UERJ | UERJ retorna às aulas, quais são os desafios que se colocam?

Na última quarta-feira (17/01), após pagamento das bolsas e salários, alunos e trabalhadores da UERJ decidiram em suas assembleias pela suspensão da greve e retorno das atividades a partir de hoje (22/01). Os salários e bolsas, de técnicos, professores e estudantes, que estavam em atraso desde o ano passado foram pagos no decorrer da semana passada. Os terceirizados das empresas Verde e APPA, que fornecem serviços para a universidade, estão com atrasos nos salários e o 14° referente ao ano de 2017 ainda não foi pago. 

Vivendo uma das piores crises da sua história, a UERJ vem sofrendo nos últimos dois anos com os atrasos de pagamentos, fechamento do restaurante universitário e com a falta de repasse de verbas por parte do Governo do Estado. Em razão dessas condições, o período referente a 2017.1 foi interrompido em outubro do ano passado. O governo estadual realizou os pagamentos com vencimentos em atrasados após a antecipação um deposito do empréstimo contratado mediante a privatização da CEDAE e da entrada de recursos do IPVA.

Junto com a saída da greve e a definição do retorno na segunda-feira as três categorias tiraram ações para o próximo período. A assembleia estudantil delirou a construção de um ato no dia 30/01 para denunciar a situação das condições de retorno das aulas. Já a assembleia docente deliberou pela participação no ato contra os vetos da Lei Orçamentária (LOA) realizados pelo governador Luiz Fernando Pezão vetou, dentre outros artigos da Lei orçamentária referente a 2018, à proibição do parcelamento de salários do funcionalismo e o repasse de financiamento da (LOA) para a UERJ.

A aprovação no fim de 2017 dos duodécimos (PEC 47) garantirá a obrigatoriedade de um repasse mínimo mensal, de forma escalonada até 2020, que não exclui a necessidade da garantia de verbas por meio da LOA para as universidades estaduais. Desta forma, a UERJ retornará às atividades ainda sem uma garantia do pagamento em dia de bolsistas e funcionários, sem os repasses do Estado para o custeio da universidade e com um semestre reduzido e corrido. Isso porque a Reitoria, através da SR1, propôs um calendário onde a conclusão do período será no dia 28/03.

A profundidade da crise pela qual a UERJ está passando, que tem desdobramentos diretos na sua capacidade de atuação, é uma das expressões da profunda crise do estado do Rio. A crise financeira do Rio esta sendo descarregada na conta dos trabalhadores, dos serviços púbicos e seus usuários, e no conjunto da população mais pobre. Nacionalmente, o governo Temer vem avançando nas reformas e em programas de privatizações para retirar direitos de trabalhadores e estudantes. Segue nacionalmente a mesma lógica de descarregar nos trabalhadores e na população os custos da crise, garantindo assim a continuidade dos lucros dos empresários. A crise tem colocado o Rio de Janeiro e a UERJ como tubos de ensaio de políticas que se pretendem implementar em dimensão nacional. Não atoa a universidade que foi a pioneira no sistema de cotas, uma das universidades mais populares do pais, é hoje uma das mais atacadas. 

É nessa conjuntura, estadual e nacional, que se insere a universidade. E os seus caminhos passam pelos temas políticos do país e por saídas profundas (como o não pagamento da divida pública, a expropriação dos corruptos e a taxação das grandes fortunas). A luta dos estudantes da UERJ nos últimos anos, porém, encontra na direção do DCE, do PCdoB/PT que dirigem vários sindicatos e entidades estudantis no Estado e no país, um freio. As entidades estudantis estaduais e nacionais que dirigem não estiveram a serviço de transformar a UERJ num pólo de lutas contra o desmonte da educação e os demais ataques.

O DCE, e as entidades dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, administram a miséria do possível dentro da universidade e do movimento estudantil nacionalmente. Limitam-se a fazer o mínimo do mínimo, mas não tomam pra sai a necessidade de organizar verdadeiramente a luta. O esvaziamento dos espaços do movimento estudantil é resposta ao processo de desmoralização que o DCE foi parte de construir dentro da universidade desde que tomou posse no ano de 2013. 

Retornaremos as aulas ansiosos por voltar as salas, para estudar, pesquisar e se formar. No entanto, apesar da importância do retorno das aulas hoje, de estarmos ansiosos em ver os corredores da nossa universidade cheios novamente, esse sentimento justo não pode significar que naturalizemos as condições de retorno colocadas pelo governo do Estado. Estas condições são de responsabilidade do governo estadual tal qual o desmonte e sucateamento da universidade que ocasionou uma situação onde a UERJ esteve sem aula por quase todo ano de 2017. Mais uma vez se torna urgente que façamos o debate da importância e da necessidade de termos entidades (DA’s CA’s, DCE) combativas, que fomentem os debates políticos dentro da universidade, que se proponham a organizar a luta pela base dos estudantes e que busquem colocar todas as suas forças nas lutas. Queremos fazer um chamado a todos os estudantes a debater a necessidade de entidades estudantis com esta perspectiva para que possamos encantar os estudantes para a luta, não só da UERJ mas, contra todos os ataques.