Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito da UnB, e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, vem sofrendo ameaças devido à sua militância em defesa do direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Repudiamos essas ameaças e prestamos toda nossa solidariedade a Debora Diniz.
Pão e Rosas@Pao_e_Rosas
segunda-feira 16 de julho de 2018 | Edição do dia
A professora da UnB e pesquisadora Debora Diniz tem uma trajetória importante em defesa do direito ao aborto. Além de sua atuação acadêmica e como pesquisadora do Anis - Instituto de Bioética, ela é responsável por protocolar junto com o PSOL em 2017 uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF que questiona a inconstitucionalidade da criminalização do aborto no Brasil. Em 2004, foi Debora também que deu entrada na ADPF que garantiu o direito legal ao aborto nos casos de anencefalia (fetos com problema de formação e ausência de parte do cérebro).
Devido à sua atuação em defesa do direito ao aborto, Diniz passou a receber ameaças e ofensas graves por meio de mensagens e ligações. Ela registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Mas sabemos como o Estado brasileiro é absolutamente conivente - quando não diretamente agente - com a violência às mulheres.
Segundo ela, as ofensas públicas vieram se agravando ao longo dos últimos meses: “Esperei um tempo passar para ver se desaparecia, mas piorou e passaram a compartilhar isso em páginas e grupos com milhares de seguidores”.
De acordo com o Correio Braziliense uma das postagens foi feita por uma página no Facebook com mais de 9 mil seguidores, contendo uma foto da professora e a chamando de "monstro". Essa publicação teve mais de 800 compartilhamentos.
Debora considera que as audiências públicas que vem ocorrendo no STF sobre o tema da descriminalização foram um fator que tornou maior o número de ofensas e ameaças "Começaram a fazer campanha me desqualificando, me chamando de assassina, de monstro e me mandaram coisas mais graves. Depois me ligaram, me mandaram mensagens com ameaças mais explícitas”.
A descriminalização, que está em discussão no STF, se aprovada garantiria que as mulheres que fazem abortos não pudessem ser punidas por isso, mas não garante o direito ao aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS, um direito que não virá das mão do STF mas apenas com a mobilização massiva das mulheres e de todos os que defendem esse direito democrático elementar.
O ódio gerado pela participação ativa de Debora na causa da garantia ao direito ao aborto é uma expressão muito concreta da imensa batalha que é necessário levar adiante, seguindo o exemplo das mulheres argentinas, para conseguir arrancar esse direito.
O grupo de mulheres Pão e Rosas, bem como o MRT e o Esquerda Diário repudiam veementemente as ameaças e ofensas sofridas por Debora e nos colocamos em sua defesa, tal como na linha de frente da luta pela legalização do aborto. Todo apoio a Debora, seremos milhares nas ruas para garantir o direito das mulheres a seu corpo.
