O anúncio de encerramento dos contratos da Orquestra Sinfônica de São Jose dos Campos (OSSJC) foi feito por meio de um vídeo do prefeito Felício Ramuth (PSDB), publicado em seu facebook no início do mês. A justificativa apresentada é que a prefeitura tem muitas contas e precisa economizar. O valor somado dos contratos da orquestra totalizam R$ 2,5 milhões ao ano. Com o encerramento das atividades serão dezenas de demitidos, desde a equipe técnica, maestro e 45 músicos.

Problema de orçamento?

A cidade conta com 21 vereadores, sendo que cada um pode nomear nove assessores. Somando os salários e benefícios dos vereadores com seus assessores, a média é que cada um custe ao município cerca de R$ 2,9 milhões por ano (dados do jornal O Vale). Logo, o munícipio economizaria pelo menos R$ 400.000 se a opção fosse cortar um vereador e manter a OSSJC.

Entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, existe um seleto grupo de cerca 50 cidades (menos de 1%) com orçamento anual a partir de 1 bilhão de reais. Somado, o orçamento dessas cidades corresponde a cerca de 40% do total de receitas disponíveis aos municípios (dados da Transparência Municipal). Desde seu processo de industrialização especializado e dirigido pelo regime militar, durante as décadas de 1960 e 1970, São José dos Campos (SJC) se tornou uma das mais ricas cidades do país e, naturalmente, faz parte dessa lista de privilegiadas.

Em SJC o orçamento de 2017 está 8% maior que o de 2016, chegando a mais de R$ 2,6 bi. Os R$ 2,5 milhões que Ramulth quer economizar fechando a OSSJC equivalem a somente 0,09% desse orçamento. A cidade não tem uma Secretaria de Cultura, mas o orçamento da autarquia responsável pelo setor, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) também teve seu orçamento ampliado esse ano, passando de R$ 22,5 milhões em 2016 para R$ 25,7 milhões – outro fator que torna menos compreensível o corte da OSSJC.

Mobilização na cidade

A decisão de Ramuth (PSDB) está sendo amplamente questionada nos círculos culturais e políticos da cidade. O movimento denuncia que não houve diálogo, apesar de propostas de redução do quadro e do orçamento da OSSJC terem sido apresentadas pela AFAC (Associação para o Fomento da Arte e Cultura), que administrava a OSSJC.

No último dia 21 (sábado), apesar da chuva, cerca de 300 pessoas prestigiaram a realização do “Festivato”, organizado pelo movimento que se conformou em torno da causa da OSSJC, do qual participam o Fórum de Cultura da cidade e outros movimentos e entidades.

A manifestação contou com apresentações da própria orquestra, além de coral, maracatu e outros artistas e manifestantes que fizeram uso da palavra, denunciando esse ataque e defendendo a importância da arte e cultura para a população.

Outro ponto que faz parte do movimento é a situação da FCCR, onde pairam incertezas desde o início da nova administração municipal. Segundo o Fórum de Cultura de SJC “O prefeito recusou-se a escolher qualquer dos 3 nomes indicados pelo Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) para a presidência da entidade. Além de rejeitar os nomes que haviam sido escolhidos democraticamente pelo Conselho, o prefeito deixou de solicitar nova rodada de escolha e deixou mesmo de indicar um nome de sua preferencia. Assim, deixou vago o cargo máximo na gestão pública da cultura na cidade (o cargo de Presidente da Fundação Cultural), levando a Justiça a nomear um interventor.”

Arte e cultura é direito!

A crise econômica criada pela ganância dos grandes capitalistas segue sendo paga pela retirada de direitos da população, sendo os trabalhadores os mais afetados. A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) também tem sofrido cortes em seu orçamento e segue ameaçada de fechamento constantemente. Várias outras orquestras municipais tem sofrido corte ou sendo fechadas em todo o país. Em países europeus afetados pela crise econômica, as aulas de música foram retiradas dos currículos escolares.

A única saída que os políticos da classe dominante encontram para preservar seus privilégios é extinguir nossos direitos, entre os quais a arte e cultura estão sempre na ponta da lista.

Apesar de não ser do mesmo partido de Temer (PMDB), essa medida adotada pelo prefeito tucano lembra bastante aquela adotada pelo presidente golpista, que tentou fechar as portas do Ministério da Cultura, em maio de 2016. Temer foi obrigado a recuar dias depois, após ampla mobilização e questionamento por parte de artistas e diversos setores da sociedade. Cenário semelhante talvez esteja se desenhando na capital do Vale do Paraíba, o Esquerda Diário apoia essa luta!

Veja a seguir o maestro Marcello Stasi falando sobre a situação da OSSJC e o movimento na cidade: