MINAS GERAIS | Zema impõe teletrabalho e não paga salários: é urgente a organização dos trabalhadores da educação e a retomada da greve

Já são mais de 16 mil mortos por Covid-19 no Brasil e mais de 240 mil casos confirmados de infecção por coronavírus. Neste cenário de imensa tristeza, o estado de Minas Gerais é um dos que menos testa a população e que tem as maiores subnotificações, como denunciado por pesquisadores da UFMG e da UFOP. Em uma região em que a patronal nos comércios e nas indústrias não está titubeando em demitir trabalhadores em meio à pandemia, a população enfrenta as consequências cruéis do desemprego, do atraso de salários e das mortes por Covid-19.

Romeu Zema está impondo desde segunda (18) o trabalho remoto e o EaD na rede estadual de ensino. Sequer deu previsão do pagamento do salário dos servidores referente ao mês de abril. E teve a cara de pau de dizer, em coletiva de imprensa no dia 15/05, que não tem verba para pagar 2,3 milhões de cestas básicas previstas para população mineira. Ele diz que não tem dinheiro para pagar o salário dos servidores. Porém, concedeu 6,2 bilhões de isenção de impostos às grandes empresas apenas no ano de 2019.

O ensino remoto do governo Zema exclui cerca de 700 mil estudantes (dados da Secretaria de Educação divulgado no jornal O Tempo) e está sendo imposto sem diálogo algum com professores ou com a comunidade escolar. A Rede Minas, rede contratada pelo estado para fazer as teleaulas, chega apenas em 183 dos 853 municípios de Minas Gerais. Além de que todas as medidas virtuais feitas por esse governo na educação foram um desastre, como as matrículas online no início do ano, que deixou famílias em filas durante dias nas escolas, pois suas filhas e filhos não haviam sido matriculados corretamente. Ou o Diário Escolar Digital (DED) que até a suspensão das aulas devido à pandemia não estava disponível para preenchimento pelos professores.

Como empresário que odeia os trabalhadores, Zema conhece o fato de que o teletrabalho é a superexploração dos trabalhadores, que deixam de ter suas horas de trabalho como antes e passam a ter que ficar disponíveis até doze horas por dia para a empresa, ou, no caso da educação estadual, da Secretaria de Educação ou da escola. Essa já é a realidade de trabalhadores das redes privadas de ensino, que vêm enfrentando angústia, estresse e crises de ansiedade por ficaram reféns de uma tecnologia que não está a serviço de atender às demandas dos docentes e dos estudantes. Além de todo acúmulo de trabalho doméstico que fica a cargo em sua grande maioria das professoras e das mães que têm que combinar as tarefas de casa com as tarefas da escola.

O governo do estado quebrou o isolamento social ao chamar ilegalmente trabalhadoras ASB e ATB para as escolas; e ao impor que famílias excluídas digitalmente, que somam 40% da população em Minas Gerais, sejam obrigadas a se dirigir às escolas para ter acesso ao Programa de Estudo Tutorado. Assim, cada contaminação que tivermos entre trabalhadores da educação, será culpa do governo.

Isso porque, além de colocar nossas vidas em risco, o governo descumpre a lei. Como informa o próprio sindicato dos trabalhadores da educação, a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a convocação dos servidores da educação está em vigor. E o Sind-UTE/MG informou ao Tribunal de Justiça o descumprimento da decisão por parte do governo, visto que o governo se apoia em um parecer do Ministério Público para impor essas medidas mesmo havendo liminar do Tribunal de Justiça contrária a essas ações. Ou seja, neste momento em que as direções escolares passam a implementar as resoluções da Secretaria de Educação de Minas Gerais, nenhum trabalhador da educação pode ser obrigado a estar na escola ou a realizar o trabalho remoto.

Não bastassem todos esses ataques, o governo é denunciado pelos trabalhadores da educação por estar dando calote nos servidores, visto que não existe sequer a previsão do pagamento dos salários dos servidores do mês de abril, enquanto o governo segue dando bilhões aos verdadeiros parasitas que são os donos de grandes empresas. E também denunciam o desvio das verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) de Minas Gerais para outras pastas. Isso enquanto os servidores seguem com salários em atraso e uma parcela dos educadores ainda nem receberam o décimo terceiro salário de 2019. Sobre isso, essa semana o presidente do Conselho Estadual do Fundeb de Minas Gerais informou que está depositado na conta do Fundeb mais de 840 milhões de reais e que a folha da educação é pouco mais de 500 milhões de reais. Portanto, com o uso deste recurso que é exclusivo da educação, também é possível o pagamento imediato dos trabalhadores da educação.

A direção central do SindUTE-MG, junto à CUT, apostam todas as fichas nas movimentações jurídicas e parlamentares, que são necessárias para ganhar tempo para a organização dos trabalhadores da educação. Mas o fazem como único campo de ação, desmobilizando a base da categoria. Isso porque é apenas a unidade dos trabalhadores da educação junto à comunidade escolar, apostando na luta de classes, o que pode fazer frente a tamanhos ataques que estamos vendo acontecer na educação pelas mãos de governos como Zema e Bolsonaro. Governos que têm uma base de apoio inclusive de setores fascistas, como vemos nos atos nacionalmente, e que em Minas Gerais têm representantes como Bruno Engler, possível candidato da extrema direita para prefeitura de Belo Horizonte e articulador de Escola Sem Partido em Belo Horizonte.

Contra tudo isso, não é possível ter nenhuma confiança que por via da ALEMG ou pela campanha “Fique em Casa” levada à frente pelas direções das centrais sindicais e por Kalil em BH, que os trabalhadores e a população terão seus direitos garantidos. É preciso retomar as decisões da luta para as mãos dos professores e das trabalhadoras, para poder ser quem está no dia-a-dia das escolas a definir os rumos a serem tomados frente à imposição do trabalho remoto e a exposição das trabalhadoras nas escolas. Se muitos trabalhadores aderem hoje ao teletrabalho não é por concordarem com o EaD. A direção sindical do SindUTE não impulsiona a organização dos trabalhadores pelas escolas e deixam os trabalhadores reféns da estratégia do PT de apostar tudo no parlamento, enquanto vemos pessoas queridas falecerem por Covid-19 e amigos e conhecidos passarem cada vez maiores dificuldades.

É urgente que o sindicato organize ações contra o governo Romeu Zema, coordenadas entre as subsedes, começando por apoio ativo aos atos das trabalhadoras da saúde que estão na linha de frente salvando vidas e lutando pelo mínimo, como EPIs, máscaras, testes massivos e pela liberação com salário dos trabalhadores do grupo de risco que seguem sendo obrigados a trabalhar. E também que chame em todos seus materiais a organização de comitês virtuais por escolas, auto-organizados pelos educadores, que possam ser articuladores da retomada imediata da greve caso caia a liminar.

Comitês que possam organizar as demandas dos trabalhadores da educação e relacionar todos os casos de assédio moral, exposição indevida em meio à pandemia e os abusos da Secretaria de Educação na implementação do teletrabalho nas escolas e a auto-defesa dos trabalhadores frente a ataques maiores que se avizinham como corte de ponto e rompimento de contratos de trabalhadores designados.

Assim como possam definir medidas de união dos trabalhadores com estudantes e a comunidade escolar, unificando nossas forças contra esses governos da morte e pelo pagamento dos salários, das cestas básicas, do auxílio emergencial, por testes massivos e por uma fila única dos leitos e todo sistema de saúde, público e privado controlado pelo SUS e sob gestão dos próprios trabalhadores e pelo isolamento remunerado a todos trabalhadores de serviços não essenciais.

As correntes, grupos e professores que são parte da oposição à direção central do SindUTE-MG podem batalhar para levar à frente medidas como essas desde as subsedes que dirigem, como as subsedes de Ribeirão das Neves, Barreiro e Venda Nova (para citar apenas na região metropolitana). Além das subsedes em outros pólos como Juiz de Fora e no sul de Minas, região que veio cumprindo papel importante na articulação do movimento de trabalhadores da educação no estado desde as últimas greves, se chocando com as desorientações da direção central da CUT em nossa categoria.

Nós do MRT e do Movimento Nossa Classe de professores estamos em Minas Gerais e nos demais estados lutando contra a imposição do EaD na educação, somando as bandeiras dos estudantes pelo adiamento do Enem e pelo fora Bolsonaro e fora Mourão, que é uma forma de unificarmos nossas lutas novamente com a dos estudantes contra esses governos que destroem a educação e roubam o direito ao futuro da juventude.

Na rede estadual de ensino as e os companheiros do PSTU e algumas correntes do PSOL defendem essa mesma posição de fora Bolsonaro e fora Mourão. Entendemos ser urgente uma articulação, conjuntamente a todos mas que também vejam a importância da defesa desta luta, para organizar medidas como essas desde as subsedes em que atuamos como forma de fortalecer um pólo de resistência na rede estadual, que possa levar à frente medidas como essas que propomos e outras. De forma a fortalecer a organização dos professores e pressionar a direção do SindUTE a tomar ações que permitam a organização dos trabalhadores da educação frente à pandemia e aos ataques de Romeu Zema.

Foto de capa: G37.