“Não vão poder parar essa revolta” diz Myriam Bregman sobre luta pela legalização do aborto

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Entrevistamos Myrian Bregman, deputada nacional na Argentina, pelo Partidos de Trabalhadores Socialistas (PTS- FIT), que nos contou um pouco sobre a luta das mulheres pela legalização do aborto, que levou a uma dita maré verde de mulheres nas ruas e reascendeu o debate sobre o tema em toda a América Latina.

 

IdE: Qual seu balanço da votação pela legalização do aborto nessa quarta-feira, dia 8 de agosto?

Myrian Bregman: Primeiramente, acho que uma coisa está muito clara: A reacionária votação no Senado não vai poder parar essa rebelião nas ruas de dezenas de milhares de mulheres e jovens que conseguiram questionar os velhos valores anacrônicos que sustentam esse regime político. O 8A, e todo o processo que assistimos nesses longos meses, está dizendo basta ao obscurantismo medieval promovido desde as altas cúpulas das igrejas e de uma casta política que não duvida em decidir sobre a vida e a morte das mulheres. Isso nos dói, porque já nesses poucos dias que passaram desde o rechaço à lei ficamos sabendo de novas mulheres internadas e uma jovem que perdeu a vida por complicações por um aborto clandestino, e lamentavelmente produto da votação da quarta-feira vamos ter novas mortas por responsabilidade direta dos senadores que barraram essa lei, com a cumplicidade do clero, dos governadores, dos partidos tradicionais.

De qualquer forma, a jornada do 8A foi histórica, e ainda que não eles não gostem, a história está sendo escrita por essa geração extraordinária de meninas e meninos que saíram a lutar por seus direitos. Com minhas companheiras do Pão e Rosas estivemos lá desde muito cedo e foi emocionante como recebíamos mensagens e fotos de cada praça e cada rua onde estávamos nos mobilizando em cada canto do país.

Em algum meio de comunicação coloquei também que o 8A assistimos a uma lição de história e o resultado dessa batalha, da que temos que tirar novas conclusões, sem dúvidas vai endurecer nossa batalha, porque ficou evidente, como nunca antes, para milhões quem são nossos amigos e quem nossos inimigos.

Vimos nessas semanas em ação o enorme poder do lobby da cúpula da igreja católica que se multiplicou depois da vitória da votação na câmara dos deputados, e tivemos que ver políticos tanto do PRO (Propuesta Republicana) como do peronismo peregrinar ao Vaticano, buscando os meios para evitar por todos os meios que a lei avançasse. As igrejas evangélicas, agrupadas em ACIERA (Aliança Cristã das Igrejas Evangélicas da República Argentina), também fizeram sua parte. Atos, missas, vigílias, ligações telefônicas, mensagens de WhatsApp, todo confluiu numa mobilização histórica de recursos das instituições religiosas, mobilização que não fizeram para condenar os crimes aberrantes como os cometidos pelos sacerdotes pedófilos. A cúpula da Igreja se mostrou mais uma vez como a vanguarda da mobilização reacionária contra as ampliações de direitos, como já foi com o divórcio vincular, ou como já vimos anos atrás com o matrimônio igualitário

Junto com isso, também ficou claro o papel do Senado. Dando as costas ao enorme movimento de mulheres e jovens, se negou a votar uma lei pela qual viemos lutando há anos. Não é a primeira vez que ele cumpre esse papel. Justamente, é uma instituição que tem por função ser o guardião dos interesses dos feudos provinciais e afogar qualquer iniciativa que possa se filtrar na câmara dos deputados produto da imposição popular.

A forma na qual está constituída a Câmara alta é em si mesmo profundamente antidemocrática. Sua composição não respeita nem sequer uma elementar representação demográfica. Os 38 senadores que votaram contra a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez” representam 17 milhões de habitantes, enquanto que os 31 que votaram a favor a 21 milhões. Além disso, só acessam ao Senado os dois partidos majoritários de cada província. Não tem lugar para as outras minorias. Sob essas regras, o senado é território dos governadores de Cambiemos, o PJ e os partidos provinciais, que atuam como senhores feudais nas suas províncias, dominadas pelas oligarquias de latifundiários e empresários.

Não é por acaso que nessas províncias é onde existem os índices mais elevados de opressão às mulheres. Nem é por acaso que vários dos discursos dos senadores pareciam inspirados na caça às bruxas de 1692, imortalizada pelo grande escritor norte-americano Arthur Miller, que denunciou como ninguém a fúria da subjugação da mulher. É muito atual para passar por alto essa comparação. Em províncias como Salta tem sido oposição sistematicamente à aplicação do direito ao aborto não punitivo, como vimos com o caso da menina wichi estuprada em 2016 por 9 homens e que negaram a possibilidade de interromper a gravidez. É também em Salta que só esse ano foi resolvido que a educação religiosa não poderá ter lugar no horário escolar, nem será parte do plano de estudos das escolas públicas. A pressão da igreja no norte do país foi categórica. Das 10 províncias do Norte,quase o 80% dos seus senadores votaram em contra da lei chegando inclusive a alguns casos insólitos como o da província de Tucumán que governa Juan Manzur e que foi declarada “provida” por sua Legislatura. Mas não foram só os senadores destas províncias. Em CABA, onde a maioria da população é claramente favorável à legalização, dois dos três senadores votaram contra.

A igreja apostou forte, como há muito tempo não a víamos. E o pior de tudo é que, como disse minha companheira Andrea D’Atri, o fez com “nosso dinheiro”. As marchas em todas as províncias, os cenários, as vigílias e as campanhas de mensagens se financiam com impostos que pagamos todos. É o que denunciamos também com Nathalia González Seligra e com Nicolás del Caño desde nossas bancadas no Congresso Nacional e na Assembleia legislativa. Por um lado, temos os mais de $130 milhões, que se gastam em salários de bispos, sacerdotes e seminaristas, que são quase 2 mil pessoas, graças a várias leis da ditadura que mantiveram vigentes todos os governos constitucionais, e por outro, milhões que se evitam de pagar produto de isenções de impositivas e outros auxílios. Com esse financiamento, que se alimenta de um monte de contribuições indiretas, a cúpula da Igreja desenvolveu sua cruzada contra as mulheres. Por isso também está colocado, como uma tarefa fundamental, a necessidade de lutar pela imediata separação da Igreja com o Estado.

Paralelamente a essa casta política e as igrejas, católica e evangélica, ficou em pé um enorme movimento da juventude e das mulheres. Um movimento que milhares de jovens vão continuar construindo com suas aspirações de igualdade, de luta por novos direitos, que no 8A se auto convocaram e conseguiram estremecer a cidade e as principais praças do país. No dia seguinte, o lenço verde continuava orgulhoso nas ruas. Uma nova geração se meteu na vida política. Nossa aposta é que esse movimento continue, que se proponha revolucionar tudo para que, junto às trabalhadoras, as mais oprimidas, que são as que mais sofrem o ajuste do governo de Macri e seu acordo com o FMI, sejamos a vanguarda na luta por todos os nossos direitos.

IdE: Agora que todos os setores já mostraram seu jogo, qual é sua caracterização do papel que cumpriu cada um nessa batalha? (Como o kirchnerismo, o peronismo, o PRO, etc.)

Myrian Bregman: Foi evidente a tensão que gerou em todos os setores a discussão do aborto. Com a exceção da Frente de Esquerda, todos dividiram-se entre lenços verdes e azuis e terminaram garantindo o interesse dos setores mais reacionários. Todos enviaram também seus delegados pro Vaticano para pensar a forma de evitar que se votasse a lei no Senado. Quando Elisa Carrió apontou que Macri tinha habilitado o debate da lei “porque pensava que não sairia”,confiava nesse papel dos partidos tradicionais.

No final, são todos partidos onde pesa muito a influência das instituições religiosas. Já sabemos que no PRO e no radicalismo há muitos “dinossauros” que resistem a qualquer ampliação de direitos, mas o PJ e particularmente a Frente para a Vitória também questionaram a aprovação na câmara de deputados, com 11 votos azuis, enquanto que no Senado se mantiveram em silencio durante as semanas de audiência, se expressar o apoio que afirmavam que dariam ao projeto de forma unanime. O chamado “peronismo racional” também contribuiu dando as costas a milhões de mulheres, com vários votos ao “não”.

No Senado, o setor que estava a favor também foi maioritariamente passivo, apoiado numa visão tranquilizadora de que “está pronto” e o caminho era lutar pelos votos no interior da Câmara do Senado e não na visão de que a chave era promover a mobilização fora.

Ficou evidente que entre os partidos patronais e a Igreja existe uma relação simbiótica. Por que nenhum presidente nem presidenta revogou até agora as leis da ditadura? Porque a Igreja é parte do regime de dominação na Argentina, e isso é o que novamente ficou claro nesse debate.

Isso se viu no jogo de Cristina Fernandez no Senado. Por um lado, quando a senadora García Larraburu virou o cassaco (frente ao silencio do resto do seu bloco) e trocou seu voto dias antes da sessão e, por outro lado, quando Cristina pediu na sua própria intervenção não se enojar com as religiões, as igrejas e os padres.

A CGT e o resto das organizações, que tem a possibilidade de parar o país por nossas demandas, também cumpriram seu papel: o sindicalismo argentino continua sendo muito conservador e patriarcal. Até os grêmios que contam com maioria de mulheres tem secretários homens. Já não existe essa classe trabalhadora masculinizada. Hoje as mulheres são parte da enorme força de trabalho aqui e no mundo e as organizações sindicais não estiveram à altura das circunstâncias. Imagina se tivéssemos conseguido parar o país para que milhões de mulheres pudessem estar na rua o 8A? As que fomos, apesar do frio e da chuva mostrou uma disposição enorme para lutar e a direção sindical ficou em dívida.

Frente ao cenário de conjunto, é evidente que a irrupção de milhares e milhares de mulheres jovens se transformou num movimento de massas real, que incomoda os planos de todos os partidos maioritários. Se abre uma contradição para eles: Seu caráter massivo e seus questionamentos não encaixam nos planos dos partidos do regime.

IdE: Esse resultado coloca na agenda do movimento de mulheres a pergunta de “como deve continuar”, e ai se abrem diversas posições que, no final das contas, expressam diversos pontos de vista políticos (e inclusive teóricos) sobre o que é o movimento de mulheres e qual é sua potencialidade.

Qual é sua posição?

Myrian Bregman: Desde o primeiro momento alertamos que não era questão de argumentos. Os 72 senadores que se atribuem a representação de milhões devíamos impor a lei com a mais ampla e massiva mobilização: a única linguagem e os únicos motivos que podem entender os que todo dia votam leis às costas dos nossos interesses. Hoje, temos que juntar forças do que aconteceu no 8ª e valorizar tudo o que fizemos, mas temos, principalmente, que nos preparar e discutir como continuar. Necessitamos este direito e temos a força para o conquistar. Cada vez mais forte e cada vez mais organizadas.

Eu vejo que esse movimento não tem consciência do seu teto e pode dar muito mais. Por vários motivos. Nós somos marxistas e estamos convencidas que os trabalhadores e as trabalhadoras são o sujeito que pode transformar a sociedade pelo lugar que ocupam no sistema de produção, mas eu gosto de dizer que o que mudou é a cara da classe operária. Hoje não é mais aquele proletariado masculino, mas tem um rosto muito mais feminino. É comum falar da feminização da pobreza, mas não se fala tanto dessa mudança na classe operária que é muito profunda e que, acho, coloca o movimento de mulheres frente a enormes desafios.

Não é toda essa energia, força e militância que as mulheres colocaram nas ruas o que precisamos para acabar com todas as outras mazelas que sofremos hoje na Argentina? Deveríamos começar pelo acordo firmado com o FMI, e as consequências terríveis que tem para o país. Porque se continuamos esperando à CGT…

Se eles tentam nos frear o tempo todo, nós mulheres nos mexemos, nos abraçamos, pulamos, cantamos, gritamos bem alto, e nos organizamos pelos nossos direitos. Somos um movimento que incomoda e que quer mudar tudo. Não temos os tempos das direções sindicais e da política tradicional. Nós não nos resignamos e não temos tempo a perder. Não podemos esperar enquanto continuam morrendo mulheres por abortos clandestinos e nem queremos esperar o novo mar de pobres que vai deixar o plano do FMI se não o derrotamos. Estamos lutando por nossas conquistas hoje, nesse dia e todo dia, não amanhã nem depois de amanhã. Desde o 2015 com o grito de “Nem uma menos” tem algo que, categoricamente, mudou na Argentina.

Minha aspiração é que derrubem tudo pela frente. Que revolucionem tudo. A força e a energia já temos.

IdE: Por último, tem duas palavras que se popularizaram durante esse riquíssimo processo de luta e discussão. Uma delas é o patriarcado e a outra sororidade. Que conclusões deixou esse processo sobre esses conceitos segundo sua opinião?

Myrian Bregman: O patriarcado é um sistema pelo qual nós mulheres viemos sendo oprimidas há milhares de anos. O capitalismo tem se aproveitado dessa situação para melhorar suas condições de exploração e maximizar seus lucros. É inegável que essa opressão se manifesta de distintas formas em todas as classes sociais e tem nos levado a muito debate e discussão no movimento de mulheres e feminista, onde existem diversos pontos de vista, práticas, perspectivas de classe e, em consequência, também estratégias diferentes.

Eu sou socialista feminista e milito pelos direitos das mulheres desde uma perspectiva de libertação de toda a exploração e opressão. Porque sabemos que não vamos terminar com a opressão das mulheres e à diversidade sexual, se não unimos nossas demandas com o conjunto da classe trabalhadora, cada vez conformada por mais mulheres. Há inúmeros exemplos de revoluções onde as mulheres deram o primeiro passo e foram a vanguarda na luta contra o poder, e terminaram arrastando a seus companheiros para que se somassem à batalha, para derrotar o poder constituído.

Você me pergunta também pelo conceito de sororidade, Eu lhe dou muita importância à vitória transversal conseguida no Congresso. Mas não esqueço quem são os meus aliados e quem são os meus inimigos. Acredito que Macri teve que habilitar o debate pelo direito ao aborto por esse poder que mostramos na rua o 14 e 18 de dezembro, lutando contra a reforma da previdência que fez o governo tremer, que vinha de uma forte vitória em outubro, ficou em crise, e por isso logo procurou lavar sua cara.

Muitas das deputadas e blocos que acompanharam finalmente com seu voto nossa demanda no Congresso também foram parte dos que não duvidaram em votar em contra de nossos direitos quando a reforma da previdência chegou no local. Desde já, lutamos com tudo para arrancar desse regime todos os direitos que nos são negados, como o direito a que não se continue condenando às mulheres a morrer na clandestinidade, mas não esquecemos que se o gênero nos une, é a classe a que nos divide e nos apresenta interesses antagônicos.

Sem questionar o sistema capitalista que legitima, reproduz e garante a subordinação das mulheres, não podemos acabar definitivamente com o patriarcado. Não podemos consegui-lo num sistema onde o 1% da população mundial, uma absoluta minoria de ricos, concentra o 80% da riqueza do planeta, por isso nossos feminismo é socialista.

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