Sociedade

CRISE DA SAÚDE NO RIO

Trabalhadores da saúde votam greve contra demissões da Viva Rio

Nos últimos dias, Crivella rompeu o contrato com a OSS (Organização Social da Saúde) Viva Rio. São ao todo 5.339 funcionários que serão afetados por essa decisão. Diante de mais esse ataque, médicos e Agentes comunitários de Saúde (ACS) votaram greve.

quinta-feira 23 de janeiro| Edição do dia

Imagem: g1

Nos últimos dias, Crivella rompeu o contrato com a OSS (Organização Social da Saúde) Viva Rio, que administra 75 unidades de saúde no Rio de Janeiro. São ao todo 5.339 funcionários que serão afetados por essa decisão. E como não há qualquer garantia da parte da OSS Viva Rio e da própria prefeitura que os trabalhadores terão seus direitos rescisórios garantidos, alguns sindicatos conseguiram na justiça limitar para garantir que não haja assinatura de aviso prévio sem os pagamentos devidos. Contundo, tem ocorrido em vários serviços de saúde pressão para que os trabalhadores assinem o aviso prévio e a rescisão de contrato.

A rescisão está prevista para 20 de fevereiro, véspera do carnaval, e o pagamento das multas para 1º de março, décimo dia útil em seguida às decisões, segundo a Viva Rio. Há notícias de que a Rio Saúde provavelmente assumirá a administração dessas unidades na próxima semana. Os trabalhadores do Capsad Paulo da Portela, Capsad Miriam Makeba e Unidade de Acolhimento ao Adulto Metamorfose Ambulante soltaram nota pública exigindo o pagamento dos salários atrasados e da rescisão, que se readmitam todos os trabalhadores, com um cronograma e informações claras quanto ao salário e à contratação.

Diante de mais esse ataque, médicos e Agentes comunitários de Saúde (ACS) votaram greve. Tendo como deliberação das assembleias que nenhum trabalhador assine os papéis que confirmam a demissão sem que a prefeitura e a Organização Social (OSS) Viva Rio paguem os valores da rescisão. Assistentes sociais, nutricionistas, músicoterapeutas e enfermeiros das OSS do Rio de Janeiro tem assembleia marcada para debater essa situação emergencial da saúde no Rio.

Além desse escandaloso desrespeito com os trabalhadores, até o momento existe toda uma série de serviços sem pagamento de dezembro e sem previsão de recebimento. São 7 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), são eles, o Caps Pedro Pellegrino, Caps Fernando Diniz, Caps Profeta Gentileza, Caps Simão Bacamarte, Caps Neusa Santos Souza, Caps Ernesto Nazareth, e 5 Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSI), entre eles o Capsi Maurício de Sousa, Capsi João de Barros, Capsi Visconde de Sabugosa, Capsi Maria Clara Machado e o Capsi Eliza Santa Roza. Todas as Residências Terapêuticas, Todos os Centros de Convivência, 2 Centros de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad), Ideais - AP 1.0 a Unidade de Acolhimento ao Adulto Metamorfose Ambulante, Clínicas de Saúde da Família, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Consultório na Rua e a OSS Viva Rio.

Assistentes Sociais, Psicólogos, Médicos e Farmacêuticos são as categorias mais afetadas, além de os Usuários dos serviços de saúde mental que recebem Bolsa Rio estão há 3 meses sem receber (atraso desde novembro).

No momento, o clima dos serviços de saúde é de total instabilidade, tendo os trabalhadores que cumprem um papel imprescindível, no front do cuidado e da prevenção da saúde dos trabalhadores e dos setores mais oprimidos da sociedade, sem qualquer garantia que no final desse mês ainda estarão empregados e nem se poderão se alimentar, devido aos atrasos de salários.

Por isso, nós do Esquerda Diário que estamos desde o ano passado, nos colocamos a serviço de fortalecer a luta dos trabalhadores da saúde contra a precarização e atraso de salários, impulsionando uma campanha de cartazes em apoio a greve da saúde. Defendemos não somente o pagamento imediato dos salários, fim da terceirização e recontratação dos demitidos, como a incorporação sem concurso dos trabalhadores da saúde, que já comprovaram, alguns por anos, que tem total capacidade de trabalhar nas funções que estão e que são tão fundamentais para a população do Rio. Também é fundamental a unidade entre os trabalhadores da saúde e usuários em defesa do SUS público, gratuito e de qualidade e que os trabalhadores da saúde e os usuários possam decidir como deve ser seu funcionamento a partir da verdadeiras necessidades do povo trabalhador carioca.

Leia abaixo a carta aberta de trabalhadores do Caps Paulo da Porte, Miriam Makeb e Unidade de Acolhimento ao Adulto Metamorfose Ambulante:

CARTA ABERTA à POPULAÇÃO DOS/AS TRABALHADORES/AS DOS CAPS AD PAULO DA PORTELA, CAPS AD MIRIAM MAKEBA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO AO ADULTO METAMORFOSE AMBULANTE

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020

Nós, trabalhadores do CAPSad Paulo da Portela, CAPSad Miriam Makeba e Unidade de Acolhimento ao Adulto Metamorfose Ambulante, serviços de saúde mental com funcionamento 24h, vimos por meio desta carta divulgar a grave situação contratual e trabalhista que tais serviços se encontram e que repercutem na assistência a usuários de saúde mental com adoecimento relacionado ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Tais serviços são administrados pela OS VIVA RIO, pela Superintendência de Saúde Mental e pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O contrato entre a referida OS e a prefeitura terminará dia 28 de janeiro de 2020 (daqui há 6 dias), estando todos/as os/as trabalhadores/as em aviso prévio até o presente momento (120 pessoas). Entretanto não foi repassada informação oficial documentada, nem foi apresentado cronograma, pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e pela Empresa Pública Rio Saúde, de como esses serviços funcionarão após tal data, como será a admissão dos/as trabalhadores/as e se será em tempo hábil de não haver interrupção completa do funcionamento desses serviços, visto que tivemos notícias que a Rio Saúde provavelmente assumirá a administração dessas unidades na próxima semana.

Importante ressaltar que nós, trabalhadores/as desses serviços, estamos com o salário atrasado referente a dezembro e que a prefeitura da cidade e a OS Viva Rio não forneceram até o momento nenhuma previsão de quitação dessa dívida, bem como, até a presente data, afirmaram que não há garantia de recebermos os salários de dezembro e de janeiro antes do contrato finalizar. Estamos entendendo que está se desenhando um cenário de calote da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e da OS Viva Rio sobre os/as trabalhadores/as desses serviços e que há grande possibilidade do contrato se encerrar dia 28 de janeiro com dois meses de atraso salarial, sem certeza da continuidade do funcionamento desses serviços e em quais condições estariam seus/suas trabalhadores/as.

Tais serviços são de suma importância para a maior parte da zona norte do Rio de Janeiro e para os usuários de saúde mental que fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas. Fazemos atividades territoriais, atendimento à população, temos acolhimento noturno para usuários em crise, fornecemos diversos tipos de medicação aos usuários dos serviços, fazemos articulação com outros serviços de saúde e com outros setores (como os setores da assistência social, da educação, da segurança pública, da habitação, da cultura, entre outros), visando promover um cuidado ampliado e efetivo à população. Os territórios que tais serviços cobrem abrange um quantitativo populacional de cerca de 2.000.000 (dois milhões) de pessoas e é onde se encontram os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos da cidade, grande parte da população em estado de miséria, sem condições de saneamento básico e territórios atravessados pela violência.

Somos trabalhadores/as de serviços públicos, gratuitos, laicos e fazemos parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Defendemos o SUS e desejamos que a população atendida tenha acesso a um cuidado de qualidade e contínuo, bem como, nós tenhamos acesso a condições dignas de trabalho. Solicitamos respostas a OS VIVA RIO sobre os salários atrasados e os valores referentes as rescisões dos contratos com os/as trabalhadores/as. Solicitamos respostas da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro sobre os repasses e sobre a continuidade dos serviços, bem como a Empresa Pública Rio Saúde sobre um cronograma de admissão dos/as trabalhadores/as e informações claras quanto ao salário e à contratação para que não ocorra o mesmo que está ocorrendo com os trabalhadores da 5.1 e 5.2. Tememos que tais situações contratuais gerem a interrupção da assistência que esses serviços oferecem à população.




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