O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para o dia 06 de Novembro de 2019 o julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha para consumo próprio.
quarta-feira 9 de outubro de 2019 | Edição do dia
Apesar dos ministros Luís Roberto Barroso, Fachin e, o ministro relator do caso, Gilmar Mendes, já terem se mostrado favoráveis à descriminalização, o STF de conjunto tem atuado como freio para tal, tendo negociado esta pauta algumas vezes no último período.
Em junho deste ano, o presidente do STF, Dias Toffoli, retirou de pauta a descriminalização, que seria votada naquele mês. Toffoli fez isso após uma reunião com Bolsonaro e Maia, em que negociaram um pacto em prol da reforma da previdência. O pacto implicou em alguns acordos entre os poderes - entre eles a agenda conservadora e proibicionista de Bolsonaro.
Frente ao vai e volta de pauta que o STF tem feito, a população não deve confiar na mesma justiça que permitiu que, durante tanto tempo, tantos pobres fossem injustamente presos e mortos nessa guerra, na mesma justiça que rifou atuou contra nossas pautas e permitiu o lucro da indústria das armas em cima do sangue do trabalhador pobre, a mesma justiça que fecha os olhos para 39kg de pasta base de cocaína em avião da presidência. Nesse sentido, é preciso arrancar não só a descriminalização, mas a legalização nas ruas. É preciso que a mobilização nas ruas imponha a legalização, sem quaisquer restrições, dado a urgência de pacientes para o consumo medicinal.
Para o próximo mês está sendo chamado em todo Brasil o NOVEMBRO VERDE, que deve organizar a luta pela descriminalização no STF. O Esquerda Diário seguirá cobrindo a mobilização pela descriminalização, mas também denunciando que não basta só descriminalizar, é preciso legalizar totalmente o uso e o cultivo para que a própria população possa ter acesso, sem ficar refém das grandes industrias que monopolizam a erva, como acontece no Uruguai e nos Estados Unidos.
Chamamos todos a marchar nas ruas do país pela legalização da maconha rumo a legalização de todas as drogas, sob controle de quem produz e consome! É preciso organização para pressionar o fim da guerra às drogas, que serve como desculpa para a manutenção de uma política de extermínio da juventude pobre e preta no nosso país.
