A Secretaria do Tesouro Nacional informou no início da noite desta terça-feira que todas as contas vinculadas ao governo do Rio Grande do Sul serão bloqueadas até um montante de R$ 263 milhões devidos pelo estado da parcela de julho da dívida com a União.
quarta-feira 12 de agosto de 2015 | 00:09
O sequestro de valores realizado nesta terça, quando a medida foi anunciada, atingiu R$ 60 milhões que estavam em contas do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) vinculadas ao Banco do Brasil, usadas para repasses federais.
O bloqueio foi comunicado ao governo gaúcho por volta das 18h, depois que o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou, pela manhã, que deixaria de pagar a parcela de julho da dívida para quitar os salários do funcionalismo público, atrasados há 12 dias. Os salários foram pagos ainda na madrugada de segunda-feira, após o governo constatar que a União não havia bloqueado as transferências constitucionais mesmo com a parcela do mês passado em aberto.
Com a medida, todos os recursos recebidos pelo estado, independentemente da fonte, ficam bloqueados de forma automática até que a parcela devida seja liquidada. Na prática, o governo gaúcho perde toda a capacidade de gerenciar as suas contas até a quitação do débito, o que não deve ocorrer antes do dia 20 de agosto.
O governo vinha atrasando o pagamento do serviço da dívida com a União desde abril, mas a quitação nunca passou, desde então, do décimo dia útil de cada mês. Desta vez, a expectativa é que o pagamento pudesse ser feito apenas no dia 31 de agosto, quando vence mais uma parcela – as duas somadas devem representar algo em torno de R$ 560 milhões para o estado.
Como viemos discutindo na cobertura da crise gaúcha pelo Esquerda Diário, o governo do PMDB utilizará este bloqueio como justificativa para agravar a situação do funcionalismo, que já teve seu salário atrasado e parcelado. É necessário questionar o que a casta política nunca questiona: que todo funcionário político de alto escalão, do governador do RS até o vereador, ganhem o mesmo salário de uma professora. É preciso levantar uma luta pelo fim imediato do pagamento da dívida do estado do RS, uma dívida fraudulenta cujos juros beneficiam bancos e empresários.
EFE/Esquerda Diário
Temas
