A dívida, referente ao imposto de pedras compradas para o revestimento do Templo de Salomão, foi perdoada sob o pretexto de ser atividade essencial da igreja.
quinta-feira 15 de outubro de 2020 | Edição do dia
Créditos da foto: Veja SP.
A igreja Universal do Reino de Deus foi isenta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-3) de uma dívida de mais de R$ 85 mil reais em imposto, referente a 39 mil metros quadrados de pedras utilizadas na construção do Templo de Salomão.
As pedras foram compradas em 2011 para fazer o revestimento das paredes da sede da igreja em São Paulo, que abriga 10 mil pessoas sentadas. Quando cobrada pela Receita Federal, a Universal recorreu à Justiça, argumentando que qualquer organização religiosa tem direito à imunidade tributária.
No processo, a Receita Federal afirmou que apenas bens de atividades essenciais são assegurados pela imunidade tributária e que, portanto, as pedras não se encaixariam na lei, uma vez que a igreja já existia e atingia seus objetivos há décadas, sem necessidade das pedras. Como resposta, a Universal afirmou que "Trata-se de um verdadeiro presente para os fiéis que sempre sonharam ir à Jerusalém e tocar no Muro das Lamentações, construído com as mesmas pedras sagradas.”
Ao final do processo, a TRF perdoou a dívida da igreja. A relatora Monica Nobre afirmou que as pedras têm relevância religiosa na concepção arquitetônica do Templo.
Nesse ano, uma dívida de R$ 1 bilhão das igrejas também vem sendo votada, tendo tido pontos sancionados por Bolsonaro, que logo após a decisão chamou a bancada evangélica a derrubar seu próprio veto. O projeto, que contou com aval de parlamentares do PT e PCdoB, não foi completamente vetado por Bolsonaro, que sancionou a isenção da contribuição previdenciária por parte das entidades religiosas e anulou multas anteriores a 2015 das mesmas, concedendo um importante benefício aos templos.
A Justiça, tal qual Bolsonaro, reafirma seu compromisso com a bancada evangélica e com a igreja. Enquanto essas dívidas são perdoadas, o Brasil atinge números recordes de desemprego e o auxílio emergencial é cortado pela metade, sob o pretexto de não haver dinheiro. É necessário o fim das regalias oferecidas pelo governo às organizações religiosas e a separação completa do Estado e da igreja.
