quinta-feira 16 de junho de 2016 | Edição do dia
Como já apontamos aqui e aqui, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, está ilegalmente tirando o salário de trabalhadores em greve para tentar minar o grande movimento de docentes, estudantes e funcionários de USP, Unesp e Unicamp contra o desmonte das universidades e pela sua democratização.
Contudo, como o reitor bem sabe, a própria justiça já advertiu a USP quanto à ilegalidade do corte de ponto, tendo obrigado a universidade a pagar os salários cortados quando ela recorreu a essa mesma medida durante a greve de 2014. Para tentar manobrar essa decisão da justiça e não incorrer na mesma ilegalidade já apontada na gestão Zago há apenas dois anos, o reitor decidiu praticar uma ilegalidade ainda muito maior e mais escandalosa: fraudou diversos holerites dos trabalhadores.
O que a reitoria fez foi diminuir o salário base no holerite dos funcionários para lhes cortar os ganhos. Em termos jurídicos, essa medida é inclusive inconstitucional, ferindo o Artigo 7º, Inciso VI da Constituição Federal, que estabelece a “irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”. Assim, a reitoria demonstra que para atacar o direito de greve está disposta a passar por cima até mesmo da Constituição, como já fez em diversas medidas anteriormente. Do ponto de vista do ataque aos trabalhadores, a redução do salário base no holerite é um ataque ainda maior do que o simples corte de ponto, pois afeta todos os demais direitos trabalhistas que tem como base de cálculo o salário base do trabalhador, como FGTS, INSS, décimo terceiro etc. Essa nova manobra ilegal foi o que a reitoria fez com a maioria dos salários cortados durante a greve nesse ano.
Holerite anterior ao corte
Holerite com redução do salário
A reitoria da USP toma tais medidas absolutamente ilegais, que estão sendo aplicadas principalmente sobre os trabalhadores que recebem os menores salários, para tentar combater uma greve que luta pela manutenção de hospitais e creches, pela implementação de cotas, contra a precarização do regime de trabalho dos professores e por mais contratações, enfim, contra a destruição da universidade e a manutenção desta como uma instituição elitista e racista. O recado que governo e reitoria querem passar é de que aqueles que lutam em defesa da educação e da saúde serão exemplarmente punidos. E por isso a luta das universidades estaduais paulistas é uma luta de todos aqueles que defendem a educação e a saúde pública, os direitos dos trabalhadores e contra o arrocho salarial que os patrões querem despejar nas nossas costas para pagarmos a crise que eles produziram.
