O desemprego e a recessão fizeram com que mais de 1,5 milhão de pessoas deixassem de ter plano de saúde no ano passado. Mesmo assim, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os lucros das operadoras cresceram: a receita das empresas que oferecem serviços de plano de saúde cresceu 12%, e o lucro líquido aumentou 66%. Segundo especialistas, a estratégia para obter resultados melhores em ano de crise é repassar a conta para o consumidor. Há reajustes de planos coletivos — que equivalem a 80% do mercado — que chegam a 40% de seu valor. Nos planos individuais, o aumento foi equivalente a 13,55%, índice similar aos dos últimos dois anos. A própria ANS reconhece o problema e diz que a tendência é que os planos de saúde se tornem um serviço de elite.

O reajuste dos valores dos planos foi muito superior à inflação, que fechou o ano passado com alta de 6,29%. Os planos individuais, cujo reajuste é fixado pela ANS, praticamente não estão mais disponíveis no mercado. A população, que não pode contar com a saúde pública cada vez mais sucateada, muitas vezes, é levada a contratar planos coletivos por adesão, nos quais o reajuste é negociado livremente entre a operadora e a empresa ou associação que contratou o serviço. Ao aumentar o preço da mensalidade, as operadoras retiram de muitos consumidores a possibilidade de contratar esses planos. Para analistas, há risco até de se inviabilizar o segmento.

— As operadoras estão lucrando num contexto de crise em que outros setores estão indo mal. Se está havendo prejuízo pelo aumento maior de despesas que de receita, ele não está sendo repassado ao acionista, mas ao consumidor — diz Ana Carolina Naverrete, pesquisadora de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Rodolfo Garcia Maritano, superintendente executivo da Unimed Brasil, admite que o ritmo de reajuste não é sustentável para o consumidor.

— Ao aplicar um aumento elevado, você estimula quem usa pouco o plano a sair. Ficam aqueles que usam com maior frequência. Isso não é sustentável. No entanto, os custos na área de saúde sobem de elevador, enquanto os reajustes vão pela escada. Para mexer no custo, é preciso mexer na abrangência da cobertura e em gestão assistencial — afirma.

Os usuários da saúde privada parecem discordar do que afirma Maritano sobre o ritmo dos reajustes nos custos dos planos de saúde.

O estudante Michel Menezes, de 19 anos, contratou seu primeiro plano de saúde, em fevereiro, e já sentiu o peso do reajuste: foram 28%, aplicados em maio.

— Consigo pagar porque ainda moro com meus pais. Mas o valor me surpreendeu por vir antes de completar um ano que firmei o contrato e pelo percentual — diz Menezes, que teve o aumento aplicado na data de aniversário do contrato de adesão ao qual se vinculou.

A conta para Marco Antônio Cavalcanti, fotógrafo aposentado, de 65 anos, veio ainda mais salgada. Seu plano foi reajustado em 40% em relação ao valor inicial, em junho, e passou para R$ 2.900. Sem sucesso na tentativa de negociar com a administradora do plano, ele vai recorrer à Justiça.

— Minha aposentaria toda vai para pagar essas taxas — desabafa Cavalcanti.

A solução apresentada pelas empresas para resolver a crise é diminuir ainda mais a regulação sobre o setor. Na Câmara dos Deputados se discute, em regime de urgência, a mudança na Lei 9.656/1998, que rege a saúde suplementar. Simultaneamente, a ANS discute com especialistas uma proposta do Ministério da Saúde de criação de planos acessíveis. Nas duas frentes, as iniciativas preveem uma regulação ainda menor dos reajustes — hoje, somente planos individuais ou coletivos com até 30 beneficiários são acompanhados pela agência. Outras sugestões incluem reajustes baseados em planilha de custos das empresas, prazo maior para atendimento e redução de coberturas.

O titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Arthur Rollo, propôs à ANS, na última semana, o fim da figura das administradoras de benefícios, obrigatórias pela regulação do setor na contratação de planos coletivos:

— Em toda cadeia produtiva, o intermediário onera o custo. As administradoras têm a função de proteger o consumidor, mas, se assim fosse, não estariam como rés, ao lado dos planos, em ações judiciais.

Leandro Fonseca da Silva, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e diretor-presidente substituto da ANS, afirma que a trajetória de custos das operadoras é insustentável e que a única saída é repassar o custo ao consumidor:

— A tendência é que plano de saúde vire um serviço de elite. Temos que fazer uma discussão mais ampla, como a que está sendo feita para a Previdência, sobre como fechar essa equação da saúde, seja ela pública ou privada. Essa conta vem pelo imposto ou pela mensalidade.

Indagado sobre como a ANS vai atuar para evitar que o consumidor seja muito onerado, ele foi lacônico:

— O desafio é grande.

Realmente é um grande desafio para aqueles que necessitam de tratamentos de saúde e não podem contar com a garantia de serviço de saúde públicos, já que os hospitais públicos estão cada vez mais sucateados, leitos fechados por falta de quadro de funcionários, enormes filas para atendimentos e exames e remédios em falta. Enquanto isso, 1158 unidades novas de saúde estão fechadas no Brasil, explicitando o descaso do Estado com a saúde da população, que muitas vezes se vê obrigada a contratar planos de saúde privados, estando sujeita aos reajustes de preços que não cabem no bolso dos trabalhadores.

Mas o que podemos esperar da saúde pública, num momento em que o governo golpista de Temer aprovou a PEC do fim do mundo, congelando os gastos para saúde, ou as próprias reformas da previdência, trabalhista e a terceirização irrestrita, que na prática significa trabalhar mais, com menos condições, mais riscos de adoecer, e ainda não ter direito a se aposentar, e quando ficar doente não ter direito à um atendimento de qualidade, como já não temos atualmente, mas que se aprofunda ainda mais com a deterioração dos serviços públicos?

Perguntada sobre o fato de não exigir maior oferta de planos individuais, a ANS disse, em nota, que não há previsão legal para obrigar as empresas a ofertarem estes planos. Em relação aos planos coletivos, a agência argumenta que neste caso há livre negociação entre empresas e operadoras. Na prática, porém, caso o trabalhador não concorde com o reajuste aplicado, dificilmente encontrará um plano individual disponível no mercado para contratar por um valor menor.

O SUS, conquista das lutas sociais, virou lugar de filas sem fim, sem leitos, sem UTIs, e a saúde foi sendo privatizada. A crise não terá saída nas mãos dessa casta política corrupta. É absurdo que se recolha impostos da população, deixe o sistema de saúde desbancar ladeira abaixo, para então repassar verbas para os tubarões da medicina privada, que vão reajustar os valores dos planos de saúde para garantir a manutenção de seus lucros, em detrimento da vida e saúde da população.

Exemplos como esse reafirmam a necessidade da estatização de todo o sistema de saúde sob controle dos trabalhadores da área. Com a imediata contratação de trabalhadores da saúde e imediata incorporação dos terceirizados, para que o sistema funcione sem filas e possa atender a toda a demanda da população. Nossas vidas valem mais do que os lucros dos grandes empresários.