quinta-feira 8 de fevereiro de 2018 | Edição do dia
Neste dia acontecerá o dia nacional de lutas contra a reforma da previdência chamado pelas centrais. A reforma é mais um elemento da política entreguista de Temer que vende a classe trabalhadora ao grande capital. Essa política estende seus braços por todos os diretos sociais como saúde e chega até a educação com a reforma do ensino médio, BNCC e as pressões por medidas de austeridade nas redes estaduais, principalmente.
A política de redução de gastos com os diretos da população do governo temer, está na base de todo o processo que afeta a educação neste momento. A enormidade de problemas mostra que é um ataque deliberado para acabar com a escola para a população. Vivemos uma ação de otimização financeira da educação no RJ, SP, MG.
No RJ, municipalização do ensino fundamental, informatização das relações pedagógicas, perícias, licenças, auxílios e aposentadorias negadas, sem reajuste a quatro anos, com gratificações sendo cortadas, descontos indevidos e sem explicação nos contracheques a cada mês, situação estrutural muito precária em muitas unidades escolares, aumento expressivo da burocracia, principalmente a virtual como o sistema de matrícula, que por força superior, trava a criação de novas matrículas, limita ou regula a quantidade de vagas por turmas e aberturas de novas, tudo de forma virtual, tirando qualquer autonomia pedagógica da escola e de gestão das direções, além do desinvestimento em educação aplicando menos que os 25% constitucionais pelo quarto ano seguido, congelamento do plano de carreira que afeta outras categorias de servidores, pois a medida parte da secretaria de planejamento (SEPLAG), como mostra o documento abaixo, que se baseia na Lei de responsabilidade fiscal e indiretamente na Pec dos 20 anos para impedir qualquer progressão salarial.
O agente desta política de desmonte dos diretos sociais, no caso à educação do RJ, que ataca a rede estadual, é o secretário Wagner Victer, o mesmo que desmantelou a FAETEC e tem um supersalário de mais de R$84 mil e agora tenta através de medidas autoritárias e desumanizadas fazer a educação do Rio caber dentro de um pacote de medidas de austeridade, ao mesmo tempo que separa grandes filões dessa rede para os grandes grupos empresariais da educação.
Pezão segue sendo o bode expiatório que deve passar os ataques, balançando em uma corda bamba imaginária, enquanto todos seus comparsas estão presos. Precisamos mostrar que somos mais fortes que esta figura.
Não podemos nos fiar nas medidas judiciais ou legislativas para resolver o problema da otimização e outros. A bancada legislativa da esquerda, junto com a comissão de educação da Alerj, que estão tocando essa luta na instituição, estão limitadas as decisões judiciais em última instância, que por sua vez, em várias ocasiões, mostrou estar ao lado do governo, dos empresários ou apenas interessados em preservar seus próprios privilégios de casta.
A justiça que, sem provas, tira o direto do povo escolher seu presidente, concretizando o golpe, luta para garantir ainda mais privilégios e se alia ao capital americano para fazer política, jamais estará ao lado dos trabalhadores. A luta judicial e um detalhe técnico diante da luta nas ruas e locais de trabalho e estudo e nas portas daqueles que nos oprimem.
No último sábado, 03/02, aconteceu a primeira assembleia da rede estadual de 2018. Algumas deliberações são importantes para que iniciemos uma resistência a este ataque que pode, em algum tempo, levar a inviabilidade da educação estadual no Rio.
Como deliberações mais relevantes para a luta, da última assembleia foi votado uma Campanha contra a otimização; continuidade do boicote ao sistema conexão educação, não lançar notas; ação junto ao MP e comissão de educação da ALERJ contra a otimização e transparência do processo; orientação para que os professores que perderem turmas em suas escolas, não assinem nenhum documento concordando com a saída da escola, não vão a metro, permaneçam em seus horários nas escolas e procurem o SEPE. Além disso definiu-se que as regionais e núcleos sigam o exemplo das ações realizadas na Metro II pelos núcleos de São Gonçalo e Niterói, com destaque para o grupo SEPE Alcântara e Risco Classista, que paralisou o funcionamento da metropolitana por duas vezes, isso forçou a reabertura de várias turmas, como no caso E.E. Francesca Carey em São Gonçalo; e a greve de 24hs dia 19/02, dia nacional de luta contra a reforma da previdência com um ato da educação as 14hs na ALERJ, antes do ato geral. E também uma greve de 24hs dia 08/03 no dia internacional de luta e greve das mulheres com assembleia da rede estadual as 11h.
Profissionais da educação de base e diretores do SEPE São Gonçalo e Niterói, realizaram por duas vezes atos na Metropolitana II querendo respostas sobre o fechamento das turmas e o quadro de horário dos professores. Isso levou a que nas duas ocasiões a PM fosse chamada e o atendimento a todas as pessoas que chegavam ao local, muitas com horário marcado, fosse negado. Além disso, aconteceram reuniões para organizar os atos e tomar medidas como registrar todos os acontecimentos de perdas de horários e levar ao MP, sendo aberta mais um processo de averiguação contra as ações da SEEDUC.
Precisamos partir das deliberações da assembleia e da conjuntura atual para iniciar a luta contra esse abutre da educação chamado Wagner Victer. Se o estado está em crise econômica e a educação sofre cortes, que comece pelo secretário e todos seus subordinados reduzindo seus salários para o mesmo que ganha uma professora da rede e obrigando todos a que matriculem seus filhos em escolas da rede.
É preciso unificar a luta com a UERJ e FAETEC, que seguem sofrendo com a falta de recursos, e com os estudantes secundários, para pressionar pezão contra Alerj e dar um recado ao resto do país dizendo que aqui não seremos mais laboratório para os ataques de Temer e é com luta e unidade da educação que barraremos os planos dos golpistas. Podemos ser um exemplo para derrubar Temer e seu governo para capitalistas.
É fundamental que estejamos em massa no dia 19/02 em frente a Alerj, exigindo o fim dos ataques a educação e que o controle sobre as vagas e matrículas pertença as escolas.
Pela exoneração de Victer e toda a cúpula da SEEDUC!
