Na semana passada a UNE e a UBES, principais entidades estudantis do país, assinaram manifesto que defende STF (Supremo Tribunal Federal) com diversas instituições conservadoras.
Faísca Revolucionária@faiscarevolucionaria
segunda-feira 8 de abril de 2019 | Edição do dia
Na última quarta-feira, 03, mais de 200 entidades, entre elas a UNE, UBES, CUT, dentre outras, assinaram um manifesto em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) frente os ataques pelas redes sociais que o órgão judiciário vem sofrendo devido uma campanha contra as fake news.
O STF tem cumprido papel protagonista na política brasileira nos últimos tempos. Desde 2016, com a Lava Jato e o atual super ministro Sérgio Moro, encabeçou o golpe institucional, promovendo uma série de políticas autoritárias e arbitrárias, como a prisão de Lula que acaba de cumprir 1 ano, como parte de todo o processo de manipulação das eleições que elegeram Bolsonaro.
Durante as eleições, o judiciário fez vista grossa justamente para as fake News e denúncias de caixa dois, demonstrando como garantiu as condições para a vitória eleitoral do reacionário Bolsonaro, que veio com o objetivo central de aprovar a reforma da previdência e descarregar a crise nas costas dos trabalhadores.
No manifesto assinado pela UNE e demais entidades estudantis e de trabalhadores dirigidas pelo PT e PCdoB, convida a sociedade brasileira a “defender o STF como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável”.
É essa instituição que além de protagonizar todo o avanço do reacionarismo na política brasileira, com medidas autoritárias do judiciário, aprovou no ano passado a lei da terceirização irrestrita, um dos ataques mais importantes implementados no governo golpista de Temer.
Mais do que isso, o judiciário já demonstrou como segue os interesses do capital estrangeiro e, através de operações como a Lava Jato, criando fundos privados com dinheiro de acordos de corrupção em aliança com potências imperialistas, fortalece o caráter de subordinação do Brasil aos Estados Unidos.
Hoje, com Bolsonaro eleito, o governo brasileiro se encontra ainda mais em posição entreguista e lacaia frente os EUA, como demonstram as últimas negociações e acontecimentos, ao permitir o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão ao governo norte-americano.
Frente a todo o autoritarismo judiciário cada vez mais claro, é absurdo que as maiores entidades representativas dos estudantes, a UNE e a UBES, hoje dirigidas pela União da Juventude Socialista (UJS, do PCdoB que apoiou Rodrigo Maia na eleição da Câmara), assinem um manifesto que defende a corte mais alta do autoritarismo judiciário. O mesmo STF que protege e como dita as regras do jogo sob tutela crescente dos militares, com interesses contrários ao da maioria da população trabalhadora e pobre, defendendo a aprovação de inúmeros ataques.
É vergonhoso que o presidente da UBES, Pedro Gorki, faça uma declaração colocando como “a corte é guardiã da democracia e da constituição” após todas as políticas encabeçadas pelo poder judiciário no último período. O STF é, pelo contrário, guardião do golpismo.
Durante as eleições foi este judiciário que se colocou à frente de reprimir, via Ministérios Públicos, as manifestações estudantis contra o fortalecimento da extrema direita e sua ideologia nefasta e conservadora, autorizando que a polícia reprimisse estudantes e manifestações dentro de universidades do país. A necessidade colocada hoje é de combater o autoritarismo judiciário e não defende-lo e fortalece-lo.
No ano passado, com ampla adesão e mobilização dos movimentos EleNão e com as movimentações entre o primeiro e segundo turno das eleições, foi possível ver a demonstração e gana de luta de muitas pessoas, das mulheres, LGBTs, negros, juventude secundarista, universitária e trabalhadora.
Entretanto, foi gráfico também como as direções das entidades não construíram uma mobilização para além das panfletagens e da política de vira voto, deixando clara a confiança que possuíam nos acordos entre partidos. Frente a todos os ataques dos últimos tempos, é gritante como a UNE e a UBES, por conta da direção composta por PT, PCdoB e Levante Popular da Juventude, não cumpriram com seu papel de organizar o conjunto dos estudantes por todo o país, escolas e universidades, construindo movimentos, debates e a luta contra todos os ataques que vêm sendo descarregados sobre nossas costas, como a já aprovada reforma trabalhista, a reforma da previdência, e agora o corte nas bolsas de pesquisa a partir do mês de agosto, dentre outras tantas medidas que vêm para atacar os estudantes.
Entretanto, quando vemos as organizações políticas que estão nas direções das entidades estudantis como a UNE, vemos que é funcional à política petista deixar que Bolsonaro se desgaste e sangre até 2022, esperando as próximas eleições compondo somente uma oposição parlamentar com discursos demagógicos e abstratos de defesa da democracia.
Ao mesmo tempo, junto as centrais sindicais, a UNE propõe atos que não são construídos desde a base e acabam desgastando uma vanguarda mais ativa, enquanto assina um manifesto apoiado por instituições reacionárias, golpistas e burguesas como é o exemplo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que ao se colocar contra um direito elementar da mulher sobre decidir sobre seu próprio corpo e vida, submete milhares de mulheres às condições de abortos clandestinos.
No começo desse ano, ocorreu o Coneb, onde foi tirado um calendário de luta que supostamente serviria como resistência ao governo Bolsonaro, mas que não foi construído e debatido de forma mais ampla e democrática, não se efetivando nenhum plano de luta real.
Nas universidades em que estamos como juventude Faísca, batalhamos por assembleias para que todos os estudantes pudessem debater e organizarem-se nos seus cursos para as importantes datas do 8 de março, 14 de março, quando se completou um ano do brutal assassinato de Marielle e do dia 22 de março, para lutar contra a reforma da previdência. A UNE vem na contramão de que esses espaços pudessem existir, desmoralizando as assembleias e propostas ofensivas de resistência estudantil. Hoje o Coneg convoca as eleições de delegados para o Congresso da UNE (Conune) com prazos absurdos para que sejam eleitos delegados, demonstrando como não querem que os estudantes reais possam tomar as entidades em suas mãos, confiar em nossas próprias forças e construirmos uma resistência e combate ao governo Bolsonaro.
É urgente que a UNE sirva como uma entidade estudantil que coordene e organize nacionalmente a luta, unindo todos os estudantes desde a base, se aliando aos milhões de trabalhadores para poder então conformar um sério plano de lutas que possa derrotar Bolsonaro. A oposição de esquerda da UNE, hoje composta por correntes do PSOL, PCB não tem cumprido o papel de exigir que a direção da UNE organize de fato os estudantes, o que fica claro com a longa paralisia da entidade, desde antes do golpe institucional, em 2016.
Somente com a organização de todos os estudantes, ao lado dos trabalhadores, é que poderemos, de forma democrática, construir um plano de lutas que coloque em cheque todos os planos de ajuste encabeçados pelo governo Bolsonaro, pelos grandes empresários, pelo imperialismo e o judiciário. É necessário retomar as entidades representativas dos estudantes em nossas mãos, tirando-as da paralisia e não aceitando o papel que hoje cumprem, de fechar os olhos para o autoritarismo judiciário, não construindo nenhuma luta séria e somente aguardado as eleições de 2022.
Nós, da Faísca, acreditamos e construímos uma juventude marxista, anticapitalista, anti-imperialista que não deposite nenhuma confiança no STF, se colocando na linha de frente de combater o autoritarismo judiciário, o conservadorismo e obscurantismo da extrema direita que hoje quer perseguir as ideias socialistas que internacionalmente se apresentam como verdadeira alternativa para a juventude.
Defendemos o fim dos privilégios de juízes e políticos, seus auxílios moradia e outras regalias, propondo que recebam o mesmo salário médio de um trabalhador. Especialmente os juízes deveriam ser submetidos ao sufrágio universal, e não a indicações políticas, cabendo o direito de terem seus mandatos revogados a qualquer momento por decisão popular. Para os casos de corrupção, não podemos confiar em juízes que demagogicamente dizem combatê-la, mas que alia-se a burguesia imperialista, cujos negócios corruptos sequer são tocados.
Contra o pagamento da dívida pública, uma dívida fraudulenta que não é nossa, contra a reforma da previdência que quer que trabalhemos até morrer pagando por um rombo na previdência gerado por grandes empresários e banqueiros, nós, trabalhadores, juventude e povo pobre não aceitaremos nenhum direito a menos!
