Política

OPERAÇÃO LAVA-JATO

STF quer nova ofensiva da Operação Lava-Jato?

Nessa última terça-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão de tornar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu da operação Lava-Jato com base em uma tese relativamente nova e surpreendente (sem dúvida à casta política). Analistas falam em novo mecanismo para a Lava-Jato aprofundar suas investigações. Neste artigo, buscarei demonstrar como essa “nova ameaça aos políticos” é, no mínimo, relativa, e deve ser vista sob o ponto de vista do projeto golpista: a aprovação das reformas contra os trabalhadores.

sábado 11 de março de 2017| Edição do dia

(na imagem, o senador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp)

O contexto é o seguinte. O senador Valdir Raupp foi tornado réu da Lava-Jato pelo STF por conta de doações oficiais da empreiteira Queiroz Galvão (investigada na operação), ou seja, legais, declarados na Justiça eleitoral, para a sua campanha em 2010, acusado de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ou seja, pela primeira vez na Lava-Jato, doações oficiais, caixa 1, foram interpretadas como possível propina.

O caso gerou grande rebuliço, especialmente no Congresso, onde políticos viram a via considerada ilibada, portanto protegida de condenação judicial, de financiamento de campanha, pela via legal, declarada, tornar-se uma potencial prova de envolvimento com esquemas de corrupção, de lavagem de dinheiro de propina. No caso de Raupp, a propina seria destinada a manter Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobrás.

Analistas desde a Folha até a Carta Capital opinam que configura um alinhamento do STF com a ala do Ministério Público ligada a Sergio Moro, portanto favoráveis de um aprofundamento da operação, atingindo uma gama maior de políticos, ou até figuras importantes.

No entanto, ainda que signifique um passo nesse sentido, não é possível afirmar que é um movimento decisivo da operação nesse sentido que reverta elementos recentes da política que apontam para o contrário, como nomeação de Moraes como ministro de Temer no STF, ou mesmo a preservação de Renan, no ano passado, em prol da aprovação da PEC do Teto. Trata-se de uma disputa sobre seus rumos, dentro do próprio Judiciário, não só entre o Supremo e o Ministério Público, mas dentro do próprio Supremo, que hora manifesta uma posição mais pró-Lava-Jato, hora uma posição mais pactuada com a casta dos políticos, esta que, no Congresso, vai de encontro aos interesses mais pró-Lava-Jato quando, por exemplo, buscam anistiar o caixa 2.

De fato, se generalizada, a tese poderia dar abertura para que a operação mirasse em figuras de todas as siglas. Não seria porém, como não é a própria Lava-Jato, uma atitude reivindicável, pois poderia significar um mecanismo capaz de aprofundar o caráter autoritário e arbitrário do Judiciário, que sempre se volta contra os trabalhadores, os pobres e negros nas periferias, que são os verdadeiros afetados com um Judiciário arbitrário, mais do que já é.

Na próxima semana, em função das delações de Janot e da Lista da Odebrecht, a Lava-Jato podem se dar novos sinais de reversão no quadro da operação para uma linha mais ofensiva da operação. Para que Raupp ou qualquer outro tornado réu seja condenado por essa via, segundo os próprios ministros do Supremo, será preciso provar que houve contrapartida na doação oficial, o que vai depender em grande parte das arbitrariedades do Judiciário, que na realidade são guiadas por um objetivo central, e que não é levado em conta pelos analistas.

Esse novo passo da Lava-Jato, não atoa sob um membro da base do PMDB, que já vem sendo alvejada há um tempo, é um passo no sentido de pressionar Temer para a aprovação das reformas Trabalhista e, principalmente, a da Previdência, em um ritmo mais acelerado, atendendo os desejos da burguesia. As investigações em torno da chapa do presidente golpista, corroboram com essa pressão. Frente a um cenário onde o governo não conseguiu ainda fechar maioria para a aprovação da Reforma da Previdência, a Operação da Lava-Jato aparece como disciplinadora, pois a burguesia tem pressa por ataques.




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