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PESQUISAS CORONAVÍRUS

Governo corta milhares de bolsas CAPES, podendo afetar pesquisas sobre Coronavírus

No dia 18 de março, a CAPES publicou a portaria Nº 34 de 09/03, que prevê um drástico corte em pesquisas científicas de diversas áreas, deixando milhares de pesquisadores contemplados sem financiamento. Cadeiras como Pneumonologia e de programas de excelência, decisivas para a batalha contra o coronavírus, foram vítimas desse ataque obscurantista, que poderá custar caro para setores fragilizados da população.

domingo 22 de março| Edição do dia

A portaria estabelece uma mudança no critério de concessões de bolsas, que significará um corte no número de bolsas que seriam cedidas a partir do dia 02 de abril, momento em que o próprio governo anuncia que o ciclo epidemológico do vírus terá um pico do número de infectados. Programas como o departamento de Pneumologia Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu corte de 80%.

A mudança consiste em um novo percentual, mais elevado, do número de bolsas que poderão ser cortadas, a partir da nota de cada programa de pesquisa. As notas se dão com base em avaliações da quantidade e qualidade de publicações, a partir de avaliações individuais e de grupos de alunos e professores, com base em normas pretensamente técnicas para encobrir uma meritocracia reacionária, além de critérios cada vez mais ideológico por parte do Estado.

O sistema de avaliação atual funciona da seguinte maneira: os programas de pós-graduação são avaliados pela CAPES em uma escala que varia de 1 a 7. 3 é a nota mínima para que um curso de Mestrado possa funcionar, ao passo que 4 é a nota mínima de um PPG que oferte Mestrado e Doutorado. As notas 3 e 4 são consideradas pela CAPES, portanto, como cursos de qualidade regular. Os programas que possuem nota 5 são considerados de excelência nacional, ao passo que os de nota 6 e 7 são considerados de excelência internacional.

De forma resumida, a média dos cortes chega a 35% ou mais do total de bolsas concedidas. A distribuição dos cortes se dará da seguinte forma (para maiores detalhes dessa distribuição, confira aqui o link da portaria):

Nota 3 terão corte de 45-50%; - Além disso, haverá punição para Programas de Pós-Graduação (PPG’s) que receberem nota 3 pela terceira vez consecutiva na Avaliação Quadrienal da CAPES;
Nota 4 será de 40%;
Nota 5 será de 35%;
Nota 6 será de 30%;
Nota 7 será de 20%.

Ainda que as bolsas em curso não tenham sido afetadas (por hora), os cortes afetam aqueles pesquisadores que estavam contando com o financiamento, muitas vezes largaram empregos, o que significa que o governo deixou cientistas sem sustento em meio a epidemia, quando é quase impossível encontrar trabalho.

Desde o início desse governo, somam quase 8 mil bolsas perdidas, cerca de 50% do que era disponibilizado anteriormente. Somente no ano passado Bolsonaro cortou 87% do orçamento do CNPq previsto para 2020, cortou ainda metade do orçamento da Capes para esse ano, cortou mais de 15 mil bolsas vigentes em 2019.

Hoje, menos de 40% dos pesquisadores atuam sem qualquer remuneração, além do fato de que desde 2013 não há reajuste no valor das bolsas, que se desvalorizaram cerca de 33%, contando o acúmulo de inflação desde aquele período.

Bolsonaro e seu governo de ministros terraplanistas e “anti-ciência” mostram a sua completa negligência à seriedade da epidemia de COVID-19 que estamos apenas começando a ver os seus sintomas.

Por sua vez, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que em abril o sistema de saúde brasileiro entrará em colapso, e que apenas em setembro o vírus irá se desacelerar. Tais afirmações foram negadas pelo próprio presidente.

Apesar de se apresentar mais “sensato” em relação a ciência, não é isento de más intenções frente ao combate ao coronavírus. Na sua reeleição à deputado estadual de 2014, recebeu mais de R$100 mil da Amil, uma das agências de saúde privada que mais lucrou nos últimos anos, frente ao aprofundamento de cortes na saúde pública. Mandetta presidiu a Unimed de Campo Grande, capital de MS, entre 2001 e 2004.

Para "responder" à pandemia, comprou aventais hospitalares de R$700 mil da Prosanis Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, cujo sócio foi doador de campanha de deputado do ministro. Não obstante, o ministro decidiu destinar R$ 10 bilhões para os planos de saúde privado em meio à epidemia, enquanto no SUS faltam respiradores, leitos e médicos para a população. Nem ao menos os testes para detectar a doença os hospitais estão tendo da maneira que deveria.

Revela que possui uma série de relações com grandes monopólios da saúde privada, que querem aproveitar a “oportunidade” da pandemia para aumentar seus lucros às custas da vida das pessoas. O próprio diretor do CAPES de seu governo é Benedito Guimarães Aguiar Neto, ex-reitor do Mackenzie e defensor da teoria do criacionismo, que mostra o projeto privatista que o governo tem para a pesquisa científica e as universidades de conjunto.

As pesquisas científicas poderiam estar voltadas para descobrir métodos rápidos e eficazes de detecção do vírus que fossem amplamente difundidos para a população, como os estudantes da USP que sequenciaram o genoma do vírus em apenas dois dias.

É preciso lutar por uma ciência que seja do povo, com a estatização de todas as patentes para uso do estado, financiamento irrestrito às pesquisas e à produção pelo estado de todos medicamentos para combater o coronavírus. É preciso estatizar as empresas farmacêuticas que visam ganhar lucro com os kits de testes do COVID-19, lucrando com a situação miserável e o abandono do SUS por parte do governo.

Frente a todo esse ataque obscurantista à ciência no país, a serviço de fortalecer sua subordinação às patentes privadas de saúde, é preciso que os cientistas se unam à classe trabalhadora para responder à pandemia. Organizando nas universidade comissões de pesquisadores, estudantes e trabalhadores, poderiam impor um controle da produção e da pesquisa de tecnologia e fármacos que atendam às necessidades de amplas camadas da população, como parte da batalha por uma ciência verdadeiramente livre das amarras da exploração e do lucro privado.




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