Teoria

TEORIA

Rosa Luxemburgo: uma má leitora de Engels?

[ou: As coisas não são o que parecem ser]

Gilson Dantas

Brasília

domingo 3 de janeiro de 2016| Edição do dia

Nas polêmicas com os dirigentes do seu partido socialista, Rosa Luxemburgo foi acusada de estar contra o pensamento literal de Engels. A sua resposta, que aqui comentamos, revela a força do pensamento marxista.

No final do século XIX, Rosa Luxemburgo começava a se destacar no maior partido operário da Europa, o alemão [SPD ou partido social-democrata alemão], como uma grande teórica e polemista; na guerra de argumentos, ela passou a ser acusada pela direção do partido como uma má leitora de Engels.

Segundo seus críticos, ela não se dava conta da estratégia correta de Engels para se conquistar o socialismo na Alemanha tal como estava em seus textos. Cerraram fileiras contra ela, desde K. Kautsky, maior celebridade do partido, até Wilhelm Liebknecht [o pai de Karl Liebknecht], E. Bernstein, Parvus, Jean Jaurès na França, e tantos outros. Ela era acusada de adulterar o que estava escrito no último texto de Engels, que era considerado seu “testamento político”, para defender, por conta própria, e contra Engels, diziam eles, sua particular estratégia revolucionária que incluía a luta armada proletária.

Contra ela, aqueles altos dirigentes da social-democracia alemã exibiam a letra do texto de Engels, publicado no jornal do partido, que era na verdade, o prefácio de Engels ao livro de Marx, As lutas de classes na França [1848].

A impressão que eles pretendiam deixar era clara: no seu afã para levar um combate contra as posições políticas do partido, Rosa via um Engels que não existia.

Quais eram estas posições da direção social-democrata? Eram na linha de que o partido operário alemão, que crescia incessantemente, que avançava para mais de um milhão de filiados/simpatizantes, que crescia no voto a cada eleição, poderia chegar a conquistar o poder em algum momento pelo seu peso legal, pela influência e pelo voto. Sem violência. E que era isso que Engels pregava naquele texto. Eles mostravam as passagens onde Engels argumentava que a “era das barricadas” estava superada, que estávamos na era das grandes ações de massa, que era preciso ganhar grandes massas, que era preciso usar cada espaço do regime, em vez de ficar promovendo escaramuças em pequena escala, ir ganhando peso legal e, para concluir, o velho “general”, como Engels era conhecido, não chamava à insurreição.

Para eles, Engels era um teórico pacifista, senhor de um marxismo mais moderno, em novas condições onde havia um grande partido operário construído na legalidade e, neste sentido, um Engels amadurecido se tornava legitimador da estratégia de K. Kautsky e seus companheiros, isto é, da evolução pacífica ao socialismo, tema predileto do dirigente partidário E. Bernstein. Aliás, aquela era justamente a época, que durou anos, durante os quais o partido ficou preso ao “debate Bernstein”, sendo este o autor da célebre frase de que o movimento é tudo, o objetivo final, qualquer que seja ele, não é nada. Era ele que também considerava que a violência estava sendo sobrevalorizada, especialmente por Rosa, como meio de transformação da sociedade, como um elemento blanquista [aventureiro] incrustrado no marxismo. Ele também repetia, a qualquer pretexto, a frase de Wilhelm Liebknecht de que a violência estava sempre a serviço da reação e não da classe trabalhadora. Na França, J. Jaurès fazia eco: é pela ação legal que o proletariado vai conquistar o poder.

Sabemos que objetivamente o elemento que pesava na balança a favor daquele discurso não eram as palavras atribuídas a Engels, mas muito mais a tradição concreta do partido, a sua prática de décadas de atividade do tipo luta pelo voto, ação parlamentar; e que o partido estava historicamente habituado àquela vida prática.

Rosa estava evidentemente na contramão. Atacava regularmente aquela “teoria legalista” do poder. Denunciava que eles estavam apresentando um Engels adocicado quando argumentavam que a classe operária chegaria ao poder pelo acúmulo de forças legais. Eles respondiam que ela estava objetivamente contra Engels e contra seu “testamento político”.

Ela rebatia: não se podia interpretar o texto da forma como eles o faziam. Em nenhum lado da sua obra nem ele nem Marx jamais entenderam que havia chance de passar do capitalismo ao socialismo pacificamente. A situação de legalidade, dizia ela, era a violência de classe, da burguesia, formatada como norma social dominante. As pessoas enxergavam de forma invertida, como se a lei que sanciona a violência viesse do nada. A legalidade era expressão da sociedade burguesa, de sua correlação de forças etc.

No argumento de Rosa:
“Aquilo que aparece para nós como legalidade burguesa não é mais que a violência da classe dominante elevada ao status de lei. Uma vez que os diferentes atos de violência ficaram estabelecidos como normas obrigatórias se refletem na mente do jurista de forma invertida e, certamente também na mente do socialista oportunista: a “ordem legal” aparece como uma criação “espontânea” da Justiça e a violência exercida pelo Estado como uma simples consequência, como uma “sanção” da lei. Na realidade é tudo ao contrário: a legalidade (e o parlamentarismo é a legalidade em potência) é uma determinada manifestação social da violência política da burguesia surgida de uma dada base econômica”.

E sinalizava para o perigo, este sim bem real, de que a classe dominante desfechasse a violência estatal, reacionária e ilimitada sempre quando a classe trabalhadora organizada se tornasse uma ameaça, por seu peso e por suas lutas, ao poder burguês.

Nas suas palavras, aliás, proféticas em relação ao que viria depois, sob a forma do nazi-fascismo:
“Se a social-democracia deveria realmente, como nos sugerem os oportunistas, renunciar a priori e de uma vez por todas à utilização da violência e encerrar às massas trabalhadoras na legalidade burguesa, toda sua luta parlamentar e política terminará sucumbindo, cedo ou tarde, de maneira catastrófica, deixando o campo aberto à violência sem limites da reação”.

Sabemos que em nome daquele gradualismo – na verdade de uma evidente colaboração de classes – o partido de Rosa terminou se adaptando totalmente ao regime político burguês, avalizando a entrada do seu país, a Alemanha, na I Guerra e, finalmente, quando Rosa rompeu com seu partido social-democrata, ao lado de Karl Liebknecht e da minoria spartakista para formar o partido comunista alemão, foi assassinada pelo governo social-democrata, em 1919. E que na esteira da derrota do proletariado alemão o nazismo levantou a cabeça e desfechou a contrarrevolução.

Essa é a história, dando completa razão a Rosa e ao marxismo, que em nenhum momento considerou que a burguesia pode dar passagem, pacificamente, pelo voto, ao socialismo. E que o Estado burguês é fundado na violência de classe, com seu corolário de leis e aparato de repressão, legal e ilegal.

Mas e Engels? E a acusação dos socialistas alemães de que Rosa queria ver um Engels que não existia? Ela contestava seus acusadores referindo-se diretamente ao texto:
“Quando Engels fazia uma resenha da tática do movimento atual em sua Introdução a As lutas de classes na França e contrapunha as barricadas à luta legal, não estava tratando – e isto se desprende inequivocamente de cada uma das linhas de seu prefácio – da questão da definitiva conquista do poder político, mas sim da luta cotidiana atual, o tema não era a atitude do proletariado frente ao Estado capitalista no momento da tomada do poder estatal, mas sua atitude nos marcos do Estado capitalista. Em poucas palavras, Engels falava das linhas de conduta de um proletariado submetido e não de um proletariado vitorioso... a necessidade da conquista do poder político pelo proletariado nunca e em nenhum momento foi posta em dúvida nem por Marx e nem por Engels. Foi Bernstein quem se reservou o direito a considerar o galinheiro do parlamentarismo burguês como o órgão destinado a levar a cabo a mais formidável transformação da história, isto é, a passagem da sociedade capitalista à sociedade socialista”.

Ou seja, Rosa se negava a reconhecer, no documento de Engels, o Engels que os oportunistas queriam enxergar.
Ela partia da consciência de que em nenhum texto Engels formulou aquela tolice, que tampouco correspondia ao corpo teórico ou metodológico do seu pensamento.

Rosa poderia não ter a informação em mãos; no entanto, o “testamento político” que os socialistas exibiam contra Rosa era um extrato; ele existia de fato, só que não se tratava de Engels por inteiro. O oportunismo tinha ido mais longe do que talvez ela supunha.

O texto fora mutilado pela direção da social-democracia para ser publicado, em março de 1895, no órgão central do partido (Vorwaerts) por Wilhelm Liebknecht. Em abril, Engels leu o jornal e escreveu uma carta a Paul Lafargue protestando que tinha havido uma censura e que do seu texto foi preservado apenas aquilo “que podia servir para defender uma tática de paz a todo custo e contrária à violência”; dois dias antes Engels já escrevera a Kautsky também protestando de que “vi hoje, no Vorwaerts, um extrato de minha Introdução, publicado sem meu consentimento e arrumado de tal modo que surjo como um pacífico adorador da legalidade a todo custo. Essa é mais uma razão pela qual desejo ver publicada integralmente a Introdução na Neue Zeit, a fim de que seja dissipada essa vergonhosa impressão”. Os dirigentes ponderaram que era cautela de momento, diante do governo que ameaçava com leis antissocialistas e que tiveram que tirar as partes que se referiam à luta armada do proletariado contra a burguesia etc e por aí foram; no final, aparentemente Engels concordou naquele momento (ele já vinha adoentado e viria a falecer pouco depois).

O fato é que Rosa jamais soube que se tratava de um extrato convenientemente mutilado para amparar a política oportunista da direção do partido.
Somente em 1924 os russos encontraram o original, que foi publicado tempos depois na URSS.

Seja como for, o que fica patente é a convicção intelectual marxista de Rosa, seu profundo domínio do marxismo a ponto de questionar que aquele Engels não era Engels (não correspondia ao mais profundo do seu pensamento) e que, de forma oportunista, Kautsky e os seus parceiros estavam lançando mão de outro Engels que nunca existiu, para defender o reformismo do sistema capitalista, política que Rosa denunciava como não apenas utópica mas muito perigosa para o movimento operário. E, evidentemente, antiestratégica.

Referência – Rosa Luxemburg – vida y obra, 2013, Paul Frölich, Buenos Aires, Ediciones IPS.




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