Recente pesquisa da Fundação Thomson Reuters aponta São Paulo, juntamente com Nova Delhi na Índia, como as campeãs em violência sexual contra a mulher.
Patricia GalvãoDiretora do Sintusp e coordenadora da Secretaria de Mulheres. Pão e Rosas Brasil
sábado 25 de novembro de 2017 | Edição do dia
A pesquisa feita pela Fundação Thomson Reuters, publicada em outubro deste ano, selecionou 19 cidades, todas com mais de 10 milhões de habitantes, e considerou quatro aspectos básicos da vida das mulheres:
1) Violência Sexual
2) Práticas culturais
3) Acesso à saúde
4) Oportunidades econômicas
No quesito violência sexual, São Paulo foi considerada, junto à cidade indiana Nova Délhi, como a mais violenta para as mulheres. Em acesso à saúde a cidade está em 6º lugar. Em relação a oportunidades econômicas, ficou em 10º. No cômputo geral, considerando todos os aspectos básicos, São Paulo ocupa a 11º posição. Está atrás de
1º Cairo, no Egito
2º Karachi, no Paquistão
3º Kinshasa, na República Democrática do Congo
4º Nova Delhi, na Índia
5º Lima, no Peru
6º Cidade do México, no México
7º Dhaka, em Bangladesh
8º Lagos, na Nigéria
9º Jakarta, na Indonésia
10º Istambul, na Turquia
São Paulo é a cidade mais rica do país e ocupa posições de destaque na economia mundial. Porém, contrasta com os modernos prédios da avenida Paulista, cartão postal da cidade, um histórico sistemático de violência contra a mulher. De violência sexual à econômica.
Violência sexual
De acordo com dados oficiais, ocorre em média quase 7 estupros por dia na capital. Só neste ano foram mais de 1400 estupros registrados até julho. Se considerarmos que o estupro é um dos crimes mais acobertados no Brasil, esses dados escondem uma realidade ainda pior. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que apenas 10% dos casos de estupro são reportados a polícia. Além do medo e da vergonha, o péssimo tratamento às vítimas oferecidos pelo estado e pela polícia são os principais motivos para isso. Considerando esse dado pode-se chegar a quase 24 mil estupros por ano só em São Paulo.
Na maior universidade do país, a USP, em 2015 a denúncia de trotes violentos e estupros na Faculdade de Medicina escancarou o tratamento dado às vítimas pelas instituições do estado capitalista. A CPI dos trotes investigou as denuncias de violência, assédios e estupros em festas promovidas pela empresa Show Medicina com o aval da reitoria da USP. A reitoria da USP buscou acobertar as denúncias, ameaçando com punição estudantes e trabalhadoras que protestaram contra os estupros e violências machista dentro da universidade. Por fim, depois de inúmeras denúncias apenas um estudante acusado de estupro foi punido com 6 meses de suspensão. O dito estudante com o apoio da reitoria, graduou-se médico em 2016. O exemplo dado pela USP ilustra o papel das instituições do estado burguês no incentivo ou conivência com a violência contra as mulheres.
Além dos casos de estupro, ganhou notoriedade os crescentes e absurdos casos de assédios sexuais nos transportes. Chocou o paíso caso, reincidente, do homem que ejaculou em uma mulher durante uma viagem de ônibus em São Paulo. Essa denúncia trouxe à tona a assustadora estatística de assédios no transporte de São Paulo e o tratamento dado pelo estado às vítimas em sua busca por justiça.
Violência obstétrica
Há alguns meses veio à tona a história de Paula de Oliveira Pereira, mãe de 4 crianças, todas nascidas de parto natural em hospitais públicos na grande São Paulo. Em todos os partos, Paula sofreu violência obstétrica. No parto do terceiro filho, que durou 14 horas, teve negado o seu direito a um acompanhante, não lhe deram qualquer, passou pela polêmica manobra de Kristeller (quando o profissional, em cima da parturiente, pressiona a parte superior do útero para acelerar a saída do bebê), o que resultou em hematomas e lesões. O trauma foi tão grande que na gravidez do quarto filho, tentou juntar dinheiro para realizar uma cesárea em um hospital particular, na esperança de que a cesárea diminuísse a violência obstétrica. Mas mesmo os caros hospitais particulares as cirurgias cesarianas não impedem a violência obstétrica. Os altos custos médicos a impediram de concretizar esse plano e ela teve sua vontade, de um parto com cesárea, negado pelo médico no hospital público. Paula foi armada para o hospital. Seu desespero era tão grande que estava decidida a se suicidar caso sofresse nova violência. A polícia foi avisada da arma e Paula foi presa após o parto. Ficou 21 dias na prisão, sem poder ver o filho ou sequer amamenta-lo. Teve o direito ao próprio corpo e a maternidade negados. Assim como Paula, cerca de 25% das gestantes sofrem algum tipo de violência obstétrica. Os tristes relatos de violência sofridos pela mulher na hora de dar a luz mostram que tampouco a maternidade é valorizada no país que proíbe os abortos.
Violência doméstica e feminicídios
A violência doméstica é mais um aspecto importante para destacarmos. O site Consultor Jurídicoaponta a abertura de 90mil processos na justiça paulista em 2016. São 30 mil só na cidade de São Paulo. Assim como o estupro, os casos de violência doméstica são extremamente subnotificados. O medo associado a dependência financeira e o abandono do estado às mulheres vítimas de violência doméstica fazem com que milhares de mulheres continuem sofrendo invisíveis. De acordo com as estatísticas a violência doméstica também tem cor: o feminicídio de mulheres negras cresceram 54% de acordo com o mapa da violência de 2015.
Num estudo realizado pelo Instituto Maria da Penha a violência doméstica traz consequências inclusive no mercado de trabalho. Em Fortaleza, por exemplo, a mulher vítima de violência doméstica chega em média a ganhar um salário 34% menor que a mulher que não sofre violência. Ainda não há um estudo como esse para São Paulo, mas a realidade do capitalismo pouco indica um histórico diferente.
Em relação aos feminicídio, de acordo com uma pesquisa feita pela Folha de São Paulo, no primeiro semestre de 2017 o Estado de São Paulo registrou 1 caso de feminicídio a cada 4 dias. Embora São Paulo tenha a 3ª menor taxa – 3,2 a cada 100 mil mulheres – ,os dados são assustadores e inaceitáveis.
Precarização do trabalho também é violência
Em 2015, a OECD (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico) divulgou um ranking com os países com os maiores índices da desigualdade salarial. Junto ao Chile o Brasil ficou em primeiro lugar. Em recente pesquisa da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada pelo IBGE a diferença salarial média entre uma mulher negra e um homem branco é de 60% podendo chegar a 80% em alguns cargos. Entre homens e mulheres em geral, a diferença é de 30%.
As mulheres são maioria nos serviços mais precarizados e mais vulneráveis a contratos precários, como nas empresas terceirizadas de limpeza e asseio e no telemarketing. Também são maioria absoluta entre empregados domésticos e destas a maioria são mulheres negras. Na região de São Paulo apenas cerca de 40% das domésticas possuem carteira assinada.
O Brasil tem o maior número de empregadas domésticas no mundo. Em agosto deste ano, uma denúncia feita no ministério do trabalho em São Paulo apontou empregadas domésticas filipinas em situação análoga à escravidão. Essas mulheres estavam trabalhando em casas de famílias ricas em São Paulo cumprindo jornadas diárias de 12 a 14 horas de trabalho, sete dias por semana, sem direito a descanso nos finais de semana ou férias, estando sujeitas a maus tratos, como falta de alimentação e proibição às saídas da casa, ou seja, cárcere privado.
A reforma trabalhista que está já em vigor e já mostra os efeitos perversos do seu conteúdo atinge em especial a vida das mulheres e traz um ataque gravíssimo às mulheres grávidas e lactantes: o texto aprovado prevê o afastamento do trabalho para as mulheres grávidas e lactantes apenas em casos de insalubridade máxima, passando a permitir que essas trabalhadoras continuem em locais de insalubridade julgada média ou baixa, colocando em risco as vidas das mulheres e de seus filhos.
Esses exemplos mostram como a opressão às mulheres, a violência machista, são parte integral do sistema de exploração capitalista. Ou seja, o mesmo estado, capitalista e patriarcal, legitima, justifica e reproduz a opressão as mulheres não apenas com a violência física e sexual mas também através da desigualdade salarial, negação de direitos democráticos básicos como o direito ao aborto, da precarização do trabalho. Assim, estupros e assassinatos são o último elo de uma cadeia de violência na qual as mulheres são submetidas no capitalismo. Por isso o combate ao machismo deve partir de uma perspectiva anticapitalista.
