Política

PETROBRAS NA MIRA

Temer coloca o BNDES à serviço da dívida externa e o pré-sal em leilão

Os comentaristas econômicos não reagiram com euforia aos planos anunciados por Temer e Meirelles, foram anunciadas intenções de ataque, mas poucas medidas concretas. As únicas medidas concretas tomadas, no BNDES e na entrega do pré-sal às gigantes imperialistas continuam e aceleram propostas que Dilma já vinha realizando ou, ao menos tinha em seu planejamento. Mesmo assim, estas medidas constituem passos firmes de uma agenda que ao contrário de chamar “ponte para o futuro” deveria chamar-se “de volta para o futuro”, o futuro dos anos 90.

Leandro Lanfredi, petroleiro

São Paulo | @leandrolanfrdi

terça-feira 24 de maio de 2016| Edição do dia

Temer e Meirelles anunciaram que o BNDES pagará rapidamente R$ 100 bilhões de sua dívida com o Tesouro Nacional. Este dinheiro terá como destinatários os detentores da criminosa dívida pública brasileira. No mesmo pronunciamento também afirmaram que uma das prioridades do governo será ratificar na Câmara o projeto de entrega do pré-sal que foi aprovado no Senado. Trata-se de projeto de José Serra, representante dos interesses imperialista no petróleo como mostrado pelo Wikileaks, que foi aprovado mediante acordo de Dilma e Renan Calheiros.

Mesmo sendo uma continuidade das medidas de Dilma, os anúncios de hoje não deixam de marcar uma reversão importante do quadro das relações do Estado Brasileiro com as finanças e empresas internacionais. Um primeiro passo, firme, de “erguer uma ponte para o futuro” que mais parece uma máquina do tempo: de volta aos anos 90.

BNDES das “Global Players” para instrumento do Itaú, Goldman Sachs e outros interesses financeiros

Meirelles e Temer não inovaram na medida. Talvez em sua intensidade. O crédito à ideia de retirar recursos do banco público de investimentos e injetá-lo no tesouro com fins de pagar a dívida coube ao “dilmista” Levy. O financista no governo deposto pelo golpe institucional anunciou esta intenção em outubro do ano passado e o supostamente “desenvolvimentista” Luciano Coutinho que presidia o banco concordou que isto seria possível.

Temer e Meirelles anunciaram um pagamento imediato de R$ 40 bilhões, seguido de outros R$ 30 bilhões em maio do ano que vem e o mesmo valor em maior de 2018. Com estas injeções de dinheiro para pagar a dívida, será feita uma economia de R$ 7 bilhões nos juros da dívida. Nada. Ou seja, será transferido, de recursos do banco estatal para os detentores privados da dívida uma fortuna que gerará uma economia ínfima. Itaú, do Goldfjan à frente do Banco Cental, Goldman Sachs e outros detentores e avaliadores da dívida que agradecem.

Esta transferência de recursos do BNDES aos detentores da dívida representa aproximadamente um quinto da dívida do BNDES com o Tesouro Nacional segundo dados divulgados meses atrás pela Folha de São Paulo. Segundo esta fonte a dívida somava uma quantia de R$ 516 bilhões em março, com vencimento entre 2027 e 2060. Um tremendo adiantamento será feito pelo BNDES. Esta dívida com o Tesouro, também gerava recursos via juros aos cofres nacionais. Uma operação de duvidosa efetividade contábil, mas que sinaliza aos “mercados” que o saque das contas públicas nacionais será ainda mais prioritário do que já com Lula e Dilma dos detentores da dívida.

O BNDES foi utilizado nos governos do PT para favorecer “global players” brasileiros, inclusive que operavam explorando mão de obra em países da África, com construtoras como a Odebrecht, com bancos como o BTG Pactual de André Esteves, e agora com Temer será um instrumento de rápida transferência de recursos a quem de fato pertence a chave dos cofres nacionais: a Febraban e Wall Street.

Prioridade “nacional” entregar o pré-sal e a Petrobrás

Outra prioridade anunciada hoje foi a tramitação em caráter de urgência do projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora dos campos do pré-sal, bem como retira a exigência que a mesma detenha 30% de participação nos campos. Com esta medida proposta por Serra, e acordada com Dilma e Renan, abre-se as portas de uma das mais promissoras províncias de petróleo do mundo.

Junto ao anúncio de intenção de venda de estatais, esta medida abrirá um leilão, a preço de banana já que o petróleo está cotado a US$ 50, destas riquezas nacionais.
Como se sabe, e foi defendido por Serra e todo PMDB durante os debates desta lei, não se trata de parar na reversão desta exigência no pré-sal, mas reverter a lei de partilha de volta a lei de concessão que abre mão de impostos em comparação com a partilha, e portanto, entrega mais dos recursos naturais ao imperialismo.

Temer indicou Pedro Parente, tucano como presidente da Petrobras dando mostras que os planos privatistas desenhados sob mando de Dilma devem se acelerar. O pré-sal é só uma das batalhas que terá também como alvo a própria Petrobras.

De volta ao futuro dos anos 90, e imperialismo quer mais e mais

Estas medidas anunciadas marcam passos firmes em retomar uma agenda dos anos 90, continuada sob o PT e em forte aceleração agora com o golpe institucional. Esta agenda, com as poucas medidas tomadas até agora ainda não são do agrado do “mercado”, que quer mais e mais. A pressão sob Temer está posta.

É necessário impedir todos os acordos de entrega dos recursos naturais ao capital estrangeiro, revertendo à serviço da população os recursos consumidos com a dívida externa ilegal e ilegítima, revertendo para a saúde, o transporte e a educação essa verba bilionária que vai para os banqueiros internacionais. É preciso lutar contra as privatizações das estatais e retirar das mãos de políticos corruptos e privatistas sua administração, colocando às sob administração dos trabalhadores. Para isso, precisamos exigir que a CUT e a CTB saiam de sua paralisia criminosa e se enfrentem com a direita organizada atrás do governo golpista de Temer, lutando efetivamente e não só em panfletos contra a entrega dos recursos nacionais ao imperialismo.




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