ESTADOS UNIDOS | Tragam o Black Lives Matter de volta às ruas: Uma crítica a linha política do Movimento Pelas Vidas Negras

Foto: Mark Wallheiser/Getty Images

Depois de Donald Trump ter vencido as eleições, uma coisa é certa: nós precisamos voltar às ruas, lutar lado a lado e resistir contra o avanço da direita. Diversos ataques aos negros, muçulmanos e latinos têm crescido nas últimas semanas, sinalizando a transição a um tempo no qual haverá um aumento dos confrontos com os intolerantes e fanáticos – uniformizados ou vestidos como civis.

Se não estivermos preparados para revidar, esse novo cenário tem o potencial de pegar o movimento contra violência policial e contra a institucionalização do racismo despreparados. Esse texto tem como intuito reafirmar o dinamismo do Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), analisar o M4BL e sua linha política como saída da resistência direta e discute como o M4BL pode atuar contra o Trump.

O Movimento Pelas Vidas Negras é uma coalizão de 28 organizações lutando contra os assassinatos por policiais racistas. Em agosto, eles lançaram seu manifesto intitulado “Uma Visão para as Vidas Negras”, no qual está colocado um diagnóstico sobre a situação atual e propostas políticas específicas endereçadas às desigualdades racistas nos EUA.

O manifesto é uma análise profunda sobre as diferentes formas de institucionalização do racismo que as pessoas negras em particular estão sujeitas. Entretanto, algumas das propostas políticas levam o movimento para fora das ruas e para dentro do sistema através de organizações sem fins lucrativos.

O primeiro parágrafo do documento apresenta uma poderosa e acertada frase: “Líderes eleitos têm falhado ao discursar sobre as demandas legítimas do nosso Movimento.” Esse é um ponto muito importante. Oficiais eleitos, Democratas e Republicanos igualmente têm mirado contra as comunidades negras, têm aprovado leis de encarceramento em massa da população negra, têm fechado escolas nas comunidades negras e cortado gastos dos programas sociais. E embora a tendência seja pensar em Republicanos quando se fala de corte de gastos, nós devemos lembrar que foi Bill Clinton quem comandou o desmonte do bem-estar social, “como nós sabemos”, e o Barack Obama permitiu que os bancos escapassem com o maior roubo da riqueza da comunidade negra – deixando centenas de milhares desabrigados. O Chefe de operações da Polícia do Partido Democrata, William Bratton tem conduzidos inúmeros assaltos nas comunidades negras em Nova York e Los Angeles. Democratas e Republicanos são responsáveis pelas policias que atacam e enfraquecem as comunidades negras.

A “Visão para as Vidas Negras” explica os esforços do movimento para construir figuras de pessoas queer e trans, imigrantes, mulheres e muçulmanos para formar fileiras de dirigentes. Um movimento pela libertação social deve incluir todos os tipos de camadas oprimidas da classe trabalhadora, e qualquer tipo de programa de emancipação coletiva precisa endereçar suas demandas. Um esforço consciente para alimentar e facilitar seus dirigentes está na ordem.

Embora as organizações por trás do M4BL estejam trabalhando para lutar em um nível nacional, as implicações internacionais das políticas dos EUA estão incluídas dentro da declaração, expressando uma acusação contra o imperialismo norte-americano: “Nós mantemos solidariedade com nossa família internacional contra a destruição do capitalismo global e contra o racismo ao negro, contra as mudanças climáticas causados por humanos, contra a guerra e a exploração." A declaração também caracteriza Israel como “um Estado que prática descriminação sistemática e que tem mantido uma ocupação militar na Palestina por décadas”, formando parte da base ideológica da organização.

Dentre várias demandas, o M4BL, chama pelo “fim imediato da criminalização e desumanização da juventude negra”, incluindo o fim das “políticas escolares de tolerância zero e prisões de estudantes, com a remoção de policiais das escolas” e pelo fim para a punição capital, para o confinamento solitário e para os sistemas de fiança. Cerca de 2,2 milhões de adultos estão encarcerados, incluindo um número desproporcional de pessoas negras; o número cresce para 6,8 milhões quando se incluem aqueles em liberdade condicional. Mais de 60% de cerca de 700,000 prisioneiros de cadeias locais nos EUA não foram condenados por seus crimes. Eles estão esperando seu julgamento e não podem pagar fiança.

Por último, nós apoiamos e ecoamos as demandas do M4BL por igualdade e saúde universal, educação gratuita para todos, desinvestimentos em combustíveis fósseis e cortes nos gastos militares.

Limitações da Linha Política

Enquanto existem um número de demandas essenciais feitas no manifesto, existem também algumas fraquezas importantes que precisam ser pontuadas.

Primeiro, o manifesto tem a forma de um resumo político e não de um grito mobilizador da organização das massas. No documento inteiro, não existe uma única palavra coordenando ou organizando protestos, cortes de ruas, boicotes, greves ou manifestações. Não existe nenhuma linguagem que unirá o ódio, a energia e a vontade de lutar – a qual nós vimos diversas vezes nas centenas que tomam as ruas.

“O M4BL é um documento sobre nossa posição e não busca organizar a juventude negra, as mulheres, os LGBTQ e os trabalhadores nas comunidades, ruas e locais de trabalho para revidar. Em vez de um chamado para ação, é um modelo que guia os militantes para complexos industriais sem fins lucrativos.”

Algumas das propostas políticas direcionam o movimento para fora das ruas e de volta para o sistema através de organizações sem fins lucrativos. Isso nos leva a inequívoca frase do primeiro parágrafo do manifesto - “Líderes eleitos têm falhado ao discursar sobre as demandas legítimas do nosso Movimento.”

A pergunta é, por que líderes eleitos agiriam diferente agora? O lobby empresarial vai impedir os assassinatos policias de acontecer de novo? A luta contra o racismo policial não é nova. Somente a pressão da juventude, das pessoas trans, mulheres, imigrantes, pessoas com algum tipo de deficiência e trabalhadores nas ruas incitaram discussão nacional, não o empreendedorismo.

A linha política do M4BL transmite expectativas sem base nos canais da política comum, como se o final da violência policial e do racismo fossem simplesmente sobre a certa proposta política. Isso mostra um importante equívoco dos militantes e organizadores do M4BL de como a mudança é uma conquista histórica nos EUA e em qualquer lugar.

O M4BL e o BLM em particular têm crescido por causa das demonstrações de falta de vontade de se curvar diante das “responsabilidades políticas”: a rejeição de uma noção de que a luta contra uma polícia assassina deve acontecer somente nas arenas envergonhadas e legais da luta. Mandando embora o chamado para ação, o M4BL parece se sujeitar a necessidade de soluções “pragmáticas”. De fato, confrontos nas ruas e fechamentos das vias se mostraram efetivos. O desacelerar das ações, mesmo que em nome de avanços políticos, vai permitir que os legisladores ignorem o movimento.

Por exemplo, enquanto as primeiras campanhas presidenciais – Clinton e Sanders, em particular – estavam sendo influenciadas pela pressão e interrupção da juventude do BLM, nos debates posteriores entre Clinton e Trump, as demandas contra o terror policial foram completamente ignoradas.

Nós só podemos esperar um esforço preocupado das partes interessadas (financiadores, diretores não pagos apoiando o manifesto, fundações) para desacelerar um movimento que foi explosivo, disruptivo e imprevisível; canalizando-o através dos frios mecanismos da conciliação, da troca de cartas com o Congresso e do lobby empresarial.

Como Nós Chegamos Aqui?

Nós podemos nos perguntar, como a linha política de um movimento que varreu as ruas por todo os EUA se tornou uma série de resumos políticos destinados ao lobby do Congresso? As assinaturas e as afiliações organizacionais nos deram uma dica: a maioria pertence ao mundo dos sem fins lucrativos, muitos são patrocinados pela Fundação Ford, George Soros, a Fundação Black-Led Movement, e outros financiadores capitalistas.

“A ainda florescente indústria sem fins lucrativos tem um papel fundamental de atuação na sociedade americana contemporânea. Ela contém o ultraje dos destituídos de direitos, dos mais explorados e oprimidos.”

Filantropos ricos como George Soros não são amigos das lutas populares, tolamente financiando sua própria morte. Organizações como a Fundação Ford não estão interessadas na “libertação”, mas, acima de tudo, em conciliação e cooptação. Existe uma longa história dos capitalistas norte-americanos intervindo nos movimentos sociais (movimento por Direitos Civis) com o efeito de conduzir eles para longe da militância e em direção aos acordos. A filantropia é uma estratégia dos ricos, que dispõe alguma riqueza para financiar projetos progressistas para manter a ordem social, para manter sua posição de poder, para mandar a ordem capitalista.

Muitas organizações que formam parte do M4BL receberam doações de corporações, incluindo $500,000 do Google (Fundação Ella Baker). Existem várias bocas se opondo ao capitalismo, porém, o quão estão sendo realmente desafiadoras quando as mesmas organizações estão aceitando dinheiro de milionários capitalistas e corporações bilionárias?

A ainda florescente indústria sem fins lucrativos tem um papel fundamental de atuação na sociedade americana contemporânea. Ela contém o ultraje dos destituídos de direitos, dos mais explorados e oprimidos. Ela desvia a confiança do ativismo militante da interrupção de processos civis. O dinheiro e a logística os canalizam nesses movimentos que têm determinada influencia. Em troca de recursos preciosos, eles moldam as demandas e os métodos das organizações que eles financiam para se encaixar nos gostos de seus financiadores. Por mais progressista que pareça, o generoso fluxo de dinheiro nesses movimentos causam um dano terrível. Uma camada significante de militantes se tornam “profissionalizados”, abraçam o modus operandi nessas configurações e reproduzem uma estrutura estratégica que muda o curso do movimento para lugar nenhum.

De quem são as Comunidades Negras?

Misturada com uma série de demandas populares progressistas que beneficiam as comunidades negras (salário-mínimo e suporte para as centrais e sindicatos dos trabalhadores) está uma demanda que se mantém pelo seu caráter pró-capitalista: suporte para negócios de pessoas negras, com adição da “criação de bancos negros, (…) companhias de seguros e outras instituições financeiras.”

Os pequenos negócios dos negros cresceram com muita dificuldade por causa do racismo sistemático. A eles são negados empréstimos nos bancos e muitos não-negros não compram em suas lojas por causa do racismo. Entretanto, financiar negócios de negros não combate a violência policial, nem organiza a luta contra o racismo institucional. Ao invés disso, ela promove o capitalismo negro. O Pantera Negra assassinado, Fred Hampton, uma vez disse: “Nós não podemos lutar contra o fogo com fogo, nós devemos lutar contra o fogo com água. Nós não podemos lutar contra o capitalismo com mais capitalismo, mas com socialismo.” Capitalismo, mesmo com exploradores negros, não beneficia a maioria da população negra ou melhora as condições dos trabalhadores negros. Nas cidades e países com uma predominância de uma classe capitalista negra, os negros ainda continuam empobrecidos. A raiz do capitalismo deve ser a mira.

Recentemente, o Black Lives Matter (um proeminente membro do M4BL) contratou uma multimilionária companhia de publicidade para promover o desenvolvimento do negócio negro. J. Walter Thompson é a quarta maior rede de agências de publicidade do mundo e ajuda capitalistas a explorar pessoas e nações no mundo todo. Seus clientes incluem a Shell (responsável por desastres ambientais ao redor do mundo e pelo assassinato de trabalhadores nigerianos que se opuseram às práticas da empresa), Nestlé (atualmente lutando para privatização da água) e da Corporação da Marinha dos Estados Unidos (reforçando o imperialismo dos EUA no mundo). Esse passo de contratar uma empresa de propaganda (comandada por um não-negro) que lida com a destruição capitalista é uma contradição com os ideais que o M4BL expôs. Em vez de usar os milhões que o BLM recebeu para melhorar escolas públicas, aumentar salários, financiar serviços sociais ou para elevar uma luta organizada de militantes contra a brutalidade policial, a direção tomada é o rompimento com as políticas anticapitalistas.

É um infortúnio que essa trajetória para o capitalismo negro se instale entre as demandas legitimas da classe trabalhadora negra e das pessoas pobres. Não haverá nenhuma liberação se o futuro das comunidades da classe trabalhadora negra for submetida à proteção e aos privilégios dos patrões que as exploram e apoiam os dois partidos no Congresso. Não existe possibilidade que a demanda dos mais oprimidos serão atendidas numa plataforma política compartilhada com banqueiros ou donos de companhias de seguro; graças a eles, 4 milhões de famílias perderam suas casas desde a crise de 2008, com as comunidades negras sendo as principais atingidas. A seção da plataforma política no Economic Justice não cita essa contradição. No melhor dos casos, ela vai assegurar uma elite negra enquanto a classe trabalhadora negra e pobre continua empobrecida.

A “justiça economia” negra requer o fim do capitalismo. Organizando em uma base classista contra o racismo e o capitalismo simultaneamente – enquanto se opõe a trabalhar com filantropos, banqueiros, patrões, etc. – pode levar a um fim real do capitalismo e do racismo. As pessoas oprimidas e a classe trabalhadora continuam a lutar contra a intolerância e por melhorar condições de trabalho e de vida, incluindo salários maiores, saúde e educação. Os capitalistas, e os capitalistas negros também incluídos, não têm necessidade e nenhum interesse nisso. Além disso, a união dos trabalhadores negros na luta por direitos democráticos promove a oportunidade de convergir com outros movimentos trabalhistas. Se organizando como trabalhadores nos permite construir um movimento massivo para o alcance desses objetivos.

Para lutar contra a polícia, é também importante se organizar combinado a uma base classista. Para construir greves, parar locais de trabalho e para isso, construir a economia contra o capitalismo. Fazer greve contra o terrorismo policial significa construir uma base classista contra a polícia e o sistema capitalista que ela protege.

Controle Comunitário da Polícia: um Oximoro

O capitalismo é baseado na desigualdade: desigualdade econômica para o benefício dos ricos e desigualdade racial para manter a classe trabalhadora dividida. A polícia reforça a ideia de divisão através de brutalidade e violência. O Estado reforça isso através de leis que beneficiam os ricos e que mantém os policiais assassinos nas ruas.

O M4BL avança com o slogan de “controle comunitário democrático direto das agências locais, estaduais e federais de execução da lei.” O chamado pelo controle comunitário significa um quadro ou comitê com o poder de contratação, demissão e repreensão dos agentes policiais. O slogan alimenta a perspectiva que a polícia, que existe para manter o capitalismo, pode ser controlada por medidas burocráticas – um comitê. Essa demanda cria uma expectativa que a polícia, assim com a guarda nacional, guarda estadual e outras forças repressivas, podem simplesmente ser "controladas" pela comunidade.

Quadros comunitários como esse oferecem legitimidade ao Estado que assassina os oprimidos e reprime a classe trabalhadora.

"O chamado para o controle da comunidade significa a constituição de um conselho ou comitê com o força suficiente para contratar, disparar e repreender a polícia. O slogan difunde a perspectiva de que a polícia, que existe para manter o capitalismo, pode ser controlada por outra estrutura burocrática - um comitê"

Se um policial é contratado com o consentimento do quadro comunitário isso não muda o seu papel enquanto um reforçador do sistema racista e capitalista. Há um foco no problema do treinamento policial, como se contratar o policial certo vai mudar a necessidade da polícia de proteger aqueles com as maiores riquezas e propriedades contra os desafios da classe trabalhadora e pobre.

Táticas da Classe Trabalhadora para Luta contra Polícia Racista

M4BL colocou a frente algumas demandas e perspectivas para se opor a polícia. Entretanto, para lutar contra polícia e o sistema racista, nós precisamos organizar os trabalhadores em uma base classista.

Embora muitos oficiais de polícia tenham vindo da classe trabalhadora antes de se juntar a corporação, suas atividades diárias ditam sua consciência – incluindo racismo. A polícia existe para reprimir o mais oprimido setor da classe trabalhadora, pessoas de cor, pessoas com deficiências, os LGBTQ e os moradores de rua são alvos diários de abusos policiais. Tal abuso não provem meramente do julgamento moral ou do comportamento individual do policial.

Além do abuso racista diário, a polícia é anti-operária. Quando os trabalhadores fazem greve ou protestos e bloqueiam uma avenida, a polícia não se junta ao piquete ou a manifestação. Ao contrário, eles cerceiam o protesto, quebram o piquete e reprimem os trabalhadores, como já foi duramente demonstrado na luta de Standing Rock: seguranças privados e agentes públicos da lei são defensores do capital e do seu projeto destrutivo contra os interesses do bem-estar dos indígenas e das pessoas da classe trabalhadora.

Organizar uma base de classe pode nos dar a força para construir uma mobilização massiva contra a brutalidade policial. Nós devemos lutar para expulsar os policias das nossas federações sindicais e utilizar nossos sindicatos como bastiões para promover essa luta, parar fazer greves contra os assassinatos policiais e construir uma solidariedade por toda classe trabalhadora.

O M4BL é um documento sobre nossa posição e não busca organizar a juventude negra, as mulheres, os LGBTQ e os trabalhadores nas comunidades, ruas e locais de trabalho para revidar. Em vez de um chamado para ação, é um modelo que guia os militantes para complexos industriais sem fins lucrativos. A política chama por justiça econômica, mas construindo o capitalismo negro em vez de construir melhores condições e uma organização nas comunidades da classe trabalhadora negra.

Para vencer a luta contra o chefe-executivo do gabinete de Trump e contra os policiais racistas e anti-operários, as pessoas oprimidas precisam se organizar nas ruas, locais de trabalho e comunidades. Os fanáticos que violentamente atacam muçulmanos, imigrantes, mulheres e negros não serão parados por um resumo político, por propagandas ou pelo lobby empreendedor, mas por uma luta consistente e organizada.

Essa luta deve ser independente dos partidos Democratas e Republicanos e dos agentes alinhados com eles, sejam burocratas sindicais, capitalistas sem fins lucrativos e outros defensores do sistema. As táticas combativas usadas para enfrentar o terror policial colocam uma ameaça para o capitalismo e seus defensores. A paralisação do capital através da organização da classe trabalhadora e das pessoas oprimidas para fazer greves contra o terror policial é uma arma poderosa em nossas mãos.

M4BL tem colocado vários caminhos nos quais a luta contra o racismo é institucional, mas abandonou suas origens militantes e se aliou com o sistema que clama pelo oposto. Nosso poder não é através das ONGs ou se aliando com os financiadores do Partido dos Democratas. O poder dos oprimidos ainda é nos locais de trabalho, ruas e comunidades. Assata Shakur e Karl Marx já falaram: “Nós não temos nada a perder além de nossas correntes.” Nós temos um mundo a ganhar!

Tradução: Eduardo Pinho