Nessa segunda-feira, dia 4/07, com trabalhadores e estudantes em greve há 54 dias, a USP anunciou que voltará a contratar professores a partir do início de 2017. A falta de professores, sentida em toda a universidade, foi um dos grandes fatores para a greve desse ano.
Flávia ToledoSão Paulo
quarta-feira 6 de julho de 2016 | Edição do dia
Sala de aula lotada.
Com contratação congelada desde 2014, em muitos cursos a falta de docentes tem gerado grandes problemas para a graduação e pesquisa. Salas superlotadas e matérias que não são oferecidas fazem parte do cotidiano da maioria dos estudantes.
A decisão foi tomada em reunião fechada do Reitor com dirigentes no dia 28/06. No anúncio, o Reitor Zago declarou que serão feitas contratações escalonadas entre 2017 e 2018, priorizando as demandas emergenciais da graduação e pesquisa. Também salientou que o congelamento de contratação de professores foi uma das “medidas preventivas” para a suposta “crise orçamentária” da USP em 2014.
Entre essas “medidas preventivas” houve também o congelamento de contratação de funcionários e o PIDV (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária), que gerou um quadro de completa sobrecarga de trabalho dentro da universidade, acumulando, não apenas serviço, mas doenças ocupacionais em setores mais precários da USP, como os restaurantes. Essas medidas foram tomadas unilateralmente pela Reitoria, sem que se abrisse as contas da USP e se consultasse a comunidade acadêmica no ano em que se deu a maior greve que a Universidade já viu, de 118 dias. A respeito da urgente contratação de funcionários, a Reitoria não fez qualquer tipo de pronunciamento.
NENHUMA PALAVRA SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO
No informe oficial, o Reitor anuncia que serão dois critérios tomados para a contratação. No primeiro caso, se avaliarão as necessidades emergenciais da graduação, que devem ser encaminhadas pelos departamentos até o final de agosto. No segundo caso, os departamentos que recebem bolsistas do Programa Jovem Pesquisador e os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) deverão ter docentes a serem contratados.
Em todo o anúncio, o Reitor não faz qualquer menção ao regime em que se darão essas contratações. É pública a intenção da Reitoria de flexibilizar o regime de contratação majoritariamente vigente na universidade, o Regime de Dedicação Integral à Docência e Pesquisa (RDIDP). Nesse modelo, o docente dedica-se exclusivamente à universidade e está vinculado tanto à docência como à pesquisa. A proposta de flexibilização altera esse regime e permite a desvinculação das carreiras. Ou seja, a universidade contrataria pesquisadores, que se dedicariam exclusivamente a isso, e professores horistas, desvinculados totalmente da pesquisa da universidade e que passariam a receber por hora-aula, precarizando sua condição de trabalho e atingindo diretamente a qualidade do ensino.
A flexibilização do RDIDP é rechaçada pelas três categorias. Trata-se da terceirização do trabalho docente, que rompe com o tripé em que se baseia a universidade (ensino-pesquisa-extensão) e abre margem para uma privatização acelerada no interior da universidade pública - essa flexibilização permite um avanço nas pesquisas financiadas pelo capital privado, bem como o desenvolvimento de fundações privadas que oferecem cursos pagos utilizando o aparelho da universidade pública, financiada pela população de São Paulo.
QUEM DEFINE AS NECESSIDADES DA USP?
A Reitoria aponta critérios para essa contratação. Afirma que serão contratados docentes a partir das necessidades mais urgentes. Mas quem vai definir as necessidades nos cursos da USP? Os departamentos devem enviar os dados para a Reitoria com uma “lista de prioridades”. Cabe ao Reitor e sua cúpula definir quantos docentes e para onde serão contratados.
Ou seja, quem vai definir as “prioridades” serão a Reitoria e demais burocratas que há anos não pisam numa sala de aula, os representantes da FIESP que têm cadeira no CO, os diretores de fundações privadas envolvidas em casos escandalosos de corrupção. Os mesmos que não vêem qualquer prioridade em manter o Hospital Universitário, onde os cursos da saúde desenvolvem sua pesquisa e que atende à população da Zona Oeste, que fecham creches que são referência na pesquisa sobre Educação Infantil, que consideram que o trabalho desenvolvido na área de humanidade (a FFLCH tem a maior quantidade de pesquisa da USP) é inútil, que precarizam os cursos de licenciatura, que já propuseram o fechamento de cursos como a Obstetrícia.
Sabemos quais as prioridades dessa Reitoria a mando dos grandes empresários, e elas nada têm a ver com as necessidades da universidade e da população que a financia. Só quem pode dizer quais são as reais urgências da USP são aqueles que a mantêm de pé: estudantes, professores e funcionários.
É preciso que aqueles que estão no cotidiano da vida acadêmica apontem as necessidades de contratação de docentes e que sua reivindicação seja atendida. O problema da falta de professores só será resolvido se houver participação efetiva principalmente dos estudantes no processo de deliberação a respeito da contratação. Somos nós que realmente sabemos quais as necessidades da universidade.
O levantamento de dados e as definições a respeito da contratação devem ser feitos em conjunto pelas três categorias, caso contrário os cursos mais sucateados e com menos apelo de mercado seguirão enfrentando dificuldades que beiram o engessamento das atividades acadêmicas. O gerenciamento da universidade, não apenas no que tange à contratação de docentes, deve se dar conjuntamente por funcionários, professores e maioria estudantil, pondo fim ao reitorado que direciona a universidade pública cada vez mais de acordo com os interesses privados e colocando a USP realmente a serviço da população que a sustenta.
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