Educação

ESCOLA SEM PARTIDO

Vereadores de BH aprovam Escola sem Partido em primeiro turno com Câmara Municipal sitiada

Com Câmara sitiada, os vereadores avançaram na tentativa de impor a censura na educação municipal, fazendo de BH a primeira capital a aprovar o projeto Escola sem Partido ou Escola com Mordaça. Professores e estudantes protestaram em todos os dias de votação e foram recebidos com truculência e autoritarismo.

terça-feira 15 de outubro| Edição do dia

Foi aprovado em primeiro turno nessa segunda-feira, com 25 votos favoráveis e 8 votos contrários, o projeto de Lei 274/17, chamado de Escola sem Partido, ou Escola com Mordaça. O texto agora precisa passar por comissões temáticas em que podem ser acrescentadas emendas ao projeto antes de passar pelo segundo turno, que provavelmente será em 2020. Caso aprovado, também em segundo turno, o projeto precisa ser aprovado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que até agora deu seu aval à escandalosa votação que foi feita a portas fechadas e com a Câmara sitiada, autoritarismo não visto na Câmara Municipal há 35 anos.

Belo Horizonte foi a primeira capital a aprovar esse projeto que representa uma verdadeira mordaça aos professores e alunos, de autoria da bancada fundamentalista, que tem maioria no legislativo. O seu texto prevê uma suposta neutralidade na educação, mas que na verdade serve para impor nas salas de aula normas históricas e sociais, políticas e ideológicas, sem que haja possibilidade e liberdade de senso crítico.

Isso acontece porque os professores e estudantes de Minas e de BH são linha de frente de todos as mobilizações contra os ataques à educação, à Reforma da Previdência e contra retirada de direitos democráticos da população. Algo que é inconcebível para mentalidades retrógradas que querem acabar com os direitos da população, até mesmo a mais elementar liberdade de expressão. Por isso que a direita na Câmara Municipal correu para tentar criminalizar os professores, a vanguarda na luta contra todos os ataques aos direitos que a extrema direita quer fazer.

A reunião desta segunda aconteceu a portas fechadas, com a Câmara de Belo Horizonte em estado de sítio como não acontecia a 35 anos, com uma força de segurança de pelo menos 35 guardas. Esse isolamento foi pensado para impedir as manifestações de professores e estudantes contra o projeto, que ao longo dessa semana repudiaram fortemente a tramitação na Câmara com manifestações nos momentos da votação.

As concepções mais avançadas de educação defendem que a escola precisa ser um ambiente de pluralidade de ideias e diversidade, onde se fomenta a cultura, a arte e o prazer de aprender. Muito diferente do que defendem Bolsonaro e Weintraub, que enquanto vociferam contra a “ideologia de gênero”, que nada mais é do que a discussão necessária sobre gênero e orientação sexual, avançam em projetos de militarização das escolas públicas, como parte de alimentar a ideologia da obediência e do autoritarismo.

Os professores da rede municipal de Belo Horizonte, junto com o sindicato da categoria, o Sindrede, fizeram uma greve na sexta-feira (11/10), paralisando todas as escolas da capital, como forma de rechaço ao projeto e às agressões sofridas pelos professores. Contaram com o apoio de estudantes secundaristas e da UFMG. Isso porque, na quarta-feira (09/10), manifestantes contra o projeto sofreram agressões arbitrárias com a violenta repressão da segurança da Câmara, da Guarda Civil e da Polícia Militar, que expulsou as pessoas que acompanhavam a votação na galeria com a determinação da vereadora Nely Aquino (PRTB). Um professor foi levado preso e mais de 3 pessoas foram agredidas. Na quinta e na sexta a galeria foi fechada, de forma que o acompanhamento da reunião só poderia ser feito no hall principal da Câmara. Um verdadeiro autoritarismo que mostra a serviço de que estão projetos como o Escola Sem Partido. Se agridem os professores numa votação na Câmara o que esperar que pode acontecer aos professores e estudantes nas escolas, se aprovado esse projeto?

A estratégia da oposição parlamentar foi a de fazer obstruções parlamentares ao texto, o que atrasou a votação em 13 dias e 14 sessões de debate, com requerimentos de votações separadas de partes do projeto e outros instrumentos. Apesar de correta a obstrução da votação ela em si mesma é insuficiente. Apenas apostando na força dos professores e dos estudantes é possível obter vitórias no rechaço a essa tentativa de calar as vozes de professores e estudantes nas escolas. Após a aprovação em primeiro turno e vencida essa primeira batalha pela direita, é preciso tirar a lição que todas as táticas parlamentares estejam a serviço da mais ampla mobilização das escolas das redes municipais e estaduais, com os sindicatos usando toda sua estrutura e organizando planos de luta para unificar as forças dos professores e da juventude. Apenas com milhares nas ruas poderemos barrar projetos que tem como objetivo calar nossas vozes.




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