas classes da sociedade capitalista.

O gênio de Marx consiste em haver sido o primeiro a deduzir disso as lições que ensina a história mundial e em aplicar consequentemente essas lições. A conclusão a que chegou é a doutrina da luta de classes.

Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprendem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe. Os que defendem reformas e melhoras se verão sempre enganados pelos defensores do velho enquanto não compreenderem que toda instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se sustenta pela força de determinadas classes dominantes.

E para vencer a resistência dessas classses só há uma forma: encontrar na própria sociedade que nos cerca as forças que podem – e, por sua situação social, devem – constituir o poder capaz de varrer o velho e criar o novo, e educar e organizar essas forças para a luta.

Somente o materialismo filosófico de Marx apontou ao proletariado a saída em que se consumiram até hoje todas as classes oprimidas. Somente a teoria econômica de Marx explicou a situação real do proletariado no regime geral do capitalismo.

No mundo inteir, desde a América do Norte até o Japão e desde a Suécia até a África do Sul se multiplicam organizações independentes do proletariado. Este se instrui e se educa ao travar sua luta de classe, se livra dos preconceitos da sociedade burguesa, está adquirindo uma coesão cada vez maior e aprendendo a medir o alcance de seus êxitos, tempera suas forças e cresce irresistivelmente.

 
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