Temer anunciou a entrega de aeroportos, portos e vários outros ativos estratégicos. Enquanto isso a Câmara discutia a entrega do pré-sal.
Guilherme de Almeida SoaresSão Paulo
terça-feira 13 de setembro de 2016 | Edição do dia
Conforme denunciamos hoje neste texto, o golpista Michel Temer anunciou um programa que será responsável pela agenda de concessão e privatização de 25 projetos estratégicos no país.
Nesta agenda de ‘’maldades’’, o governo golpista já anunciou que irá vender os aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, mas também colocará a venda ativos da Eletrobrás no setor elétrico e empresas de saneamento básico, como a CEDAE do Rio de Janeiro. Dinheiro público da Caixa Econômica Federal e do BNDES no montante de R$30 bilhões serão oferecidos pelo governo golpista para facilitar a privatização e aquisição privada destes ativos estratégicos nacionais. Não só entregarão estes recursos, financiarão esta entrega.
Além destas medidas, o governo também anunciou que irão acontecer leilões para as áreas de infraestrutura, transporte e saneamento básico. Hoje, o Congresso também discutia também as mudanças que acontecerão no pré-sal, mas chegaram a conclusão que esta pauta devera ser votada na câmera dos deputados depois das eleições municipais. Diversos deputados que disputarão as prefeituras de suas cidades ou tem familiares disputando temeram os efeitos eleitorais de aprovar hoje a entrega do pre-sal às multinacionais. Esta entrega, que "desobriga" a Petrobras de operar no pre-sal foi aprovada no Senado mediante um acordo de Dilma com Serra através de Renan.
O golpe institucional que ocorreu no Brasil orquestrado pela direita cada dia que passa demonstra a sua cara reacionária. Desde que o golpe ocorreu, só estamos vendo a mídia burguesa anunciar profundos cortes na área da saúde, educação assim como ataques aos direitos trabalhistas e também na previdência social. Estas medidas profundas que os golpistas estão adotando demonstram que querem fazer com que os trabalhadores e setores populares da sociedade paguem profundamente a crise que o país está vivendo. Essas medidas e sua pressa escancaram também como se trata de acelerar o caminho de ataques e privatizações que Dilma e o PT já haviam aberto.
Conforme disse ao site do G1, Michel Temer afirmou que não haverá restrições para que o capital estrangeiro participe das concessões. Isto demonstra que os golpistas estão dispostos a abrir caminho no mercado brasileiro para as grandes empresas estrangeiras numa velocidade muito maior do que conseguia imprimir o governo do PT (que anunciou diversas das privatizações que agora Temer quer concluir). No site do UOL, Temer, que não tem escrúpulos ao demonstrar o seu atrelamento com os interesses com as grandes multinacionais, fala em uma "abertura extraordinária".
Por sua vez, desmascara qual é o objetivo da operação Lava Jato e da turma do Sergio Moro. Como já afirmamos anteriormente em vários textos neste site, esta operação visa minar as empresas nacionais para espaço no mercado brasileiro para as grandes empresas de fora. No site do G1, da rede Globo, o governo golpista informa que está refazendo todas as concessões que já foram concedidas para empresas nacionais.
Estas medidas de Michel Temer podem muito bem ser consideradas uma demonstração de confiança dos golpistas para o imperialismo. Sabemos que caso Michel Temer fracasse em impor os ataques contra a classe trabalhadora e os demais setores populares da sociedade, ele estará na mira da Lava Jato. A possível delação premiada de Eduardo Cunha e também a citação do seu nome pela Odebrecht são elementos que podem se voltar contra ele.
Ainda na cúpula do G20 na China, Temer fez questão de mostrar que não é preciso pagar muito para ser o dono do Brasil. Fez acordos de entrega no valor de R$15 bilhões, deixando em aberto concessões que podem montar o volume de R$300 bilhões.
O mais ambicioso plano parece remontar os apetites chineses por exportar sua superprodução de cimento, ferro e aço. A China propôs ao Brasil criar uma estatal binacional para levar adiante a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) modelo que poderia ser utilizado em outros investimentos chineses no segmento ferroviário no país. O ministro dos Transportes, golpista Maurício Quintella Lessa, disse que “o governo vai estudar o assunto, pois é algo novo”.
A ideia de Pequim é de que as respectivas estatais - a Valec e a China Railway Corporation - formassem uma holding para administrar a construção da ferrovia, com 1.527 km de extensão, ligando o porto de Ilhéus e as cidades de Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de interligação com a Ferrovia Norte-Sul, na qual os russos têm interesse. O investimento chinês poderia ser de R$12 bilhões, virtual controle completo da malha ferroviária e do serviço de escoamento de grãos e minérios.
Veja o pacote privatista dos golpistas
Concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os editais devem ser publicados no quarto trimestre de ano e os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2017.
Concessão de blocos de petróleo no pré-sal, na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas, e na 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O leilão está previsto para o segundo semestre de 2017.
Leilão das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à mineira Cemig, no segundo semestre do ano que vem. O edital deve sair ainda este ano.
Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.
Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Deve ser leiloado no segundo semestre de 2017.
Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).
No segundo semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; e as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul.
Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia: áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.
Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.
Organizar a resistência contra a privatização, a reforma trabalhista e da previdência
Como já havíamos afirmado anteriormente, está em curso na América Latina um giro na sua superestrutura. Com a crise econômica capitalista mundial que está em curso desde 2008, o imperialismo busca novos lugares para por em prática sua politica de rapina. Num momento em que a China busca ter uma localização melhor no cenário mundial, o imperialismo faz um mapeamento para ver qual região do mundo que pode cumprir o papel que os chineses cumpriam.
Por sua vez, a China se encontra num processo de desaceleração econômica que demonstra afetar o mundo inteiro. Ao contrário do que dizem os economistas ‘’otimistas’’ da burguesia, com este novo importante elemento, a crise econômica capitalista que começou no final de 2014 no Brasil tende se aprofundar nos próximos anos. Isso é um dos fatores que explicam os ataques profundos que este governo golpista vem impondo e também as ameças por parte dos tucanos e da mídia que se ele não realizar este programa rápido podem romper com seu governo. Time is money, e é tempo de privatizar e atacar. Essas são as palavras de ordem.
Neste sentido é mais do que necessário que os trabalhadores enfrentem estas medidas reacionárias que vem sendo impostas. A CUT e a CTB atrelados ao ex – governo do PT - que deu de bandeja os aeroportos do Galeão e Cumbica, entre outros, agora "observa" os golpistas privatizarem outros que já estavam sob mira durante o governo de Dilma. Por isso que ficam paralisados frente à ofensiva de Michel Temer e sua Turma. É preciso que estas centrais sindicais rompam com a sua paralisia e coloquem em pé um plano de luta contra as privatizações, os cortes e os ataques aos direitos trabalhistas e sociais. Só assim os trabalhadores em conjunto com toda população pobre conseguirão barrar as privatizações que estão sendo anunciadas, assim como reverter às privatizações que já foram feitas. Defendemos que estatizem todas estas empresas e coloquem sob controle dos trabalhadores e demais setores populares da sociedade. Para nós a luta contra o governo golpista de Michel Temer tem que ter como objetivo impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.
