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Miércoles 26 de Febrero de 2020
09:55 hs.

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JULGAMENTO NO TSE
Chapa Dilma-Temer começa a ser julgada pelo TSE na próxima terça
Flávia Toledo
São Paulo

O ministro e presidente do TSE Gilmar Mendes anunciou nessa terça-feira, dia 28/03, que o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começará em 4/04. PGE recomenda a cassação da chapa; a defesa de Temer pede a separação das contas.

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O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Roussef - Michel Temer para a próxima terça-feira, dia 04/04. Serão quatro sessões destinadas à apreciação do caso, duas a mais do corriqueiro. Elas ocorrerão na terça de manhã e à noite, quarta à noite e quinta de manhã. Na mesma sessão em que anunciou o início do julgamento, o Ministro anunciou que foram abertas sindicâncias internas por conta do vazamento de dados sigilosos do processo. O relatório final do pedido de cassação foi apresentado na segunda-feira pelo relator Herman Benjamin, Ministro do STF e Corregedor Geral de Justiça Eleitoral. A íntegra do texto segue em sigilo.

No mesmo dia, o PSDB, autor do pedido, isentou o golpista Michel Temer de qualquer responsabilidade nas alegações finais feitas ao TSE. Segundo o partido, Temer não teria envolvimento com nenhuma das irregularidades apresentadas como fundamento do pedido de cassação, cabendo unicamente à Dilma esses abusos.

A posição dos tucanos está em consonância com as manobras da defesa do pmdbista, que pedirá que as contas de Dilma e Temer sejam separadas, de modo a que o julgamento se desdobre de maneira diversa em cada um dos casos.

São três cenários possíveis. No primeiro caso, a chapa pode ser absolvida, não alterando nada na situação que está dada. A chapa também pode ser cassada, afetando também Michel Temer, tornando Dilma inelegível e com Temer sendo cassado, mas mantendo direitos políticos. Nesse caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria interinamente a Presidência da República e eleições indiretas seriam convocadas. A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) e o MPF (Ministério Público Federal) recomendam a cassação da chapa.

O terceiro cenário, defendido pelo PMDB e pelo PSDB, é a de separação das contas de Dilma e Temer, o que acarretaria na inelegibilidade de Dilma enquanto o golpista Temer segue sendo Presidente da República.

Ainda podem ocorrer pedidos de vista, ou seja, os integrantes do TSE podem pedir um tempo maior para avaliar e estudar o caso, adiando por tempo indeterminado o julgamento do pedido. Essa manobra também pode ser interessante para os pmdbistas, adiando ao máximo o julgamento para conseguir votos favoráveis a Temer e também para garantir que os diversos ataques propostos pelo golpista e apoiados pelo Congresso sejam aprovados.

 
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