Mauro SalaCampinas
terça-feira 14 de abril de 2015 | 00:01
Sob o lema “Brasil, pátria educadora”, Dilma Roussef (PT) começou o seu segundo mandato como presidenta da República. Dessa forma, pretendeu-se colocar a educação no centro do debate político e estratégico nacional. A educação surgiria, então, como um elemento fundamental para a construção de um país democrático e competitivo.
A melhoria da educação passaria a ser eixo da propaganda oficial do governo, em sintonia com certa concertacão nacional que diz sermos “todos pela educação”.
Embora esse lema devesse mover as políticas públicas nacionais, vemos que a valorização efetiva das escolas e de seus profissionais está bem longe da centralidade que a propaganda quer nos passar. Além do corte bilionário para o setor, quando comparamos a “valorização” profissionais das escolas públicas com a valorização dos “políticos profissionais”, vemos toda falsidade desse discurso.
Um levantamento feito por economistas ligados ao Banco Mundial, à agência das Nações Unidas e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que as professoras e professores de ensino fundamental no Brasil têm renda média abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional.
Segundo a OCDE, os professores das escolas públicas brasileiras recebem bem menos que a média dos países desenvolvidos. De 34 países pesquisados, o Brasil se encontra na penúltima posição, ficando à frente apenas da Indonésia. Com dados de 2.012, esse estudo mostra que um professor que inicia no magistério público no Brasil recebe, em média, US$ 10.375,00 anuais. Entre os países membros da OCDE, a média salarial era de US$ 29.411,00 anuais [1].
Vale lembrar que, segundo pesquisa também publicada pela OCDE, a carga de trabalho em sala de aula dos docentes brasileiros é 6 horas superior à jornada laboral média dos outros países membros [2]. Ou seja, temos uma jornada de trabalho maior e recebemos um salário menor [3].
Hoje, o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, instituído pela Lei nº 11.738, fixa o salário mínimo para os professores da educação básica em R$ 1.917,78.
Não é necessário dizer que a remuneração mínima estabelecida na referida lei é insuficiente para a manutenção das necessidades materiais e culturais do professorado brasileiro. Na verdade, ela é insuficiente para a manutenção das necessidades básicas e culturais de qualquer trabalhador. Segundo o DIEESE, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.186,92, para o mês de março. Bastante longe do piso salarial dos professores (R$1.917,78) e mais distante ainda do salário mínimo do conjunto da classe trabalhadora, hoje em R$ 788,00.
Enquanto os professores no Brasil têm um salário abaixo da média nacional, a situação dos políticos é bem diferente.
Em julho de 2.013, a revista The Economist fez uma pesquisa internacional comparando o salário dos parlamentares de diversos países. Entre os 29 países pesquisados, o Brasil aparece como o quinto que paga os maiores salários aos seus parlamentares, com vencimento anual de mais de US$ 157.600,00. Apenas na Austrália, na Nigéria, na Itália e nos EUA que um parlamentar ganha mais que um parlamentar brasileiro. A pesquisa mostra também que o parlamentar no Brasil ganha 13 vezes o PIB per capita do país [4].
Assim, enquanto um professor da educação básica no Brasil tem renda inferior ao nosso PIB per capita, estando entre os mais mal pagos do mundo, os parlamentares brasileiros estão entre os mais bem pagos, com renda superior a 13 vezes o PIB per Capita nacional!
Isso sem contarmos os enormes privilégios usufruídos por esses políticos, como verbas de gabinete, auxílios moradia, transporte, alimentação, educação, terno, valise, etc. etc. etc…
A Presidenta da República ganha R$ 26.700,00 por mês. Um governador estadual recebe, em média, mais de R$ 20.000,00 por mês. Um deputado federal ou um senador recebe R$ 33.700,00 por mês, com muitas de suas despesas pagas às expensas do contribuinte, vale lembrar.
Devemos ter em mente que são esses mesmos parlamentares que definem o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores do país. São esses mesmos parlamentares, que ganham dezenas de milhares de reais por mês, que definem o salário mínimo do trabalhador brasileiro em R$ 788,00. E a cada discussão sobre o aumento do salário mínimo, bem como sobre a fixação e o cumprimento do piso salarial dos professores, vemos esses parlamentares fazerem diversas contas para encontrar o mínimo do mínimo a valorizar os trabalhadores brasileiros, em geral, e os professores das escolas públicas, em particular. E esses valores são sempre fixados em uma pequena porcentagem do que eles mesmos recebem.
São Paulo, onde os professores enfrentam uma dura greve que já dura mais de um mês, é um exemplo gritante desse descompasso.
No início desse ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aumentou seu salário de R$ 20.662 para R$ 21.629 mensais, e de seus secretários de R$ 16.529 para R$ 19.468 [6].
Agora, após ter concedido aumento para si próprio e para seus secretários, ele nega qualquer reajuste para os professores da rede estadual.
Geraldo Alckmin, que ganha mais de 21 mil reais por mês, propagandeia para a população que paga 26% acima do piso nacional, pagando um salário bruto para os professores estaduais de pouco mais de R$ 2.400,00, por quarenta horas semanais. O que ele não diz, é que as professoras e professores das escolas públicas do estado de São Paulo recebem pouco mais de 11% do que ele mesmo ganha.
Em junho de 2.013 um cartaz chamou bastante atenção. Ele dizia que “o professor vale mais que o Neymar”. Podem dizer que é exagero. Mas, certamente, nenhum político vale mais que um professor.
Que todo político ganhe igual a um professor.
[2] http://www.oecd.org/edu/school/talis.htm
[4] http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2013/07/daily-chart-12
[5] http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html
