USP | Trabalhadores da USP indicam ao Conselho Universitário candidatura pra fortalecer a luta em defesa da educação

Esquerda Diário: Para que serve e qual a composição do Conselho Universitário?

Adriano: O Conselho Universitário é o órgão máximo de decisão da Universidade. Em certa analogia, poderíamos comparar sua importância como a de uma Câmara dos Deputados para o país. Uma importante diferença, é que a representação para o Conselho Universitário é estratificada. O que significa isso? Cada setor da comunidade acadêmica tem sua representatividade previamente estabelecida por um Estatuto feito na época da ditadura militar. Por exemplo, os Pró-Reitores e os Diretores de Unidade – todos, professores titulares no topo da carreira – tem representação automática, assim como um membro da Congregação de cada Unidade. Além disso, também possuem cadeira permanente representantes de Fundações e entidades patronais como a FAPESP (Fundação de Pesquisa), FIESP, FECOMERCIO e FAESP (Federações Estaduais da Indústria, do Comércio e da Agricultura, respectivamente). Somados, esses representantes ocupam mais de 85% das cadeiras do Conselho Universitário.

Os estudantes tem direito a 14 cadeiras e os trabalhadores a apenas 3 cadeiras. Essa distorção entre a estrutura de composição do Conselho Universitário e a realidade da comunidade acadêmica é escandalosa e auto-evidente quanto ao caráter anti-democrático, elitista e feudal do C.O., voltado pra sustentar o poder e o privilégio de uma minoria de Professores Titulares, que são pouco menos de 1% do total de membros da comunidade acadêmica, mas que tem uma super-representação de mais de 85% de peso no órgão máximo de decisão da Universidade.

Esquerda Diário: Mas, sendo assim, qual a importância pros trabalhadores de ter essa representação?

Adriano: Em primeiro lugar é importante ocuparmos essas três cadeiras com representantes dos trabalhadores comprometidos em denunciar a ilegitimidade desse órgão colegiado perante a comunidade acadêmica. Por que mesmo nessa ínfima representação, a Reitoria tenta impedir que se elejam trabalhadores e estudantes comprometidos com a organização e luta da categoria, buscando indicar e ajudar na eleição de funcionários chapa branca que representem seus próprios interesses. Não á toa é a própria Reitoria quem faz a eleição do representante dos trabalhadores, impedindo que a categoria – pela via do seu sindicato – faça o processo. Por isso o Sindicato sempre organiza uma assembleia para indicar quem será, na votação, o representante dos trabalhadores comprometido com os interesses coletivos da categoria.

Em segundo lugar, é necessário usarmos dessa tribuna para defender os interesses coletivos da categoria. Não por ter qualquer ilusão que aprovaremos alguma coisa pelo voto. Mas pra podermos ajudar na mobilização da nossa categoria, com o compromisso de expressar naquele espaço as posições votadas pelos trabalhadores e informar a categoria do que é discutido lá.

Esquerda Diário: E quais são as posições da categoria que você pretende expressar no Conselho Universitário?

Adriano: O Conselho Universitário é por onde a Reitoria aprova os maiores ataques aos trabalhadores e à Universidade. Foi por lá que, em 2014, a Reitoria aprovou a desvinculação do HRAC de Bauru e tentou aprovar a desvinculação do HU. É por lá que passa a decisão sobre as vagas para o vestibular e as cotas raciais. Foi por lá, em meio a bombas e violência policial, que o Reitor fez aprovar os Parâmetros de Sustentabilidade, que congelam contratações e arrocham os salários dos trabalhadores da USP. E também é por lá que se aprova o orçamento de cada ano, que sempre prevê cortes e desmonte contra o interesse da maioria da população. É com o compromisso das pautas da greve de 2014 em defesa dos hospitais universitários, centros de saúde-escola e do atendimento de qualidade à população que eu estou me candidatando ao CO. É pra expressar o rechaço ao desmonte das prefeituras, das creches, dos bandejões e da Escola de Aplicação. Pra enfrentar a Reitoria, denunciando os cortes, o arrocho salarial, as demissões e as péssimas condições de trabalho, as privatizações e a falta de democracia, de verbas e de transparência que existem na Universidade. É pra defender a necessidade de eliminar o vestibular como forma de filtro social e racial que impede a juventude trabalhadora de estudar. Além de denunciar a perseguição e repressão aos lutadores.

Esquerda Diário: E sobre a estrutura da composição do Conselho Universitário? O que você propõe fazer?

Adriano: Como eu falei, a representatividade do C.O. é totalmente invertida. A minoria da comunidade está sobre-representada, enquanto a maioria não possui cadeiras suficientes sequer pra alcançar 15% de participação. Esse Conselho não representa a comunidade acadêmica, não tem legitimidade. Não é à toa que, quando o Reitor quer aprovar questões que são polêmicas dentro da Universidade, ele transfere a sessão do Conselho para dentro do IPEN ou do IPT – que são Institutos Federais –, como fez em 2015 quando se decidiria sobre a aplicação de cotas raciais na USP, para impedir a participação e manifestação da comunidade favorável. Ou quando ele acionou a Polícia Militar pra garantir a aprovação do congelamento de contratações e arrocho salarial em 2017 contra a manifestação da comunidade. A única forma de trazer alguma legitimidade real para as políticas aprovadas na Universidade é com a dissolução desse Conselho e a criação de um órgão que possua representantes de todos os segmentos da comunidade USP baseado no tamanho e peso real da sua categoria. Pra modificarmos essa estrutura de poder arcaica é necessário reescrevermos o Estatuto da Universidade, algo que só pode ser feito com uma mobilização ativa de trabalhadores, estudantes e professores, que imponham a realização de uma Estatuinte livre, soberana e democrática, que coloque nas mãos da comunidade as decisões do futuro da Universidade e à serviço de quem seu conhecimento e sua extensão deverão estar voltados. Para que a Universidade possa estar a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.