Senado veta alterações no texto do FUNDEB e votação volta para a câmara

Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

A versão aprovada pelo senado na última terça-feira (15), descarta as alterações que retiravam cerca de 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino, como o Sistema S e instituições religiosas.

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Com os vetos do Senado, o texto voltará para análise na câmara de deputados, com previsão de votação para a próxima quinta (17) sendo que o texto poderá ainda sofrer alterações (destaques), na câmara.

A previsão é que o novo FUNDEB entre em vigor já em Janeiro de 2021, com uma progressiva progressiva contribuição da União que deverá chegar a 23% em 2026, sendo que hoje é de 10%.

O fundo criado para reduzir as desigualdades na rede pública e para garantir um valor mínimo por aluno a ser investido em cada cidade do país,tinha prazo até esse ano. A nova lei torna o FUNDEB um fundo permanente. Entretanto, os adendos vetados pelo senado ontem já mostram muito mais interesses colocados aí.

As determinações de distribuição da verba e de valor mínimo por aluno ainda serão decididas, nesse processo ou apenas no próximo ano. Apesar de Rodrigo Maia afirmar que o projeto será votado aprovado na votação que ocorrerá amanhã, quinta (17), a possibilidade de novos destaques colocam a possibilidade de que isso se estenda ainda mais.

Quando a lógica está ligada aos interesses de lucros e privilégios de uma pequena parcela da população, essas leis que deveriam simplesmente destinar maior investimento para a educação, ficam indo e vindo da câmara para os senado, a mercê de acordos entre distintos setores do regime que buscam uma fatia do bolo, enquanto vemos a precarização e falta de assistência de setores essenciais da sociedade.

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