DENÚNCIA | Urgente: Terceirização de professores em Marília!

Foi anunciada pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) da cidade de Marília uma vaga para contratação por empresa terceirizada para professor de ensino fundamental. A contratação é para professor temporário, de 30 a 60 dias. O chamado foi divulgado pelos meios oficiais do PAT para que os candidatos à vaga comparecessem nesta sexta-feira (7) com seus currículos e suas carteiras de trabalho com número do PIS.

Era exigência da empresa terceirizada contratante que o candidato tivesse graduação em nível superior com licenciatura plena em pedagogia com magistério nas séries iniciais do ensino fundamental e seis meses de experiência. Posteriormente foi possível obter a informação de que a vaga era para uma escola mantida pelo SESI. O Esquerda Diário foi apurar a notícia, mas o PAT optou por não informar o nome nem dados da empresa terceirizada, tampouco maiores detalhes acerca do tipo de contratação*.

A notícia é alarmante, pois mostra que possivelmente as empresas estão dispostas a precarizar o trabalho docente de forma acelerada. Recentemente o governo fez aprovar uma reforma trabalhista que aprofunda a terceirização no Brasil. Se antes era permitido a contratação por regime de trabalho terceirizado apenas para atividades-meio, agora passou a ser permitido para atividades-fim. Por exemplo, nas escolas já havia a terceirização do trabalho da limpeza, atividade sem a qual não é possível que uma escola funcione, mas que não é considerada o fim da instituição escolar. Mas o trabalho do professor, por ser responsável pela atividade fim da instituição – o ensino – não poderia ser até então terceirizado. Esta notícia alerta para aqueles que não acreditavam que a educação poderia chegar a este ponto. De fato estamos em vias de uma precarização do trabalho de várias categorias, inclusive do trabalho docente, que é sem precedentes.

A terceirização é historicamente uma forma de precarização do trabalho. Os contratados por empresas terceirizadas no Brasil possuem pouquíssimos direitos trabalhistas, salários mais baixos para desempenhar os mesmos trabalhos, piores condições de trabalho, instabilidade no emprego, é comum também que os trabalhadores sofram assédio dos patrões e possuam entraves para organização sindical.

O mais trágico é que o PAT de Marília teve que rapidamente encerrar as inscrições, dado o grande volume de candidatos à vaga. Este fato só mostra o número de professores desempregados, ou em péssimas condições de emprego na cidade, assim como no país. Manter um elevado “exército de reserva” é fundamental para que o governo e os patrões das empresas privadas de ensino possam rebaixar as condições de trabalho da média da categoria. Os baixos salários, más condições de trabalho, e o desemprego empurram a categoria a ter que aceitar rebaixar seus direitos. Para os professores não resta outra alternativa senão deixar de se contentar com as migalhas, e erguer uma forte luta independente para que não acabem ainda mais com os direitos e condições de trabalho que ainda possuem.

Com ataques anunciados, como a reforma da previdência ainda em negociação, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos já aprovada, é preciso de forma decidida erguer uma grande luta contra o governo, com unidade da classe, e ultrapassar as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, ligadas ao PT e PCdoB, que longe de organizarem um plano de luta sério para vencer, apenas organizam poucas ações visando se localizar politicamente para as eleições de 2018. A direção majoritária da Apeoesp em vez de aproveitar toda a força demonstrada pelas paralisações do dia 15 de Março optou por uma greve temporária sem nenhum ato massivo, e adiantou o calendário de eleição do sindicato, e, em um momento que exige forte luta contra estes ataques, empurrou a próxima data de luta para o dia 28, enquanto os ataques estão sendo aprovados. Que construamos uma paralisação forte no dia 28, mas é preciso romper essa lógica rotineira e aceitar o erro de se focar na eleição sindical neste momento tão dramático. Que sigamos o exemplo dos trabalhadores argentinos que ontem conseguiram uma forte paralisação nacional contra os ataques do governo de Macri.Veja no artigo a seguir, como podemos construir uma verdadeira paralisação nacional como a argentina.