A delação premiada da Odebrecht que esta em fase de conclusão com a Procuradoria Geral da República, vai ampliar significativamente o volume da Operação Lava Jato. De acordo com investigadores, advogados e profissionais com acesso ás negociações com a empreiteira, o número de inquéritos, agentes e empresas que estão em suspeita, além de valores desviados dobre em relação ao que foi apresentado até agora.
Guilherme de Almeida SoaresSão Paulo
segunda-feira 14 de novembro de 2016 | Edição do dia
Obras de aeroportos, rodovias, metrôs, usinas de energia, estádios da Copa, contratos nos setores petroquímicos, de saneamento, de defesa, negócios com fundos de pensão e operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vão dar nova dimensão ao escândalo da Petrobras. Contratos da Petrobras em áreas que ainda não foram alvo ou não tiveram aprofundamento nas investigações, como os de exploração e produção de petróleo e também de gás natural, devem permanecer nos inquéritos de Curitiba.
Esta é a mais longa e difícil das setenta delações premiadas da operação Lava Jato fechadas em dois anos e oito meses de investigações.
A delação premiada da Odebrecht ocorre num momento onde um terço das ações penais concluídas no Supremo Tribunal Federal sobre congressistas com foro na corte foi arquivado nos últimos anos dez anos por causa da prescrição dos crimes. A demora que levou á prescrição, definida pelo poder Judiciário foi por conta quando o Estado perde o direito de condenar um réu porque não conseguiu encerrar o processo em tempo hábil.
Entre os casos arquivados estão acusações contra o Senador Jader Barbalho, aberto em 2008, 2011 e 2014, a senadora Marta Suplicy, iniciadas em 2007 e 2011, e o deputado federal Paulo Maluf. No caso do Maluf, esta ação começou em 2007 após acusação por suposta lavagem de dinheiro em conta na França. Este escândalo veio á tona há 13 anos, quando Paulo Maluf foi preso pelas autoridades francesas ao tentar fazer uma transferência bancária em Paris.
Já no Brasil, a causa sobre o tema semelhante foi arquivada no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2015. Ao longo de toda a tramitação, o caso permaneceu em segredo de Justiça. Trecho desta decisão revela que a denúncia havia sido recebida há mais de 11 anos e em 2001 já ‘’se encontrava fulminada pela prescrição’’.
Para chegar ao número de 33% de ações prescritas no Supremo Tribunal Federal, a reportagem da Folha de São Paulo considerou um total de 113 causas cuja tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016. A corte trabalha com o número de 180 ações encerradas no período, mas de acordo com a Folha foi constatado que 67 destas ações acabaram por motivos alheios ao mérito, como congressistas que perderam foro no STF, pois não se reelegeram.
Das 113 ações que foram encerradas, 37 tiveram a prescrição reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, muitas vezes a pedido da Procuradoria Geral da República, e outras cinco resultaram em condenação, porém as penas já estavam prescritas. Em 41 ações, ou 36% do total, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, sozinhos, em turmas ou no plenário, pela absolvição parlamentar.
Em quatro casos teve condenação, atingindo sete políticos. Quatro foram condenados no mensalão a regime fechado, porém em menos de um ano, as penas foram mudadas para regime semiaberto, quando o réu trabalha de dia e apenas dorme na cadeia, ou domiciliar.
Este cenário de corrupção e impunidade é apenas um reflexo deste regime podre que está a serviço dos grandes empresários e banqueiros. Os ricos para continuarem exercendo a sua dominação compram todo aparato estatal e forma um regime para servir aos seus interesses. De um lado, a crise política que instaurou no Brasil mostrou que os deputados e senadores transformam o Estado num balcão de negócios para os interesses dos grandes empresários e banqueiros.
A Operação Lava Jato que de forma demagógica diz combater a corrupção no país, mostra que não tem nenhum interesse em questionar o regime, até porque faz parte desta estrutura corrupta. Numa reunião organizada pelo procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol com membros da comissão especial que analisa o projeto de medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados, o Joaquim Passarinho disse que “Daqui não vai sair nenhuma medida contra o Ministério Público, contra a Policia Federal, contra quem está combatendo a corrupção”
Conforme escrevemos neste texto e neste daqui, a Lava Jato teve como principal inspiração, na Operação Mãos Limpas que ocorreu na Itália. Na Itália, o balanço que se faz depois da imensa Operação é de a Mãos Limpas foi um fracasso, pois não questionou o regime corrupto italiano, trouxe formas de corrupção muito mais complexas e fez com que inúmeros juízes que participaram da Operação fizessem carreira e envolvessem em casos de corrupção.
O fato é que depois do barulho causado pela Operação Mãos Limpas na Itália, apenas quatro pessoas foram presa. Porém a ‘’Lava Jato’’ italiana desmantelou os principais partidos da ordem e trocou os políticos da Itália, colocando outros políticos que estão envolvidos nos escândalos anteriores e sendo um dos pilares que ajudou a erguer o mafioso e ultra - neoliberal Berlusconi.
Como já escrevemos inúmeras vezes neste site, a Lava Jato é uma operação que está a serviço dos interesses do imperialismo. Com a crise econômica que o Brasil está passando, o imperialismo através da operação Lava Jato busca pressionar os governos ataquem brutalmente a classe trabalhadora e os demais setores populares da sociedade. O PT que durante 13 anos serviu aos interesses dos grandes empresários e banqueiros, não conseguiu realizar estes ataques e por isso sofreu um golpe institucional organizado pela direita. Como já falamos anteriormente, Caso Michel Temer não consiga atacar os trabalhadores e os demais setores populares da sociedade conforme o prazo que o próprio atual governo deu, a Lava Jato poderá derrubar também a Turma de Michel Temer.
A verdade é que a delação premiada da Odebrecht faz com que a Operação Lava Jato já esteja preparando suas armas para poder avançar contra os outros principais partidos da ordem. A denúncia do grande empresário Marcelo Odebrecht vai ser a brecha para que a Lava Jato se transforme numa Mãos Limpas Brasileira e troque os atuais políticos da ordem, por outros que sejam capazes de aplicar os ataques e os cortes exigidos pelo imperialismo.
Se os grandes acontecimentos na sociedade tendem ocorrer duas vezes, a primeira como tragédia e a segunda como farsa, a Lava Jato demonstra pouca disposição para punir os políticos do PSDB como Aécio Neves e José Serra que estão envolvidos nestes mesmos esquemas de corrupção que a turma do Sergio Moro diz investigar. É claro que uma das intenções de Moro é preparar o terreno para que os tucanos voltem em 2018, ou se for o caso até antes.
Se de um lado é preciso denunciar que os políticos da ordem estão se defendendo da Lava Jato para continuarem com os seus privilégios e atacando os trabalhadores e demais setores populares da sociedade, do outro lado é preciso denunciar o verdadeiro papel da Operação Lava Jato. As mesmas instituições que estão envolvidas na Lava Jato são as mesmas que durante anos mantém uma estrutura que garante a impunidade dos políticos.
É preciso que os trabalhadores e os demais setores populares da sociedade deem uma resposta independente contra a impunidade. É preciso fazer com que cada luta que está em curso no país que de o primeiro passo rumo ao um movimento nacional dos trabalhadores e demais setores populares da sociedade que consiga impor uma Assembleia Constituinte Soberana, que vote medidas para que todo político ganhe um salário de professor, mandato revogável por dois anos, fim do senado e por uma comissão independente de trabalhadores, estudantes e demais setores populares da sociedade para investigar os casos de corrupção.
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