Acompanhe as decisões do Supremo, do Senado, neste dia de consumação do golpe.
quarta-feira 11 de maio de 2016 | Edição do dia
O ministro Teori Zavacki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar no Mandato de Segurança pedido pela Advocacia Geral da União (AGU). Este pedido visava suspender a tramitação do impeachment.
O STF não determinou se seu plenário (todos 11 juízes) eximinarão ainda hoje esta liminar.
O pedido da AGU baseia-se na argumentação do desvio de funcionalidade, de problema de origem no impeachment ao se tratar de vingança de Eduardo Cunha. A argumentação também seguia elementos utilizada na breve suspensão do impeachment por mãos do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. Zavacki negou toda esta fundamentação.
Eduardo Cardozo, chefe da AGU nas próximas horas que restam ao governo Dilma disse que o governo entrará com novos apelos ao Supremo. Repisando a fracassada tática de apelar aos golpistas para socorrem contra o golpe ou de tentar cooptar parlamentares da direita contra o golpe, ao mesmo tempo que a CUT e CTB construiam um fiasco de dia de paralisação nacional ontem.
Enquanto isso, tal como veio fazendo na condução da Lava Jato e em cada fato relevante do golpe, o Supremo avalizou o golpismo e tomou medidas que o fortaleciam perante outros poderes.
A Constituição foi interpretada e rasgada conforme os jogos políticos que esta corte suprema quis adotar, desde proibir Lula virar ministro sem nunca ter sofrido condenação à aceitação de escutas ilegais.
A decisão de hoje ratifica, mais uma vez, o papel do STF não só como avalista mas também como agente do golpe.
