O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) aumento salarial de 41%, em quatro anos, para os servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto aprovado nesta terça, por 45 votos a favor e 28 contra, alterou a proposta original, de um aumento médio de 59,49% até 2017.
quarta-feira 26 de agosto de 2015 | 00:00
Devido à mudança no texto, o projeto, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados, retornará para uma nova análise dos deputados antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O aumento para os servidores do MP é considerado uma “pauta-bomba” no Congresso, já que aumenta os gastos públicos. A nova proposta de aumento, entretanto, traz um reajuste salarial menor que o discutido anteriormente, o que é considerado positivo para governo do PT, que busca cortar gastos orçamentários.
Ontem, após reunião da coordenação política do planalto, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Gilberto Kassab (Cidades) anunciaram que a presidenta Dilma Rousseff pretende reduzir 10 ministérios dos atuais 39 existentes, como parte dos cortes. A intenção é reduzir também o número de cargos comissionados e vender imóveis de propriedade da União.
O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou nesta terça o texto novo, com índices menores de reajuste. De acordo com a proposta, os servidores receberão aumento de 9,28% em 2016, 9,27% em 2017, 8,81% em 2018, e 8,40% em 2019. Ao final do período, o aumento total será de aproximadamente 41%.
O Ministério do Planejamento informou que, se a proposta entrar em vigor, o impacto financeiro será de R$ 188 milhões em 2016, primeiro ano do reajuste. Em todo o período, de 2016 a 2019, o impacto será de R$ 916,6 milhões. A pasta informou, ainda, que avaliou como "positiva" a proposta de um aumento para o Ministério Público nos mesmos moldes do acordo feito com os servidores do Judiciário – acordo que prevê um aumento de até 41,47%.
O aumento em cotas do salário dos "servidores" públicos não esconde o bosque atrás da árvores: o gasto será de quase R$1 bilhão apenas em rendimentos destes funcionários privilegiados, que se tornam assim "senhores" públicos.
No início do ano os deputados federais aprovaram uma série de projetos de lei que aumentam os salários deles próprios, dos senadores, da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, dos ministros de Estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os novos valores variam agora de R$ 30,9 mil a R$ 33,7 mil. Os salários da presidente, vice e ministros passaram de R$ 26,7 mil para R$ 30,9 mil. Os ministros do STF terão os vencimentos reajustados de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil.
Não esquecendo que os salários anuais dos 513 deputados somam um rombo anual às arcas do Estado de mais de R$9 bilhões, enquanto a saúde e a educação públicas definham em suas estruturas arruinadas e os salários rebaixados dos trabalhadores.
Esta é a mostra mais cabal de como o discurso de "poupar gastos" por parte do PT, da oposição e das instituições do Estado como a Câmara, o STF e o Senado, é pura demagogia para tentar disfarçar a estratégia fundamental diante da crise: descarregar o prejuízo sob os trabalhadores enquanto aumenta as concessões e privilégios dos grandes empresários e da casta política controlada por eles.
Como dissemos, Medidas como a redução de ministérios não questionam qualquer dos privilégios da casta política. Para acabar com os privilégios e a corrupção, tomamos como exemplo a Comuna de Paris de 1871. Nesta grande experiência revolucionária, os trabalhadores de Paris aboliram todos os privilégios dos políticos, determinando salários iguais ao de um trabalhador comum e a revogabilidade a qualquer momento dos eleitos pelos eleitores. Determinaram medidas como o fim do Senado e a unificação do executivo e legislativo em uma única assembleia de representantes revogáveis.
Estes bilhões de reais do dinheiro público, que incrementa os privilégios da casta política que não tem nada a ver com a vida de um trabalhador comum, devem ser aplicados na saúde e educação públicas, como parte da expropriação das grandes empresas privadas da educação e dos conglomerados farmacêuticos e hospitalares, que impedem os trabalhadores de ter o melhor acesso aos serviços básicos. Os salários de cada funcionário político de alto escalão deve ser o mesmo que o salário de uma professora, equiparado ao mínimo do DIEESE.
A dívida pública, que em 2014 tomou praticamente R$1 trilhão (45% do orçamento federal), é reveladora de que qualquer ação séria de economia de gastos deve começar com o não pagamento da dívida pública.
